A Inspetora Maria das Dores de Oliveira em sua explanação durante o I Seminário do CADES Regional
Martin Ingo Feldenheimer
Ainda não conhecia os equipamentos do CEU Vila Rubi, havia somente ouvido falar. Fiquei muito impressionado com tudo, desde minha chegada, quando recebi orientação para estacionar e me encaminhar ao Teatro, onde se realizaria o evento. Realmente a escolha do local foi muito propícia e fiquei maravilhado com o que vi. Vou buscar me informar sobre os equipamentos instalados, tanto na unidade Rubi como Cidade Dutra, ambas próximas de nossas residências.
Foi servido um café da manhã aos inscritos e presentes de muito bom gosto e nível, não devendo nada em termos de qualidade e fartura a eventos privados. Aos organizadores merece ser externada admiração quanto a isto.
Outra surpresa foi a pontualidade. O convite para todos os presentes adentrarem ao Teatro para o inicio das atividades foi exatamente às 8:50 hs.
Às 9:05 hs, seguindo a agenda e o programa, foram iniciadas as apresentações. Abertura dos trabalhos com composição de mesa formada por Eduardo Jorge Secretario do Verde e Meio Ambiente, Valdir Ferreira, Subprefeito da Capela do Socorro e demais elencados no programa, que foi devidamente distribuído aos presentes em pastas. Todos estavam identificados por crachás.
Valdir Ferreira iniciou com a apresentação dos objetivos do CADES, que envolvem as ações junto a Guarapiranga e Billings informando e confirmando publicamente que as represas estão interligadas e que a Represa Billings supre a Represa Guarapiranga com água.
Não podemos nos esquecer que as águas do Rio Pinheiros estão sendo bombeadas para dentro da Billings com duas finalidades: manter o nível do reservatório para funcionamento da Usina Hidroelétrica Henry Borden, motivo da criação dos reservatórios Billings e Guarapiranga há mais de 100 anos e manter o nível de abastecimento de água a ser bombeada para estação de tratamento do Alto da Boa Vista da SABESP para o provimento de água a mais de três milhões de paulistanos.
Eduardo Jorge, em sua fala, evidenciou o crescimento da representatividade da Secretaria do Verde e Meio Ambiente através do aumento das verbas destinadas à mesma, sendo que em 2005 dispunha de setenta milhões de reais, representando 0,4% do Orçamento Municipal e em 2011 recebeu trezentos e quarenta milhões, representando 1,1% do Orçamento, e que através dos programas desenvolvidos está buscando o envolvimento das demais Secretarias, em especial da Educação, da Saúde, da Habitação e da Jurídica. Enfatizou as questões climáticas e os agentes que atuam sobre as mesmas, sendo que 75% provem da geração de energia e queima de combustível fóssil, enaltecendo assim a retomada de projetos para implantação de ônibus elétrico e movidos a etanol, assim como o controle de emissão de poluentes por veículos automotores através da CONTROLAR e etc. Outros 25% provem do lixo e de aterros sanitários, sendo que este hoje em dia, acoplado a uma usina de produção de metano, gera energia para uma população de 600.000 habitantes da cidade de São Paulo, que já reduziu as suas emissões a níveis de 16%, compromissados para 2020 pelos países desenvolvidos. Enfatizou a reorganização do transporte na cidade através do citado acima e com desenvolvimento do Metrô. Comentou sobre as Operações de Defesas das Águas e as ocupações de áreas de risco, apontando as mesmas como extremamente impopulares e não simpáticas, especialmente aos diretamente envolvidos, muitos que incautamente investiram neste empreendimento. Informou que, no período, cresceu o numero de parques de trinta e quatro para os setenta e sete atuais e que é mantido o objetivo de atingir cem parques até 2012. As áreas verdes cresceram de quinze para vinte e cinco mil metros quadrados e que mais de dois milhões de metros quadrados estão inventariadas. Outros um milhão e duzentos mil metros quadrados devem ser ainda plantados. Comentou ainda sobre os projetos que envolvem a obrigatoriedade de sistema de aquecimento solar nas unidades residenciais, assim como a aplicação e financiamento através do FEMA.
