A escassez
O município de
São Paulo vive uma situação de estresse hídrico, assim como as demais cidades
da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), porque possui uma baixíssima
disponibilidade de água por habitante. Segundo recomendação da Organização das
Nações Unidas (ONU), o mínimo aceitável é que haja um índice de 1.501 m³ por
habitante ao ano. Conforme levantamento da Faculdade de Engenharia, setor de
Hidráulica e Irrigação, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a RMSP
registra somente 201 m³.
Pelos
critérios da ONU, a situação é extremamente grave. A título de comparação, o
estado de Pernambuco, apontado como a área mais seca do país, possui uma
disponibilidade hídrica de 1.320 m³ por habitante/ano, de acordo com o mesmo
levantamento da Unesp.
Atualmente, 9
milhões de pessoas da RMSP consomem água que, em grande parte, é importada da
Região Metropolitana de Campinas (bacia hidrográfica do Rio Piracicaba) e da
porção Sul do Estado de Minas Gerais. Ambas contribuem para um conjunto de
reservatórios que formam o complexo Sistema Cantareira.
A Represa
Billings, por sua vez, é responsável pelo abastecimento de 1,6 milhão de
pessoas por meio do Sistema Rio Grande. Já a Represa do Guarapiranga responde
pelo abastecimento de 4 milhões de pessoas.
O crescimento
desordenado da RMSP, a ausência de regras claras, a fiscalização omissa, a
frouxidão no cumprimento das leis, bem como políticas públicas insuficientes e
ineficazes, provocaram, desde a década de 1970, a ocupação das áreas produtoras
de água.
A partir dos
anos 1990, diversos programas vêm sendo executados pelos Governos Federal,
Estadual e municipais com o objetivo de recuperar os mananciais, sobretudo
Guarapiranga e Billings. Somente nos últimos anos, R$ 5 bilhões foram
investidos, incluindo os R$ 2,2 bilhões anunciados pela presidenta Dilma
Rousseff, no dia 31 de julho de 2013, em visita à cidade de São Paulo.
Pouso
forçado
Recentemente,
se anunciou que será construído um aeroporto privado na região de Parelheiros,
ao Sul da capital. Já chamado de Aeródromo Harpia ou Aeródromo Rodoanel, a
proposta representa um absoluto despautério. É um escancarado confronto aos
esforços que o poder público vem empreendendo no sentido de preservar as fontes
de água.
Mais do que
isto, o projeto subordina claramente os interesses públicos ao interesse de um
reduzido, minúsculo grupo privado. O imaginado campo de aviação seria destinado
à chamada aviação executiva – operada por táxis aéreos, helicópteros e cargas –
e está localizado ao lado da Represa do Guarapiranga e do Parque da Várzea do
Embu Guaçú, próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, áreas de
preservação, e em rota migratória de avifauna.
O anunciado
aeroporto seria localizado exatamente ao lado da várzea do maior formador da
represa que abastece 4 milhões de pessoas, o rio Embu Guaçú. Essa várzea,
preservada, funciona como um filtro, depurando a poluição recebida pelo rio
antes que chegue ao reservatório Guarapiranga.
As regiões de
Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Ademar, assim como as
demais da cidade e da RMSP, necessitam, sim, de investimentos em
infraestrutura. Carecem de que os serviços essenciais funcionem minimamente,
sobretudo, em Saúde, Educação, Transporte, Saneamento, Segurança e,
evidentemente, Moradia.
Falaciosamente,
o projeto do aeroporto vem sendo apresentado à população local como um sinal de
desenvolvimento. Em verdade, trata-se de uma mera mimetização de um
ultrapassado conceito de desenvolvimento, que preza por resultados econômicos
imediatos para poucos – e, neste caso, para bem poucos – em detrimento da
maioria das pessoas.
O argumento de
que esse empreendimento iria gerar empregos não se sustenta. As eventuais
colocações que seriam geradas necessitam de um grau de qualificação diferente
daquele que a população local possui, só iria atrair para a região novos
moradores, pressionando, ainda mais, a precária oferta de infraestrutura
urbana.
De fato a
região de Parelheiros necessita de empregos. Porém, há setores econômicos e
cadeias produtivas que são intensivos em mão de obra e provocam impacto
relativamente baixo no meio ambiente, como o turismo, agricultura orgânica,
call centers, desenvolvimento de software entre outras.
Conforme já
anunciado pelo empreendedor, para favorecer o acesso ao aeroporto, se pretende
construir uma alça ligando-o ao trecho Sul do Rodoanel Mário Covas – licenciado
como rodovia classe zero – ou seja, sem acessos exatamente para não induzir o
adensamento da região. Isto evidencia, também, que as pressões para a
realização de novas aberturas a essa rodovia serão irresistíveis e o processo
de ocupação, incontrolável.
