As Águas de Março

Parque Nove de Julho completament submerso

Eduardo Melander Filho
Membro Comitê Executivo do Movimento Garça Vermelha

UM BALANÇO

O Movimento Garça Vermelha não esteve nada inativo durante o mês de março de 2010.
Começamos com as negociações com a subprefeitura e a grande vitória que obtivemos com a suspensão definitiva da construção da “rua” junto ao gradil do Parque Nove de Julho, assim como a eliminação do malfadado Portão Três junto ao Jardim Sertãozinho. Fizemos depois nossa 6ª Reunião dos Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho ou 1ª Assembléia Geral do MOGAVE, onde dentre outros assuntos definimos posição contrária à construção da ciclovia no percurso planejado (junto ao gradil), embora não sejamos contra o conceito de ciclovia, conceito este que não admite uma ciclovia mista. Recebemos, logo depois, a notícia da abertura de Inquérito Civil contra a subprefeitura da Capela do Socorro e outras instituições pela Primeira Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, referente às obras do Parque Nove de Julho, dando prazo de 30 dias para apresentação de diversos documentos, inclusive do licenciamento ambiental. Realizamos várias denúncias, como a circulação de automóveis dentro do Parque Nove de Julho através de vídeos de nossa lavra e o acúmulo de pneus na orla do Parque, localizando-os através de fotografias, sendo que parte deles já foi recolhida pela subprefeitura. Por conseqüência de outra denúncia de vulto, a subprefeitura apreendeu dois caminhões que despejavam terra, saibro e entulhos a quinze metros da represa Guarapiranga em “terreno da prefeitura” no final do Jd. Sertãozinho, segundo boletim de ocorrência nº 29/10 lavrado na 2ª Delegacia de Polícia do Meio Ambiente. Amostras do material jogado já estão sob análise de peritos para determinar se há contaminação, o que só agravará o crime. Testemunhas, pessoas sob averiguação, autores e donos dos veículos serão arrolados em Inquérito a ser aberto provavelmente na semana após a Páscoa, onde se apurarão as responsabilidades.

Caminhões que foram apreendidos pelas prefeitura: envolvidos responderão Inquérito

Recebemos novos apoios de parlamentares: vereadores Abou Anni e Francisco Chagas e deputado Federal Ivan Valente, que manifestou desejo de conhecer pessoalmente o Parque Nove de Julho e os integrantes do MOGAVE. O deputado estadual Rui Falcão também visitou nossa região e pediu informações, que já mandamos, sobre nosso movimento. Além disso, estamos mantendo contatos constantes com o deputado estadual Ênio Tatto e vereadores Alfredinho, Arselino Tatto e Ítalo Cardoso, sendo que este último fará em breve um discurso na plenária da Câmara Municipal de São Paulo denunciando o assoreamento da represa pelas obras no Parque Nove de Julho.
Entramos em contato com a grande imprensa e em breve algumas surpresas acontecerão. Nessa linha, o jornalista Milton Jung em seu programa na CBN noticiou sobre a subprefeitura da Capela do Socorro ter recuado em relação à construção da “rua” junto ao gradil, resultado da pressão dos moradores que se organizaram em torno do Movimento Garça Vermelha e recolheram 741 assinaturas em um abaixo-assinado. Alguns jornais de bairros também soltaram notícias diversas abrangendo atividades do MOGAVE.
Também mantivemos contato com outras entidades ambientais, a fim de estreitar laços e criar uma “grande corrente” para trabalhar em objetivos comuns. Além do Projeto Ecossistemas Costeiro, Revista Viverde, SOS Guarapiranga, Fiscais da Natureza, Observatório Ambiental e Rotary Club São Paulo da Cidade Dutra, fazem parte do nosso relacionamento as novas entidades: REPISA (Rede de Pesquisa e Interação Sócio Ambiental); APA Bororé-Colônia; 17º Distrito dos Escoteiros; SOS Fauna e Pescadores da Prainha, associação que nos convidou para participar de seu 3º Ato Público intitulado “Margens Limpas”, em Parelheiros, no dia 17/04/2010. Há também a possibilidade de que o próximo “Abraço da Guarapiranga” seja realizado aqui no Parque Nove de Julho. Estamos em conversações sobre essa eventualidade.
Reorganizamos a Comissão de Organização do MOGAVE em grupos menores com funções específicas, intitulados: Subcomissão de Elaboração do Estatuto da futura Associação MOGAVE; Subcomissão de Acompanhamento do Ministério Público; Subcomissão de Finanças; Subcomissão de Acompanhamento da Elaboração de Projetos referentes ao Parque Nove de Julho e Negociações Pontuais; Subcomissão de Relações com Parlamentares; Subcomissão de Contatos com a Imprensa; Subcomissão de Relações com Entidades Afins; Subcomissão de Divulgação do Movimento; Subcomissão de Produção de Imagens e Vídeos e Subcomissão de Organização do 1º Encontro do MOGAVE. Essas subcomissões, juntamente com o Comitê Executivo, Comissão de Informes e Comissão de Produção do Blog, formam o corpo organizativo do Movimento Garça Vermelha.

