Terras, Entulhos e Trapalhadas Propositais

Funcionários da empreiteira a serviço da subprefeitura Capela do Socorro tentando disfarçar, após ameaças e xingamentos pelo flagrante fotográfico.

Melander-Mottinelli (1)

Em 11 de janeiro de 2010, no desespero com a ameaça da tal "Via de Contemplação" (2), com os tratores destruindo tudo no lado do Jardim Sertãozinho, final das Ruas Relva Velha, Agostinho Teixeira de Lima e outras, com o consequente alagamento no local, que jogaram saibro e entulhos para fazer o suporte do gradil do Parque Nove de Julho, tudo isso somado à arrogância das autoridades da subprefeitura que se recusavam a conversar, houve a denúncia de uma moradora local (3) à Ouvidoria da Secretaria de Estado e Meio Ambiente, que foi encaminhada para a Ouvidoria Geral da PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) e desta para a SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente), onde foi feito um Auto de Inspeção da obra e se constataram Danos Ambientais, assim como Irregularidades no Muro suporte do Gradil e no material usado no aterro em toda a sua extensão, dentro e fora do Parque Nove de Julho e em toda sua orla, culminando numa autuação da SVMA, Processo SVMA nº 2010-0.045.278-2, contra a empreiteira que realizava as obras.

Conforme informações que recebemos em reunião no dia 28.02.2011 com a Coordenadoria de Fiscalização da SVMA-DGD SUL 3, só agora a empreiteira deverá ser penalizada com uma multa.

Quando perguntamos o valor da multa e se o “aterro” seria removido do local, conforme o que também está determinado no processo, responderam que o material irregular “já havia sido removido, conforme explicações da Subprefeitura (sic) à SVMA”.

Na ocasião tivemos a oportunidade de esclarecer verbalmente QUE O QUE FOI REMOVIDO FOI O MATERIAL POSTERIORMENTE JOGADO EM 27.03.2010, A MANDO DE UM “MORADOR QUE PRETENDIA FAVORECER UMA INSTITUIÇÃO DA REGIÃO, o que foi registrado em reportagens de Jornais e no próprio Site da Prefeitura na época, onde o MOGAVE foi parabenizado pela ação de denunciar o despejo dos entulhos.

Queremos deixar bem claro que são dois crimes ambientais distintos. O último, do mau cidadão, já foi recolhido sem nenhuma punição a ele, pelo que sabemos. O primeiro, COMETIDO PELA PRÓPRIA SUBPREFEITURA, ATRAVÉS DA EMPREITEIRA CONTRATADA POR ELA, que é o objeto do processo SVMA nº 2010-0.045.278-2, que exige, além da multa, a retirada de centenas de toneladas de saibro, lixo e entulhos jogados para dar suporte ao gradil do parque, e que elevou o terreno acima da cota máxima da represa do Guarapiranga.

A respeito dessa remoção de entulhos que a subprefeitura realizou, algo estranho aconteceu e que denunciamos através de Carta ao subprefeito da Capela do Socorro Valdir Ferreira, que abaixo enunciamos:

“Sr. Valdir Ferreira

Passado quase um ano que terras e entulhos foram jogados em área de APP a mando de um cidadão de uma ...(Instituição...)..., entre o gradil externo do Parque Nove de Julho e as cercanias da Rua Agostinho Teixeira de Lima, finalmente tal material está sendo retirado por essa subprefeitura, operação acordada durante a última reunião dos Membros do MOGAVE com funcionários Comissionados da Capela do Socorro.

No entanto, ontem, surpreendemos o tratorzinho da empreiteira que realiza obras internas do Parque Nove de Julho (4) operando na área externa, onde RETIRAVA AS MESMAS TERRAS E ENTULHOS E JOGAVA NA ÁREA INTERNA DO PARQUE, BEM JUNTO AO PORTÃO, NUMA PRACINHA QUE DÁ ENTRADA A UM PIER.

Entramos em contato com a Guarda Civil Metropolitana através do telefone 153, que mandou a viatura nº 40.219 ao local e lavrou a ocorrência nº 4928, natureza: ação contra o meio ambiente.

Esperamos que a subprefeitura da Capela do Socorro, através da pessoa do seu subprefeito, tome medidas exemplares contra essa execrável conduta por parte de funcionários da empreiteira a serviço da Prefeitura, a fim de demonstrar publicamente que regras têm de ser seguidas por todos, indiscriminadamente.

Saudações ambientalistas.

Eduardo Melander Filho
Diretor Presidente da
Associação Movimento Garça Vermelha
MOGAVE”

Obtivemos algumas respostas indicativas, mas até agora, nada que aponte efetivamente em medidas enérgicas que inibam esses crimes ambientais tão cotidianamente cometidos pelo próprio poder público.

OBSERVAÇÕES:

(1) Eduardo Melander Filho e Dino Mottinelli são, respectivamente, Diretor Presidente e Vice Presidente Administrativo do MOGAVE.
(2) A Via de Contemplação seria uma Avenida construída junto ao gradil do Parque Nove de Julho, cujo projeto foi abandonado, segundo declarações públicas de todas as autoridades da subprefeitura da Capela do Socorro, inclusive, reincidivamente, na imprensa falada e escrita.
(3) A Associação Movimento Garça Vermelha parabeniza a iniciativa dessa moradora, respeitando seu anonimato. É um exemplo a ser seguido por outros no pleno exercício de sua cidadania. Não basta reclamar, é preciso agir e entrar em contato com Entidades combativas como a nossa, a fim de que sua denúncia não se perca dentro do isolamento.
(4) Na retirada dos entulhos jogados pelo mau cidadão, a empreiteira que realiza obras dentro do Parque Nove de Julho resolveu recolher uma parte e jogar dentro do parque. Pedimos punição exemplar.

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