Além da
evidente fragilidade ambiental, a área onde se pretende instalar o
empreendimento é frequentemente coberta por forte neblina, denominada cavalo
branco pela população local, que persiste até o meio da manhã e cai novamente à
tarde. Isto reforça os indícios de que a construção do aeroporto seria uma
motivação para a abertura e ocupação definitiva das margens definitiva do
Rodoanel e a instalação de pólos de logística naquela área, o que transformaria
radicalmente a paisagem, atualmente preservada, e toda a dinâmica
socioambiental.
A simples
notícia do projeto foi suficiente para agitar o mercado imobiliário local e desencadear
um processo de especulação que, como já se sabe, expulsará a população de baixa
renda para áreas mais distantes. Essa movimentação exigirá do setor público
novos e maiores investimentos, enquanto que os interesses privados se
locupletarão.
Sem amparo
na legislação
Por fornecer
água à RMSP, a área é protegida pela Legislação Estadual de Proteção aos
Mananciais. Portanto é necessário o licenciamento pela Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, o que exige a elaboração e aprovação de EIA/RIMA bem como a
realização de audiências públicas. Por estar próximo ao Parque Natural
Municipal do Jaceguava, também terá de se submetido à apreciação da Secretaria
Municipal do Verde e Meio Ambiente. Nada disso ocorreu.
Entretanto os
empreendedores usam de estratégia nefasta e tortuosa e procuram convencer a
população local e a opinião pública em geral por meio da mídia, dando como
certa a implantação do campo de aviação.
A área onde se
pretende instalar o aeroporto possui mais de 50 nascentes. No local, de acordo
com o Plano Diretor vigente, incidem duas categorias de zoneamento: Zona
Especial de Preservação Ambiental e Zona de Proteção e Desenvolvimento
Sustentável. Estas denominações são auto-explicativas. Entretanto, os
empreendedores e aqueles que defendem o projeto arrogantemente alardeiam que
tais restrições serão retiradas no processo de Revisão do Plano Diretor em
andamento e que a negativa da Prefeitura será revertida. Porém, as oficinas
participativas realizadas pelo Executivo Municipal da Prefeitura mostraram que
a vontade da população é bem outra: manter e até reforçar, a proteção da área.
Melander na leitura da Moção de Repúdio à construção do aeroporto
Abortar
o vôo
Este
pernicioso projeto acendeu a luz de atenção total. Dezenas de representantes de
organizações da sociedade civil, técnicos de diversas áreas e cidadãos se
reuniram em uma histórica plenária que reuniu 91 pessoas, em 1º de agosto de
2013, no Auditório do CEU Cidade Dutra. Na oportunidade, foi aprovada a redação
deste manifesto que expressa absoluta contrariedade à malfadada proposta de um
aeródromo em Área de Proteção aos Mananciais.
É um
empreendimento que está em flagrante e total oposição às políticas
desenvolvidas pelo setor público e pelas organizações da sociedade civil que
defendem as áreas de mananciais. Portanto, merece nosso rotundo e veemente repúdio.
Por
representar um modelo de desenvolvimento que é sinônimo de degradação
socioambiental, de sequestro e privatização de bens públicos em benefício de
uns poucos privilegiados e por ser a sentença de morte dos mananciais
Guarapiranga e Billings, entendemos que o único procedimento cabível ao Poder
Público é negar qualquer tipo de licença para este abjeto projeto.
Por tudo isso,
nós cidadãos, técnicos, pesquisadores e representantes das organizações a
seguir identificados dizemos: #aeroportoemParelheirosNÃO!