Parque Nove de Julho debaixo d'água

PENDÊNCIAS

Mas muitas coisas ainda estão por se fazer. A subprefeitura não se manifestou em relação às nossas propostas de nova negociação e sequer obtivemos respostas para as muitas de nossas denúncias. E temos muito que discutir, pois grande parte das reivindicações constantes no nosso Segundo Manifesto do Movimento Garça Vermelha não foram atendidas, embora o cumprimento da maioria delas dependam agora de decisão em primeira instância da Promotoria do Ministério Público. Mas, elas podem ser discutidas de antemão e as questões pontuais podem ser resolvidas de imediato.
No ponto um do manifesto há referências contra a construção da rua (que não mais acontecerá), mas também contra a circulação de qualquer veículo movido a combustível inflamável poluidor dentro e fora do parque. Nesse sentido, a ciclovia, no trajeto proposto pela subprefeitura (a parte que conhecemos, pois o projeto da ciclovia e calçada externa ao gradil ainda está em elaboração), poderá trazer grandes problemas ambientais além dos que, sem dúvidas, irá trazer de qualquer forma, pois, pela sua largura, nada nos garante que não passem automóveis e motocicletas, a não ser que haja uma grande preocupação com o policiamento e controle das entradas e saídas e, talvez, até do confinamento do trajeto em determinados horários. A segurança dos moradores da orla do parque também nos preocupa, pois potencialmente ela pode servir como rota de fuga ou acesso para atos criminosos. E existe o espaço deixado pela “rodovia” que não será mais construída, que deve ser reflorestado ou reconstituído em forma de jardins, tudo em harmonia com a ecologia do entorno. Junte-se a isso, a preservação do que resta da mata ciliar e das árvores que não foram abatidas.
Mencionamos no ponto dois do manifesto o problema dos automóveis que, com o aumento da freqüência de pessoas que visitarão o Parque Nove de Julho, estacionarão em grande quantidade nas ruas dos bairros adjacentes, causando problemas aos moradores. A grande circulação de pessoas trará também problemas com a segurança, assim como o estabelecimento de comércio ilegal na região, o que somente agravará o problema.
Constam do ponto três do nosso manifesto a remoção de saibro, entulhos e lixo que foram jogados para consistir em suporte do gradil e vias externas planejadas e apenas reconstituir essas obras com aprovação dos moradores após várias Audiências Públicas e votação geral, desde que não fira as leis ambientais. Propusemos também a recuperação das nascentes aterradas, pois parte delas deixou rastros, seja pelas manchas de umidade ou pelo afloramento temporário de uma delas. O próprio subprefeito nos garantiu na última negociação que se foram jogados saibro e entulhos pela empreiteira, ela terá de refazer as obras.
As mesmas providências devem ser adotadas em relação ao gradil que separa a represa em dois, constante do ponto quatro. Ele não permite passagem de animais, além das águas pluviais ficarem represadas. Esse gradil que é um disparate ambiental deve ser desfeito e, se for o caso, repensada e discutida a sua reimplantação em Audiências Públicas.
Em referência ao Parque Nove de Julho em si, a subprefeitura tem se recusado a discutir esse nosso quinto ponto e outros do manifesto. Precisamos de respostas sobre: quais equipamentos serão instalados e onde; a falta de transparência na condução das obras; o sistema de iluminação interno e externo; a segurança pública do entorno; se haverá estruturas fixas de atividades; se haverá algum comércio dentro do parque e se alguma licitação pública já foi ou será realizada; se as quadras, campos e outras construções serão cercados, aumentando o nível de assoreamento. Já manifestamos o nosso desejo de, caso o parque seja mesmo instalado após o cumprimento de todas as leis ambientais e outros pontos negociados, participar enquanto Entidade legalmente constituída de sua administração.
Sobre o cumprimento de leis ambientais, tema do ponto seis do Segundo Manifesto do MOGAVE, consideramos isso inegociável. Tanto que, por isso, denunciamos todo o conjunto da obra do Parque Nove de Julho ao Ministério Público, para que ele tome providências a esse respeito. E iremos continuar denunciando os crimes ambientais que ocorrerem, doa a quem doer. Não no sentido de colaborar gratuitamente com quem quer que seja, mas no sentido de exigir dos poderes constituídos que cumpram a lei e suas obrigações enquanto órgãos públicos, destinados a servir à comunidade e ao cidadão, acima de tudo.
Quanto ao ponto sete, já sugerimos à subprefeitura que crie um site onde se apresentem os diversos projetos, licenciamentos, licitações, andamento das obras, etc., para que a população saiba o que está ocorrendo e o que vai ocorrer. No entanto, quando o assunto se refere à “transparência pública” na condução dos negócios por parte da subprefeitura, as coisas ficam sob uma “cortina de fumaça”.