Especificamente quanto ao CADES - Conselho de Desenvolvimento Sustentável lembrou que São Paulo, em sua magnitude, é uma cidade país, com envolvimento de trinta e uma subprefeituras, cinqüenta e cinco vereadores e aproximadamente doze milhões de habitantes.
A Sra. Odete explicou sobre o CADES e a necessidade de se indicar e eleger seus representantes oriundos da comunidade.
A Sra. Nina Orlow apresentou o histórico da Agenda 21 e sua tratativa na Capela do Socorro, buscando agradecer o apoio recebido da Sub-Prefeitura e da SMVA, assim como o envolvimento das demais secretarias para que tudo possa funcionar e se alcançar os objetivos propostos. Citou como exemplo o projeto da Máquina Recicladora de Entulho iniciado em 2005, que infelizmente ainda não foi concluído.
Sr Gil Pinheiro explanou sobre o fomento das políticas públicas explicando o funcionamento da FEMA/CONFEMA. Explicou que o CADES é formado por trinta e dois membros, sendo oito Conselheiros e oito Suplentes da sociedade Civil, e oito Representantes do Poder Publico assim com oito Suplentes, cuja atividade fim se dá no apoio de implementação e acompanhamento dos projetos.
Passando a fase de projetos, o Sr. Felipe Spina fez uma explanação prática de como se deu o projeto da APA Bororé/Colonia com o envolvimento do CADES, FEMA e CONFEMA.
A senhora Fatima Monteiro Mano iniciou sua apresentação colocando seu cargo como representante membro da sociedade Civil no CADES à disposição. Denunciou o sistema de contratos de compensação da obra do Rodoanel e seu não cumprimento por parte dos concessionários. Denunciou a fuga de animais em área desmatada e não compensada com forte prejuízo a fauna da região. Informou a todos os presentes sobre o serviço da Universidade Livre do Meio Ambiente que funciona no Parque Ibirapuera e é aberta aos interessados com provimento de diversos cursos. Encerrou sua intervenção com menção do Projeto "Olho D Água" sobre preservação e recuperação de nascentes.
Sra. Audrei Administradora/Gestora do Parque Shangrilá, que foi entregue a população em 18.08.2008, primeiramente localizou o parque para todos e mostrou como o mesmo foi entregue pela subprefeitura e empresas contratadas para execução das obras à população e seus inúmeros problemas decorrentes de mau planejamento e execução da obra. Demonstrou como com poucos recursos e instrumentos básicos foi possível fazer uma reversão e recuperação da área principalmente os taludes, que em épocas de chuva inviabilizavam o uso dos equipamentos. Em sua apresentação mostrou também como está ocorrendo o envolvimento da comunidade, através do conselho gestor, em programas de educação ambiental e de lazer para todas as camadas sociais da comunidade.
Sr. Felipe Spina fez sua apresentação sobre Audiência Pública e Orçamento Participativo, como instrumentos importantes para ganhos da sociedade civil junto ao poder publico.
Sra. Tânia, Arquiteta da Subprefeitura Capela do Socorro, fez uma explanação sobre o projeto Orla Guarapiranga apresentando através de fotos a situação anterior e atual com as devidas intervenções. Deixou claro que os projetos estão voltados a recuperar as áreas e transformá-las em áreas de Lazer. Seguiu com uma apresentação dos projetos dos parques da Orla sendo:
Parque São José, Parque Nove de Julho, Parque do Castelo, Parque Praia do Sol, Parque Atlântica (Projeto) e parque Barragem. Na orla da Billings, informou sobre os Parques Prainha, Balsa e Jurubatuba.
Encerrada a fase de apresentações, seguiu-se com os debates.