Movimento
Aeroporto em Parelheiros Não
Assinam:
Organizações:
- Aldeia Guarani Tenondé Porá
- Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong-Regional-SP
- Associação de Monitores Ambientais Apa Capivari-Monos (Amoapas)
- Associação dos Benfeitores de Interlagos - SBI
- Associação dos Lojistas e Trabalhadores Adolfo Pinheiro (ALTAP)
- Associação Movimento Garça Vermelha (Mogave)
- Associação Ninho Criança Esperança
- Associação Novo Grajaú
- CADES Capela do Socorro
- CADES Santo Amaro (Conselheiros da sociedade civil)
- Casa do Rosário
- Centro de Trabalho Indigenista
- Centro Paulus
- Ciranda Comunidade e Cidadania
- Coletivo Curupira
- Coletivo Juntos Parelheiros
- Comissão Guarani Yvyrupa
- Conselho Gestor da Apa Bororé-Colônia (Conselheiros da sociedade civil)
- Conselho Gestor da Apa Capivari-Monos (Conselheiros da sociedade civil)
- Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo (Cooperapas)
- Espaço de Formação Assessoria e Documentação
- Grupo Sem Corte
- Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade
- Instituto Aruandista de Pesquisa e Desenvolvimento
- Instituto Biguá Eco-estudantil (Ibeco)
- Instituto Kairos Ética e Atuação Responsável
- Instituto Mananciais
- Instituto Pedro Matajs
- Movimento Brasil Pelas Florestas
- Núcleo Interdisciplinar de Ciências Ambientais (Nica)
- Observatório Ambiental
- ONG Fiscais da Natureza
- Projeto Imargem
- Projeto Mais Verde Parque Terceiro Lago
- PSOL – Parelheiros
- Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
- Sociedade Amigos Riviera Paulista
- Sociedade Santos Mártires
- SOS Represa do Guarapiranga
- Veredas
- Virada Sustentável
- Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
Pessoas físicas:
- Adriana Cognolato – Educadora
- Adriana Trapiá – Psicóloga
- Aline Cristina Prado Torres – Tecnóloga ambiental, estudande de engenharia ambiental
- Amauri Vasconcelos – Atleta amador (Acadêmicos C.Dutra)
- Ana Cristina Gimenez – Geógrafa
- Ana Júlia Melander – Estudante
- Ana Maria dos Santos – Aposentada da Prefeitura São Paulo
- Ana Paula Christi – Colônia
- Andrea Cristiane Martins – Moradora
- Angela Rodrigues Alves - Jornalista
- Aparecida Madalena Tofolo – Associação Vargem Grande
- Arselino Tatto – Vereador SP
- Axel Von Hilsen – Morador da Região
- Bawer Wolfgang – Instituo de Pesquisas Tecnológicas – IPT
- Beatriz C. Maroni – Morador local, liderança comunitária
- Beloyanes Bueno - Ambientalista
- Benjamin Capellari – Geógrafo, professor universitário
- Carmen E. C. Maroni – Moradora, liderança local
- Christian Roiha de Oliveira – Engenheiro florestal
- Cristina Antunes – Arquiteta e urbanista
- Cristina Cordeiro – Operação papel
- Daniel Kumbrevicius Ferreira Dias - Contabilista
- Daniel Pierri – Antropólogo
- David Maria Galvão oliveira – Ativista social
- Dejair Lopes da Silva – Líder Comunitário
- Delmar Mattes – Geólogo
- Dino Mottinelli - Ambientalista
- Dulcinéia de Fátima Ferreira Pereira – Educadora, professora UFSCar
- Eduardo Melander Filho – Ambientalista, historiador e pesquisador em arqueologia
- Edvan B. da Silva – Associação Empresarial da Região Sul Aesul
- Emília Câmara Sant’Ana - Educadora
- Enio Tatto – Deputado estadual SP
- Enorá Arone Melander – Odontologista e ambientalista
- Erley de J. Coradi - Educador ambiental e guia de turismo de Parelheiros
- Ermínia Maricato – Arquiteta e urbanista, professora FAU-USP
- Evanilda Ferreira Santos – Associação Vila Rubi
- Evaristo Almeida - Economista
- Fabio Schunck – Biólogo, Pesquisador do Museu de Zoologia da USP
- Felipe Spina Alvino – Biólogo, ambientalista e ex gestor da APA Bororé-Colônia
- Fernanda M. Collaço – Publicitária
- Fernando M. Mellaço - Publicitário
- Flora Maria Bellenzani de Moraes – Estudante
- Gilberto Natalini – Vereador SP
- Gina Rizpah Besen – Psicóloga e doutora em ciência da Saúde FSP-USP
- Giselda Pires de Lima (Jera.) – Liderança, Aldeia Tenondé Porã
- Helder Girolamo Scantamburlo – Consultor ambiental
- Humberto Góis de Melo – Liderança local
- Ivan Valente – Deputado Federal - PSOL
- Jair Tatto – Vereador SP
- Janes Jorge – Historiador professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
- Jeniffer Rodrigues – Integrarte Grajaú
- João Paulo Capobianco – Ambientalista
- Joel de Almeida Valdoski – Servidor do Judiciário Federal
