A Árvore da Degradação

Por do sol no Parque Nove de Julho sem árvores de natal artificiais
Dino Mottinelli (1)

Ao mesmo tempo em que acompanhamos, nas discussões sobre o novo código florestal, se a área (APP) a ser protegida nas margens de córregos, rios e lagos, deve ser de 5, 10, 50 ou 150 metros, temos aqui na Represa de Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de água potável a quatro milhões de habitantes de São Paulo, mais uma evidência da total displicência e desprezo por parte dos governos municipal e estadual com relação à conservação e manutenção deste importante manancial.

A Guarapiranga, que hoje, pelos mesmos motivos, tem a capacidade de comportar apenas 50% da água para a qual foi projetada e construída, vem sofrendo sucessivas e ininterruptas agressões, como invasões motivadas pela falta de políticas habitacionais, despejo de esgotos e outros detritos, minerações com alvarás caducados, construção de parques dentro de suas várzeas, especulação imobiliária, proliferação descontrolada de plantas aquáticas alimentadas pela poluição, desmatamento e a não conservação adequada de suas águas e margens, etc.

A mais recente dessas agressões é a "Árvore de Natal da Guarapiranga 2011”, na altura do nº 2.800 da Av. Atlântica, com inauguração anunciada pela SPTuris, SABESP e PMSP para o dia 09.12.2011, que lamentavelmente estão nos querendo fazer acreditar que já faz parte do calendário de eventos da cidade (2).

Sem que seja respeitada qualquer metragem de segurança, pois a árvore é construída encostada na margem da represa em área de preservação permanente (APP), e sem que nenhum estudo de impacto ambiental tenha sido apresentado, pelo terceiro ano consecutivo realizarão este evento num local completamente inadequado, apesar da Prefeitura de São Paulo alegar no seu site ser tudo "ecologicamente correto", isso porque o material da árvore será reciclado (sic!).

Nesta represa habitam mais de 230 espécies de aves, conforme Inventário de Fauna e Flora feito pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente desta mesma prefeitura, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOM) Nº 94 – Suplemento, Ano 55, de 21 de maio de 2010 (3). Elas são obrigadas a suportar shows por longas horas e um espetáculo pirotécnico de até 120 decibéis, com duração de aproximadamente 20 longos minutos nos réveillons dos últimos anos, procedimento que tem servido também de incentivo para outros feitos do mesmo tipo em toda a orla da represa. Parece que virou uma competição realizada por clubes, restaurantes e particulares.

Esta prática afeta, além das aves, animais selvagens e domésticos, como cães e gatos, que, pela sua audição mais sensível, entram em pânico pelo estresse gerado, ocasionando acidentes como atropelamentos, problemas cardíacos, agressões, mutilações, etc.

Existe outro agravante, que pode afetar inclusive os seres humanos, causado por estes fogos de artifício, os quais, além da emissão de mais dióxido de carbono na atmosfera desta cidade já tão poluída, despejam nas águas da Guarapiranga partículas inaláveis e quantidades consideráveis de antimônio, nitrato de estrôncio, bário e magnésio, elementos químicos, alguns radioativos, que podem causar inclusive câncer. Teria a Sabesp condições de tratar isso antes de consumirmos esta água (4)?

No Chile a queima de fogos é restrita à locais e prazos previamente autorizados. O Comitê Olímpico Internacional (COI) planeja suspender tal prática nas competições esportivas. No México foi comprovado o aumento significativo na poluição ambiental. Portugal e outros países da União Européia também estudam acabar com esta prática. Até na China existe esta preocupação.

Definitivamente não precisamos correr mais estes riscos. Alguns falarão em tradição, mas gostariamos de observar que antes não se dispunha das informações que existem agora. Outros mencionarão espetáculos como o de Copacabana, mas é bom lembrar que, apesar das partículas inaláveis e do mal causado também ao meio ambiente marinho, a água do mar não é consumida diretamente por nós.

A nossa Guarapiranga, que neste mesmo local da árvore de natal recebe vários eventos, como missas e shows diversos, serve de estacionamento para centenas de veículos em ocasiões como a Fórmula 1, circos, aterros, etc. (5). Esta área deveria é estar sendo recuperada, ou ao menos preservada, e não cada vez mais degradada por atividades dessas, que produzem toneladas de lixo e dejetos de todos os tipos, em que parte considerável acaba inexoravelmente dentro das águas da represa.