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Embaixo: linha branca qu envolve a sede da UBA é o atual gradil. Note-se, em cinza, uma estrada para passagem de automóveis. A linha vermelha é a cerca que se pretende construir para isolar as atividades de aeromodelismo do público que frequentará o parque.

NOTÍCIAS PREOCUPANTES

Parece-nos que, desde o início das obras do Parque Nove de Julho, as notícias nos chegam a “conta gotas”, pois a cada dia que passa descobrimos algo novo e chocante. É o que descrevemos abaixo e que passamos a expor a título de exemplo, pois com certeza outras situações semelhantes devem existir. E só ficamos sabendo por que, nesse caso, a entidade a que nos referimos não escondeu de seus associados o que negociou com a subprefeitura.
Acessamos o site da União Bandeirante de Aeromodelismo e transcrevemos alguns trechos em sua forma original, sem qualquer correção ou inclusão que seja:

Recorte A
“Hoje dia 07/08/2009, falei com Eng. Osmar e o mesmo disse-me que o novo projeto da nossa pista está em andamento e que o Parque não será aterrado, somente alguns pontos onde serão os Playground terão algum aterro e o restante será aplainado como por exemplo nossa pista” (1).

Recorte B
“Teremos um excelente Pier no formato de T com 10 metros de avanço e 22m de braço” (2).
“Os Piers serão montados com esses Flutuadores que são considerados pelo nosso Diretor de Nautimodelismo, os melhores do mundo. Parabéns” (3).

Recorte C
“Foi falado também sobre cercarmos a nossa estrada por motivo de segurança e isso entrará em estudo, sendo que o custo dessa cerca será da UBA, pois a prefeitura não tem verba para tanto. A verba da Prefeitura é para coisas já previstas.
Reparem que o Pier voltou para a localização de origem, pois a Prefeitura quer que ocupemos essa área para coibir o uso de banhistas no poção e nas áreas próximas por motivo de segurança e acabar com afogamentos nessa área.
O uso dessa área será terminantemente proibido por banhistas.
Os banhistas terão seu espaço antes da nossa cerca” (4).

Recorte D
“Muito Importante!
Após resolução do Prefeito Kassab, nossos Veículos passaram e terão que passar pela Controlar, onde são verificados, vazamentos, emissão de gases poluentes e muito mais.
Assim sendo, não existe o menor risco dos nossos veículos poluírem as águas da nossa represa.
Mesmo assim estamos tentando administrar a quantidade de carros na pista” (5).