- Jonas Alves Portugal – Ambientalista
- Jônatas Klava - Engenheiro
- José Álvaro Coelho – Arquiteto e urbanista
- José Augusto de Carvalho – Organizador da AvistarBrasil – Encontro Brasileiro de Observação de Aves
- José Donizetti Vieira de Moraes – Assistente social em Parelheiros
- José Matias de Souza Filho – Empresário comerciante da região
- Karla Sessin Dilascio – Bióloga e mestranda do PROCAM/USP
- Kátia de Jesus Tatto Marques – Contabilista
- Laurent Cantuaria Lalli – Professor universitário
- Leila Ramos Matajs – Gestora de projetos ambientais
- Leo Malagoli – Biólogo, ambientalista e ex gestor da APA Capivari-Monos
- Leonardo Tatto – Videomaker
- Luana Sant’Ana de Lira - Educadora
- Lucas Matos Araujo – Liderança local
- Luciana Nicolau Ferrara – Arquiteta e urbanista
- Luis Henrique M. Meira – Morador – Abst
- Luis Maurício Martins Borges – Economista
- Luiz Felippe de Moraes Neto – Arquiteto urbanista
- Luiz Henrique M.Ferreira – Presidente do Conseg Interlagos – Conselho Comunitário de Segurança de Interlagos
- Luiza Leifert – Conseg C.Crande – Conselho Comunitário de Segurança de Campo Grande
- Magna Carvalho – Consultora e assessora em projetos de turismo sustentável
- Marcela B. Garcia – Liderança Local
- Marcelo Aguirre – Diretório Estadual PSOL-SP
- Marcos dos Santos Tupã – Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa
- Marcos Juvenal Pinto – Educador
- Maria Calixta da Silva Costa - Ambientalista
- Maria de Fátima Nogueira – Liderança local
- Maria do Socorro Silva Pereira Lippi – Bióloga e professora universitária
- Maria Lúcia Bellenzani – Agrônoma e ambientalista
- Mariana Belmont – Jornalista, conselheira da APA Bororé-Colônia
- Marília Ferraz – Bióloga e especialista em engenharia ambiental
- Marines Tressan – Liderança Jd. Manacá da Serra
- Mario Idumi Yshimo – Morador
- Mário Luiz Spinicci - Arquiteto
- Marta Bedendo – Moradora
- Marta F. Pereira – Integrante da Achave
- Mauro Scarpinatti – Ambientalista e professor universitário
- Miguel Carvalho – Executiva Estadual PSOL-SP
- Moacir Gonçalves – Ativista e membro do PCdoB Socorro
- Mônica Pilz Borba – Pedagoga, educadora ambiental
- Nabil Bonduki - Arquiteto urbanista, professor FAU-USP e vereador de SP
- Nanci Melo – Bancária aposentada
- Natalia Dias Tadeu – Gestora Ambiental e Mestranda PROCAM – USP
- Neide Lamen – Cidadã
- Nelson Saule – Químico Industrial
- Nilto I. Tatto - Ambientalista
- Nina Orlow – Ambientalista
- Oscar Simonsen Júnior – Engenheiro
- Pasquale Pedote – Aposentado
- Patrícia Mc Carthy – Bióloga e guia de ecoturismo
- Paulo Henrique Martinez – Professor Dep. História da Universidade Estadual Paulista (Unesp)
- Paulo Rogério da Rocha – Estudante
- Pedro Jacob – Sociólogo, professor do PROCAM/USP
- Peter Mix – Engenheiro e ambientalista
- Pilar Machado da Cunha – Geógrafa
- Priscila Ikematsu – Engenheira Ambiental, mestranda da FAU USP
- Rafael Prezzi Indicatti – Biólogo do Instituto Butantan
- Rafaela Pires Gonçalves – Advogada
- Raquel Rolnik – Urbanista professora livre docente FAU-USP
- Renato A. Tagnin – Arquiteto e urbanista, professor universidade Senac
- Ricardo Guterman – Sociólogo
- Ritta de Cássia Dantas Sivieri – Moradora
- Roberto S. Ribeiro – Liderança local
- Robson da Silva Oliveira – Gestor ambiental
- Rubens Harry Born – Ambientalista, doutor em saúde ambiental (USP)
- Sabrine Von Hilsen – Morador
- Salloma Salomão Jovino da Silva – Músico, historiador e cidadão ativo
- Sebastião P. Silva - Aposentado
- Selma Pereira - Educadora
- Silvano Silva - Ambientalista
- Suely Damkauskas – Conselho de saúde
- Tacashi Okino – Bancário aposentado
- Tânia Olga Solitrenick – Socióloga
- Tatiana Barreto Julio – Gestora ambiental, mestranda PROCAM – USP
- Tatyana Melander Coutinho - Professora
- Tereza Schneider – Moradora
- Thiago de Souza Borges – Jornalista
- Victor Danilo Bessa Roque de Moraes – Estudante
- Vinícius de Almeida – Gestor ambiental e mestrando pela USP
- Vinícius Martuscelli – Gestor ambiental, ex gestor da APA Capivari-Monos
- Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã
- Wagner Costa Ribeiro – Geógrafo – Professor dos programas de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e em Geografia Humana da USP
- Wagner de Almeida – Metalúrgico
- Zé Márcio – Músico