Todos sabem que, nós, o povo daqui da nossa abandonada periferia é absurdamente carente de muita coisa, inclusive de eventos. Há outros locais para isso, não onde possa prejudicar mais ainda a Represa de Guarapiranga. Atividades de lazer não devem ser praticadas onde possam contaminar a água que bebemos, pois não vivemos sem ela. E todo mundo já sabe como é crítica a situação da mesma em todo o planeta.

OBSERVAÇÕES (6)

1- Dino Mottinelli é Vice Presidente Financeiro da Associação Movimento Garça Vermelha.

2- Segundo informações fidedignas já existe uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça com Sentença Condenatória. A prefeitura já deveria tirar todos os equipamentos daquela área. Além disso, há um Inquérito Civil Público correndo no Ministério Público, o mesmo que foi ressuscitado por ocasião da “arvore de natal 2010”.

3- Para acessar o Diário Oficial do Município em referência, procurar no blog do Movimento Garça Vermelha o título “Sites de interesse do Movimento Garça Vermelha” e clicar no subtítulo “Inventário da Fauna do Município de São Paulo 2010”.

4- A SABESP foi consultada para saber se o tratamento realizado por ela consegue retirar os elementos químicos citados que se diluem nas águas da represa após a queima de fogos. Em resposta, a SABESP alegou que “quantidades desses materiais que compõem os fogos de artifícios em relação ao volume de água da represa, não chega a impactar na qualidade da água”. Quando tentamos realizar nova consulta para saber se existe algum estudo nesse sentido, não conseguimos. Nossa próxima pergunta seria a de “se já foi realizado algum estudo de impacto ambiental” sobre a queima de fogos. Temos certeza de que não. E, se houver, que a SABESP se manifeste. E aí sim, com propriedade.

5- Todos estes eventos agridem ao meio ambiente causam diretamente poluição nas águas destinadas ao consumo humano.

6- As observações desse texto são de responsabilidade do editor do blog do Movimento Garça Vermelha.

Segundo Aniversário do Movimento Garça Vermelha

Associados e simpatizantes do MOGAVE no segundo aniversário

Eduardo Melander Filho

O MOGAVE completou dois anos de existência no dia 01.12.2011.

Reunidos num restaurante da região nesta mesma data, Diretores, Conselheiros Fiscais, Associados e simpatizantes do nosso movimento, discretamente festejaram o acontecimento e rememoraram a história da organização.

Durante o encontro, muitas intervenções informais desejando “longa vida” ao MOGAVE, demonstrando o posicionamento geral de que o futuro nos será positivo.

No final desta reunião, que foi caracterizada pela ausência de discursos, todos brindaram àquele evento.

HISTÓRICO

O Movimento Garça Vermelha, que significa Guarapiranga em tupinambá, foi fundado em 01.12.2009 por moradores do Jd. Represa, Jd. Pombal, Jd. Sertãozinho, Vila Represa e Jd. das Praias, organizados em torno da luta contra a construção de uma “rua” em área de APP e corrigir as irregularidades ambientais cometidas na construção do Parque Nove de Julho, parte dele em terreno alagável, na Represa de Guarapiranga.

Após a entrega à Subprefeitura da Capela do Socorro de um Abaixo Assinado com 741 assinaturas que foram recolhidas em dois dias e o estabelecimento de várias rodadas de conversação com o Subprefeito, o projeto da “rua” foi suspenso definitivamente.

O atendimento de outras reivindicações, como a correção de danos ambientais causados pela construção do parque e licenciamento ambiental compatível, não foi cumprido, o que motivou o Movimento a entrar com uma petição ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que resultou na instauração de um Inquérito Civil Público e, posteriormente, num Processo Público Civil no Tribunal de Justiça de São Paulo, em setembro de 2010, com Liminar que decretava a paralisação das obras do Parque Nove de Julho. A Liminar foi suspensa trinta dias depois em 2ª Instância, mas o Processo se mantém até a presente data.

No dia 15.05.2010 os participantes da Garça Vermelha realizaram um Encontro, onde decidiram transformar o movimento numa associação legalmente constituída. Na mesma data, foi fundada a Associação Movimento Garça Vermelha, agora dirigida em defesa das águas e meio ambiente, assim como dos habitantes dos entornos do Sistema Billings-Guarapiranga.

