Rádio CBN no Nove de Julho

Ratão do Banhado no Nove de Julho num passado não muito distante
Eduardo Melander Filho

A Rádio CBN realizou uma reportagem sobre o Parque Nove de Julho, que foi levada ao ar em 24/01/2012 às 11h04.

Segundo a equipe de reportagem, que esteve no local pela manhã do mesmo dia e entrevistou vários moradores da região e freqüentadores, o Parque Nove de Julho nem foi ainda inaugurado e já está completamente abandonado, situando-se, além de tudo, no meio de um embrolho jurídico que paralisou as obras no parque. A justiça poderá decidir pela remoção do parque daquela área de APP, pois se situa literalmente dentro da represa.

Na reportagem foi editada uma entrevista com o Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo Dr. José Eduardo Ismael Lutti, autor do Processo Civil Público Ambiental Nº 05310031818-8 contra a Prefeitura, Estado de São Paulo, Cetesb, Daee e Emae (1) pelas obras realizadas no Parque Nove de Julho, que corre no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo o Promotor Dr. Lutti, quando a liminar que proibia a continuidade das obras do Parque Nove de Julho foi cassada em 2ª instância do TJ (2), em nenhum momento foi dito "que as obras poderiam continuar" e por isso o funcionário ou autoridade que autorizou essa continuidade "responderá perante a justiça pagando com o patrimônio pessoal dele" por essa decisão ilegal.

Os moradores e usuários entrevistados ressaltaram que passeiam em grupos de quatro ou cinco pessoas, pois o percurso interno do parque é muito perigoso pela presença de elementos estranhos ao local. Denunciaram que o mato tomou conta, atrapalhando o uso dos aparelhos de ginástica de terceira idade instalados em alguns trechos.

Outros freqüentadores disseram do absurdo de dinheiro que foi gasto na construção do parque, mas que, apesar disso, não há manutenção, segurança e banheiros, num abandono completo.

O subprefeito da Capela do Socorro emitiu comunicado à CBN afirmando que a inauguração do parque acontecerá no primeiro semestre de 2012 (sic!) (3) e as obras de construção dos banheiros (sic!) (4) se encerrarão até o final de fevereiro (sic!) (5).

A reportagem (6) encerrou-se com a observação de que a equipe que esteve no local, durante sua estadia, não percebeu nenhum patrulhamento da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

JORNAL NOTÍCIAS DA REGIÃO

Foi publicado o artigo "Conseg Grajaú disposto a tudo para ter mais PMs na região" no Jornal Notícias da Região Sul de 20 jan 2012 a 02 fev 2012, ano XIII, Nº 336, página 4, onde consta praticamente a Ata da última reunião do Conseg Grajaú, realizada em novembro de 2011 no Anfiteatro do Hospital Grajaú.

Estiveram presentes membros do MOGAVE que informaram o início da formação de mais uma comunidade dentro do Parque Nove Julho, provavelmente com oriundos "da região que está sendo revitalizada na Avenida Atlântica". Acrescentaram que "já não é possível entrar no parque e a qualquer hora pode ocorrer uma tragédia lá".

O MOGAVE entende que não adianta nada cercar áreas para evitar invasões se não houver uma efetiva vigilância, o que não há. Pensa-se em criar áreas de lazer, mas, no entanto, não há a previsão de despesas com manutenção e com a proteção dos freqüentadores. São projetos demagógicos e sem efetividade social. De fato, dinheiro público jogado fora.

E a questão da Invasão de áreas públicas não se resolverá com a repressão policial. É preciso resolver, paralelamente, a questão Habitacional. Sem contar que, muitas vezes, é também uma questão de Saúde Pública

OBSERVAÇÕES:

1- O texto integral do Processo Civil Público Ambiental Nº 05310031818-8 pode ser obtido clicando em:

Processo Civil Público Ambiental - Contra Prefeitura, Estado de São Paulo, Cetesb, Daee e Emae

(Subtítulo de "Artigos Individuais Assinados pelo Autor" no Blog do MOGAVE).

2- Informações sobre a Liminar que paralisou as obras do Parque Nove de Julho podem ser obtidas clicando em:

Mogave Denúncia e Obras São Paralisadas: Prefeitura não respeita Liminar - Parte 1
Mogave Denúncia e Obras São Paralisadas: Prefeitura não respeita Liminar - Parte 2
Mogave Denuncia e Obras São Paralisadas: Prefeitura não respeita Liminar - Parte 3

(Subtítulo de "Artigos Individuais Assinados pelo Autor" no Blog do MOGAVE).

3- O MOGAVE possui informações fidedignas de que o Parque Nove de Julho, por diversos problemas, não será inaugurado nesse ano, prolongando mais o verdadeiro limbo onde se encontra.

4- Não existem indícios sequer do início das obras de construção dos banheiros.

5- A não ser que a CETESB resolva mais uma vez emitir um licenciamento ambiental ilegal como o foi da construção do Parque Nove de Julho, razão pela qual ela também é ré no processo em referência acima, ela não autorizará a instalação de banheiros, pois se trata de Área de Preservação Permanente (APP), dentro da parte inundável da Represa de Guarapiranga.

6- Para acessar diretamente a gravação da reportagem, basta procurar na coluna à direita deste blog o título “Sites de interesse do Movimento Garça Vermelha” e clicar no subtítulo “CBN - Reportagem Sobre o Abandono do Parque Nove de Julho em 24.01.2012”.