Mogave Pede Audiência Pública à Subprefeitura

Trator limpando possível trajeto da ciclovia


Professor Eduardo Melander Filho (1)

O MOGAVE tem insistido com a Subprefeitura da Capela do Socorro, desde o início das obras do Parque Nove de Julho, para que seja apresentado o projeto da ciclovia que será construída junto ao gradil, mas sempre recebemos a mesma resposta: a de que a elaboração do projeto está em andamento.

Os moradores do entorno do parque estão inseguros. Pois não sabem do percurso a ser adotado, se haverá desapropriações, etc.

Temos deixado claro à Subprefeitura que o Garça Vermelha quer interferir na discussão do projeto antes que ele seja apresentado como “pronto” e mais uma vez, como sempre acontece, tenhamos de correr atrás do prejuízo e “engolir” mais um fato consumado.

Neste sentido, a fim de garantir que todos tenham acesso ao projeto ainda em sua fase de estudos, mandamos o seguinte requerimento ao Subprefeito da Capela do Socorro, Sr. Valdir Ferreira:

“Exmo. Senhor
Subprefeito da Regional Capela do Socorro
Valdir Ferreira



Senhor Subprefeito,


A Associação Movimento Garça Vermelha (MOGAVE), CNPJ 12.493.710.0001-80, com sede provisória na Rua Agostinho Teixeira de Lima, nº 144, Jd. Sertãozinho, São Paulo-SP, CEP-04826.230, vem à presença de V. Ex.ª para expor e requerer o que segue:

Nas mais de uma dezena de reuniões que a Associação manteve com V. Ex.ª foi solicitada a apresentação do projeto de construção da calçada e ciclovia junto ao gradil do Parque Nove de Julho, na intenção de contribuir e interferir na elaboração de tal projeto, que até o presente momento não foi apresentado publicamente. Os moradores do entorno do parque não têm idéia do percurso, estágio de implantação, se haverá desapropriação, se há Estudos de Impacto Ambiental, enfim, de nenhum detalhe, causando estranheza geral a ausência de divulgação a respeito.

Diante do exposto, a fim de garantir que a população do referido entorno não seja surpreendida mais uma vez por uma obra da qual não teve conhecimento e possa dar sua opinião e contribuição, requer a V. Ex.ª que sejam adotadas providências necessárias para a realização de uma Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto, amplamente convocada e divulgada, qualquer que seja o estágio de elaboração do projeto em referência.


Pede Deferimento


São Paulo, 15 de abril de 2011.




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Eduardo Melander Filho
Diretor Presidente
Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE”


O Sr. Valdir Ferreira assim respondeu:


“PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

Subprefeitura Capela do Socorro

São Paulo, 27 de abril de 2011

OFÍCIO Nº 333-SP-CS-GAB-2011

ASSUNTO: Solicitação de 15 de abril do corrente de realizar audiência pública para apresentação e discussão do projeto de construção de calçada e ciclovia junto ao gradil do Parque Nove de Julho.

Prezado Senhor,

O projeto de construção da ciclovia não está finalizado. Quando estiver finalizado, o submeteremos à Secretaria Estadual do Meio Ambiente para aprovação. Somente após essa providência será iniciada a sua implantação.

Acrescente-se que para a referida intervenção, não existe a obrigação legal de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, tampouco de realização de Audiência Pública.

No entanto, nada impede que, após a obtenção das aprovações necessárias à sua implantação, apresentemos o projeto aos interessados. Como não temos previsão quanto à conclusão das medidas acima relatadas, encaminharemos uma comunicação quando concluídas sugerindo uma data para a reunião de apresentação do projeto.

Atenciosamente.

VALDIR FERREIRA
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro

Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE
Diretor Presidente
Sr. Eduardo Melander Filho”

Causa-nos estranheza que mesmo após todos os problemas que a Prefeitura de São Paulo passou e tem passado em virtude do Processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo contra as obras do Parque Nove de Julho, justamente por questões de licenciamento ambiental, um dos motivos, ainda insista neste mesmo mote na construção da ciclovia.

Será que a CETESB repetirá o mesmo erro que cometeu quando autorizou que se realizassem obras no parque que ficariam debaixo d’água, abaixo da cota máxima de inundação, concedendo novamente autorização para construção de uma ciclovia dentro de APP...

A Diretoria do MOGAVE está elaborando um documento que reúne diversas reivindicações em relação à pretensa ciclovia. Não somos contra o “conceito ciclovia”, mas queremos, sim, discutir o trajeto, tecnologia a ser adotada, controle e outros assuntos mais.

O documento, após aprovação dos Diretores, será apresentado em Assembléia Geral Extraordinária da Associação Movimento Garça Vermelha e, se deferido com modificações ou não pelo conjunto participante, servirá como documento “guia” das futuras discussões.

Independente disso, o MOGAVE continuará insistindo na realização de uma autêntica Audiência Pública que é a forma mais democrática de se tratar a questão.

REFERÊNCIA

(1) Melander é Diretor Presidente da Associação Movimento Garça Vermelha - MOGAVE

Um comentário:

Anônimo disse...

Gostaria de parabenizar o belíssimo trabalho ambiental que o Movimento Garça Vermelha vem desenvolvendo para a cidade de São Paulo e por mais um aniversário.
Um grande abraço, contem comigo!
Vereador Arselino Tatto.