As finalidades da nova Associação foram assim definidas:

a) defesa, preservação ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo, para tanto, quando necessário, no sentido de aperfeiçoar a legislação pertinente, exigindo sua integral observância, bem como buscar e aperfeiçoar uma relação harmônica entre o homem e o meio ambiente;

b) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia, bem como outros valores que caracterizam a dignidade da pessoa humana, realizando, para tanto, palestras, seminários, cursos e treinamentos e promovendo a divulgação de publicações sobre o assunto;

c) realização e no estímulo a estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades fins da Associação;

d) defesa da qualidade das águas, assim como das matas ciliares que as protegem, considerando que elas são um bem inalienável de toda a humanidade.

Desde então, o MOGAVE tem realizado várias denúncias de atividades, obras e eventos com licenciamento ambiental irregulares, que colocam em risco a preservação do meio ambiente e, conseqüentemente, a qualidade de vida das pessoas.

As atividades atuais do MOGAVE não se resumem apenas em denuncias e conversações, pois participa de organizações de eventos como o “Abraço de Guarapiranga” e de organizações oficiais como o “Conselho Gestor do Parque Jacques Cousteau”, “Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Capela do Socorro” e Agenda 21”. Além disso, articula a implantação dos Conselhos Gestores dos Parques: Castelo, São José, Nove de Julho e Guanhembí.

Essas iniciativas levaram o Movimento em destaque na imprensa falada e escrita, na mídia nacional, sendo referenciado na Câmara Municipal da Cidade de São Paulo e, até, no Congresso Nacional, tornando-o conhecido no Brasil inteiro.

Resumindo, a Associação Movimento Garça Vermelha tem atuado efetivamente em defesa das águas e pelo cumprimento irrestrito das leis de proteção ambiental, contribuindo assim com a qualidade de vida das pessoas, considerando que a dialética homem-natureza não é necessariamente uma relação destrutiva, mas de superação.

O lema do MOGAVE é “em defesa das águas das represas Billings, Guarapiranga, dos cursos d'água que as alimentam, dos canais que as interligam e dos habitantes humanos, animais e vegetais de seu entorno”.

CONGRATULAÇÕES

Recebemos várias mensagens nos parabenizando pelo segundo aniversário do Movimento Garça Vermelha. Reproduziremos alguns deles abaixo:

- “Caros e Caras Companheiras,

Infelizmente não pudemos comparecer à comemoração de mais uma aniversário do Mogave, pois estamos em pleno processo congressual do nosso partido, o PSOL.

É muito gratificante constatar a resistência e a persistência do movimento, demonstrando que com tenacidade, altivez, unidade e combatividade é possível e necessário seguir adiante, mesmo com todos obstáculos que se colocam pela frente, que, logicamente, não são poucos.

Parabéns, temos certeza que datas como estas se repetirão muitas vezes.

Contem sempre conosco e até a vitória companheiros!

Ivan Valente, Miguel Carvalho e Marcelo Aguirre

Mandato Popular e Socialista Ivan Valente - PSOL/SP”

- “Gostaria de parabenizar o belíssimo trabalho ambiental que o Movimento Garça Vermelha vem desenvolvendo para a cidade de São Paulo e por mais um aniversário.

Um grande abraço, contem comigo!

Vereador Arselino Tatto.”

- “Virgínia Mottinelli (referindo-se ao nosso Vice Presidente Financeiro)

Orgulho ter vc. primo Dino Mottinelli defendendo essa causa muito justa em prol do nosso planeta! beijo"

- “Elda Tavolaro

Parabenizo o Movimento Garça Vermelha, pela luta e coragem em defesa do bem comum!!!"

- “Dino Mottinelli

Parabéns Garça Vermelha!! e parabéns também a todos os seus membros, colaboradores e simpatizantes, nesta dura luta na defesa do meio ambiente!!"

- “Comunicação Sustentável

Parabéns!!"

- “Ronaldo Guilherme

Parabéns pela iniciativa, continuem desenvolvendo este ótimo trabalho!!!!!!!!!"

- “Suely Aparecida Schraner

Parabéns pela existência e pelo ótimo trabalho!"

- “Luzia Brito

Parabéns!!!!”

- “Rony Cácio

Parabéns!"

- “Obras Sustentáveis

PARABÉNS!!!!!!!"

- “Papel Semente Sustentabilidade

Feliz aniversário! Que sua colheita seja sempre abundante!Abraços fraternos!"

- “Marcelo Soares

Parabéns. Saúde e paz. Sucesso em nossas lutas."

- “Oscip Associação Ecológica Piratingaúna

Parabéns e felicidades"

- “Andrea Calipal

MEUS SINCEROS PARABÉNS!!!"