Questões relacionadas à segurança dos parques receberam como resposta que os parques têm segurança vinte e quatro horas em sete dias por semana e possuem uma verba de dois milhões de reais a ser alocada para tanto. O regime de funcionamento é o da contratação de equipes de segurança privada.
Foi ainda debatido e elucidado o expediente de inscrição para candidaturas ao Conselho Gestor do CADES. O DEPAVE (SMVA) irá lançar os editais de convocação. A atividade e participação não são remuneradas assim como não há reembolso de despesas e etc. Para a Capela do Socorro o Edital deve ser lançado na semana de 21 a 25 de fevereiro.
Foi questionada a não instalação de brinquedos para crianças de idade de três a seis anos no parque Guanhambú. Responderam que haverá verificação, uma vez que o parque ainda não foi entregue oficialmente.
Foram feitas menções a atuação da Sra. Odete e do Sr. Renier do DEPAV5 quanto ao projeto de arborização efetuado na região especificamente no Jardim Castro Alves, não somente com o plantio devido, mas também com a manutenção e reposição das espécies que não sobreviveram.
Não posso deixar de mencionar que entre um bloco e outro ouve o concerto da Camerata-FUTURONG, que fez belíssima apresentação musical com temas a canções apropriadas ao evento, assim como no encerramento as apresentações feitas pelo grupo de dança.
OBSERVAÇÕES
1- Esse texto sob a responsabilidade de Martin Feldenheimer, que é Vice Presidente Administrativo da Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE, sofreu algumas adaptações por parte do editor desse blog., que também completou o escrito com as “observações”.
2- Participaram do evento por parte do MOGAVE, além do autor deste artigo: o Diretor Presidente Eduardo Melander Filho; o Vice Presidente Financeiro Dino Mottinelli; o Vice Presidente Administrativo Adjunto Sebastião Pinto Silva e a Diretora e Estudos Ambientais Ivone Taiariol.
3- Na parte da tarde do dia 19.02.2011, durante o evento, foram realizadas as seguintes apresentações: FEMA pelo Geólogo Oswaldo Landgraf Junior; IMAGEM por Mauro Sergio Neri da Silva; Movimento Eco-estudantil pelo estudante de Gestão Ambiental Vinícius de Souza Almeida; Centro de Convivência Santa Dorotéia por Robson da Silva Oliveira, que também é membro do Grupo de Escoteiros Almirante Tamandaré, da REPISA e do Observatório Ambiental; UNISA pela Profa. Bióloga Maria do Socorro Pereira Lippi e Programa Defesa das Águas pela Inspetora Regional da Guarda Civil Ambiental Maria das Dores de Oliveira.
4- Após as apresentações da parte da tarde, foram abertas inscrições para a platéia realizar intervenções e fazer perguntas referentes aos temas expostos. O presidente do MOGAVE, confirmando que a Guarda Civil Ambiental já tinha autuado infratores de maneira eficaz e a seu pedido, através de denúncia, perguntou a Sra. Maria das Dores de Oliveira se aquela instituição também agiria da mesma forma caso o denunciado fosse alguma empresa a serviço da subprefeitura ou, incluso, a própria. Senhora das Dores respondeu que o tratamento seria idêntico, que haveria autuação, mas que o processo seguiria para outros organismos da Prefeitura e que isso extrapolaria a sua jurisdição. Deu o telefone 153 para denúncias diretas, expediente esse que o MOGAVE utilizou na denúncia contra a empreiteira a serviço da subprefeitura de trabalha no Parque Nove de Julho, quando retiravam entulhos da parte externa do parque e jogavam na parte interna. Comprovamos que realmente a Guarda Ambiental registra ocorrência, independente de quem irá autuar.
Funcionários da empreiteira a serviço da subprefeitura Capela do Socorro tentando disfarçar, após ameaças e xingamentos pelo flagrante fotográfico.