Com relação ao conteúdo dos recortes acima, podemos comentar:

- Recorte A – A menção de se aterrar algumas áreas do parque e aplainar outras somente vem corroborar nossas denúncias de que as obras irão contribuir para o assoreamento da represa, um dos pontos constantes em nossa Representação apresentada ao Ministério Público;

- Recorte B – A UBA afirma que “terá” um píer particular, do mesmo modelo do píer de pescaria popular do Parque Barragem (vide fotografia no site da UBA). Quem pagará será a própria entidade ou a subprefeitura e com recursos públicos?

- Recorte C – Sobre “cercarmos nossa estrada”, deve ser “entrada”. Será construída uma cerca especial para isolar as atividades da UBA? Será um espaço cedido à UBA pela subprefeitura? Os banhistas irão reclamar, pois antes dessa projetada cerca, mesmo hoje com a cheia extrema, é impossível praticar natação pela pouca profundidade. Os pescadores também não irão gostar, pois é a melhor área de pesca daquele pedaço;

- Recorte D – É uma confirmação das denúncias que já fizemos via vídeos (vide ao lado). Todos os veículos de São Paulo passam por inspeção, o que significa que poderá circular qualquer veículo dentro do parque. Controlar a redução de automóveis não resolverá a situação.

Queremos deixar bem claro que não somos contra a utilização das margens da represa como pista de aeromodelismo, até porque a UBA já está a dezenas de anos nessa região. Mesmo o controle que manteve durante os últimos anos sobre o acesso restrito de veículos ajudou a preservar a represa da degradação, embora a entrada e saída dos mesmos ficasse sob seu arbítrio. Mas, agora, nova realidade se impôs. Nossa luta contra circulação de veículos se estende a todos os espaços do Parque Nove de Julho, até pela coerência de nossa luta contra a construção da “rodovia” junto ao gradil. O próprio subprefeito Valdir Ferreira nos garantiu em negociação que não haveria circulação poluidora dentro do parque. Disse-nos também que já sugeriu à UBA que providenciasse um carrinho elétrico para levar os equipamentos da associação à pista de aeromodelismo.
O acesso de carros, mesmo que poucos, envolveria a construção de uma “rua” entre a sede e a pista. Já registramos em imagem o trator da empreiteira jogando pedras e entulhos dentro do parque, contribuindo com o assoreamento daquela área e da represa como um todo. Só não sabemos se estava construindo um caminho provisório ou permanente para passagem de carros.
Quanto à cerca a ser construída isolando as atividades da UBA da população que frequentará o parque, somos contra, qualquer que tenha sido o acordo firmado entre as partes. O fato de tradicionalmente se desenvolverem, no local, atividades de aeromodelismo, não dá à entidade responsável por essas atividades a propriedade daquela mesma área. Alias, essas atividades convivem há anos com a circulação de pessoas e podem muito bem continuar convivendo, pois não temos informações de que, até hoje, houve algum acidente envolvendo os passantes.
Quanto aos “poções”, que são dois antigos poços de areia bastante profundos (propícios para a pesca noturna do bagre), o problema pode ser resolvido com a afixação de placas e vigilância do local, e não pela restrição. Portanto, “cercar para proteger banhista a pedido da prefeitura” é um argumento falacioso objetivando a apropriação de um espaço que é de circulação pública e que deve continuar sendo. O próprio “pedido da subprefeitura” entra em contradição com o projeto do Parque Nove de Julho que é um projeto, segundo Valdir Ferreira, de inclusão social (temos nossas dúvidas). Sob esse ponto de vista, ceder uma área para ocupação privilegiada de terceiros seria restringir o acesso da população, segregando de fato e não incluindo.
Além disso, temos insistido que a região onde se situa o Parque Nove de Julho é uma região distinta das demais, não degradada, com nichos ecológicos também distintos. Construir cercas, aterrar, aplainar, cercar campos de futebol, quadras e pistas de qualquer espécie com estruturas fixas e permanentes, ou qualquer outro tipo de intervenção antrópica, não apenas contribuirá como causará diretamente assoreamento da represa, prejudicando as águas e destruindo a várzea, moradia de diversas espécies de aves e plantas.
Obviamente que todo esse projeto, assim como outros aventados pela subprefeitura em acordo com outras entidades e instituições, juntamente com os devidos estudos de impacto e licenciamento ambiental, deverá ser apresentado à 1ª Promotoria do Meio Ambiente no Inquérito Civil que está em andamento, em cumprimento ao que manda a lei. Nenhum fato deve ser omitido e se o for, denunciaremos diretamente aos responsáveis pelo andamento daquele Inquérito no Ministério Público.
Sabemos que, mesmo antes do Movimento Garça Vermelha existir, a subprefeitura da Capela do Socorro fez acordos pontuais com as entidades, instituições e até particulares do entorno do Parque Nove de Julho, cada qual defendendo seus privilégios, notadamente de apropriação do uso do espaço público. No entanto, se a UBA foi transparente tornando de conhecimento público esse acordo (ou esboço de acordo), o mesmo não ocorre com outras entidades, instituições, particulares e mesmo a subprefeitura, tratando do assunto com absoluto sigilo, dando a nítida impressão de que “há algo de podre no reino da Dinamarca”.
O Movimento Garça Vermelha exige da subprefeitura transparência absoluta nessa questão, revelando a todos os moradores, através de autênticas Audiências Públicas, o conteúdo dessas negociações. Da mesma forma, o MOGAVE fará oposição a todo e qualquer acordo que exclua os interesses dos moradores do entorno do parque em favor de alguns privilégios ou interesses de terceiros não relevantes e sem nenhuma contrapartida sócio-ambiental de vulto.

Caminhoneta que é utilizada para transportar equipamentos da séde da UBA para a pista de aeromodelismo, sem placa dianteira e sem sêlo no para-brisa que indique ter passado por inspeção veicular feito pela Controlar. Quem garante que não há vazamentos de óleo e combustível?

UM MOVIMENTO CONSOLIDADO

O Movimento Garça Vermelha é um movimento que, apesar de apenas pouco mais de “quatro meses de vida”, conseguiu se estabelecer de forma firme e organizada. É hoje uma entidade reconhecida como representante dos interesses dos moradores do entorno do Parque Nove de Julho e pela defesa intransigente das águas da represa do Guarapiranga, assim como da fauna e flora da região.
Sua origem vem dos moradores que, indignados com a proposta da subprefeitura para que se organizassem como “colaboradores” e apenas dessem “sugestões” para melhorar o projeto do parque, se organizaram de fato de maneira “autônoma” e a fim de cobrar “negociações” sérias, postulando-se contra grande parte daquele projeto. Em conseqüência dessa primeira mobilização, como também de outras posteriores, exemplificadas no abaixo-assinado de 741 assinaturas, o movimento é hoje consolidado. O segredo de seu sucesso vem do fato de ser uma organização completamente independente, suprapartidária e sem vínculos com qualquer outra instituição, entidade ou agentes do poder público.
Porém, novas tarefas surgem no horizonte. A realidade se impõe de forma inexorável e o MOGAVE tem de responder a essas novas demandas de luta. A necessidade de sustentação financeira, a criação de um corpo de associados, a formulação e execução de projetos sócio-ambientais, a possibilidade de parcerias público-privadas e de administração do Parque Nove de Julho (se ele ocorrer) dentre outras, assim como a continuidade da atual luta, irão determinar o surgimento de uma organização de novo tipo.
Nesse sentido já estamos trabalhando na organização do 1º Encontro do MOGAVE, previsto para acontecer no final de abril. No encontro apresentaremos uma proposta de Estatuto para constituição de uma Associação Sócio-ambiental (OSCIP), com aprovação da mesma e eleição da primeira diretoria. Discutiremos também um documento de avaliação profunda do nosso movimento e outro com a proposta de uma estratégia que dê conta das novas realidades.
Aguardem outras notícias.

REFERÊNCIAS:

As informações (1), (2), (4) [acesso em: 20 mar 2010], (3) e (5) [acesso em: 03 abr 2010] foram obtidas através do site da UBA – União Bandeirante de Aeromodelismo, que é um site de divulgação da entidade e dos serviços prestados. Para acessar, procure na coluna direita desse blog o subtítulo: “Sites de interesse do movimento” e clique em “União Brasileira de Aeromodelismo". Entrando no site, clique em “Parque Nove de Julho” e as informações aparecerão.