Entulhos e Pneus: Crime ambiental e risco de epidemia

Caminhões jogando terra e saibro com entulhos. Foram atuados por crime ambiental

O MOGAVE tem neste último mês realizado algumas denúncias junto à subprefeitura da Capela do Socorro e também orientou os seus contatos a adotarem idêntico procedimento no caso de despejo ilegal de detritos, entulhos e pneus, identificando, se possível, os autores dessas ações. Em pelo menos uma ocasião essa atitude deu resultados.
No dia 22/03/2010, à tarde, caminhões foram flagrados despejando de 200 a 300 toneladas de terra e saibro misturados a entulhos e lixo na parte limítrofe à Rua Agostinho Teixeira de Lima, Jardim Sertãozinho, onde iria passar aquela “rua de contemplação” que inicialmente constava do projeto Parque Nove de Julho. Alguns membros do movimento entraram em contacto telefônico com os órgãos da prefeitura e, também, diretamente com o engenheiro Aldo Foltz e com o subprefeito Valdir Ferreira, denunciando o fato e indagando àquelas autoridades se a subprefeitura tinha alguma correlação ao acontecimento, no que disseram que não. Passados menos de 15 minutos, compareceu no local uma viatura da Guarda Ambiental Municipal, cujos policiais energicamente “atuaram em flagrante” os responsáveis por aquela violação da lei ambiental. Em seguida, técnicos e fiscais da prefeitura iniciaram seus procedimentos de praxe, classificando o evento como crime ambiental. Investigadores da Polícia Civil também estiveram no local.
Todos os envolvidos, motoristas, funcionários, proprietários dos caminhões, outros responsáveis e testemunhas, foram encaminhados à 2ª Delegacia do Meio Ambiente, do lado da 48ª Delegacia da Cidade Dutra, onde foi lavrado o termo de Ocorrência que dá início a um Inquérito para apuração das responsabilidades e dos responsáveis. Um dos caminhões foi recolhido pela Polícia Militar, pois não tinha documentos. Os outros dois foram apreendidos e encaminhados ao pátio da subprefeitura da Capela do Socorro, onde permaneceram até às tarde do dia seguinte. No local do crime ambiental, permaneceu uma viatura guardando o local para recolha de amostras do material pela política técnica e científica, para determinação do local de origem do material e se existe alguma contaminação.
O MOGAVE dá os parabéns à subprefeitura e aos poderes públicos que, neste caso, agiram com rapidez e eficiência, possibilitando que o delito fosse enquadrado no próprio local de ocorrência. O MOGAVE também deixa o recado de que não transigirá o item 6 de seu Segundo Manifesto do Movimento Garça Vermelha, cuja transcrição é: “O Movimento Garça Vermelha considera INEGOCIÁVEL o cumprimento das leis ambientais. Assim, EXIGE dos representantes dos Poderes Públicos que se submetam às referidas leis, tomando todas as providências legais nesse sentido”.
Mas a subprefeitura nem sempre age dessa maneira.
Temos encaminhado várias denúncias, como a circulação de automóveis dentro do Parque Nove de Julho, que incrivelmente só aumentou após nossa notificação, numa atitude de desafio.
No dia 15/03/2010 retransmitimos a todos os contatos do movimento a seguinte mensagem: “A Subprefeitura da Capela do Socorro, em seu boletim de Março de 2010, orienta que, constatado o descarte de lixo e entulho nas ruas e demais espaços públicos: "ligue rapidamente para a subprefeitura 3397-2700 ou no 156. Acho que nós do Movimento Garça Vermelha temos o dever de nos mobilizar neste sentido, principalmente pelo fato da grande quantidade de pneus que continuamente estão sendo jogados na região, além da correta manutenção de nossas ruas e do entorno da represa, estamos entrando numa fase crítica da dengue e estes pneus são um perfeito criadouro e consequentemente um risco para todos os moradores”. Note-se que esses telefones foram fornecidos pela própria subprefeitura da Capela do Socorro em um boletim distribuído à população. Mandamos também uma mensagem eletrônica diretamente ao subprefeito Valdir Ferreira alertando sobre o aparecimento do “Aedes aegypti’ na região do Jardim Sertãozinho, transmissor da Dengue que nunca tinha aparecido antes nesse entorno e cobrando a retirada de pneus abandonados que são verdadeiros criadouros desses mosquitos. Não obtivemos respostas até hoje e os pneus continuam onde estavam antes.
Alguns moradores tentaram contatar a subprefeitura, mas só encontraram dificuldades. O Sr. Sebastião, que é membro do Movimento Garça Vermelha, mandou-nos a seguinte mensagem:
“Boa tarde.
O MOGAVE já vem tratando do assunto em referência e pedindo a todos que denunciem o problema. A título de contribuição, estou registrando os procedimentos que a subprefeitura adotou quando comunicamos o problema e pedimos a ela providências.
Há mais de uma semana existe espalhada, em várias ruas da Vila da Represa, grande quantidade de pneus velhos, cheios de água da chuva.
Na Rua João Perboyre e Silva esquina com a Av. da Praia, ao lado da cerca da EMAE e em um terreno baldio fronteiriço, há mais de trinta pneus.
Na esquina da Av. Frederico Jaeguer com a Príncipe de Monte Verde, bem como na Rua Eduardo de Saboia há, também, grande quantidade de pneus abandonados.
No domingo passado verificamos que, também, na Av. Um ( perto do Parque S. José ) há pneus abandonados.
Hoje, na parte da manhã, ligamos para a subprefeitura de Capela do Socorro, no tel. 3397-2700, que consta do email encaminhado ontem, pelo MOGAVE. Solicitamos a urgente remoção dos pneus, espalhados por todo o bairro, repletos de água. Quem atendeu a ligação identificou-se como Sra. Arlene (nome fictício), que exerce a função de telefonista da S.P.C.S.
Após as explicações, Arlene (nome fictício) nos orientou:
1. A Subprefeitura não faz atendimento por telefone;
2. O munícipe interessado deve comparecer pessoalmente à Praça de atendimento da S.P.C.S., munido de comprovante de residência.
Pedimos para falar com algum técnico da área. A Sra. Arlene (nome fictício) nos disse que tinha ordens para "NÃO PASSAR" ligações sobre esse assunto e que várias pessoas já haviam ligado pedindo providências. Disse ainda que "se tivéssemos sorte, poderíamos tentar reclamar no 156".
Meia-hora depois dos fatos acima registrados, minha esposa tentou ligar no mesmo telefone, 3397-2700, da S.P.C.S. Desta vez a atendente foi a Sra. Tânia (nome fictício) que, após ouvir o assunto, transferiu a ligação para Sra. Ivete (nome fictício) da Supervisão de Saúde que, por suas vez, após ouvir novamente a ladainha, disse gentilmente, que esse assunto não era da alçada de sua unidade e que deveríamos ligar para o SUVIS: 56678118.
Quem nos atendeu, a Sra. Lucila (nome fictício), mui gentilmente esclareceu-nos sobre os procedimentos internos e alegou que aquela unidade só pode trabalhar sob demanda de ordem de serviço gerado pela unidade do "SAC no. 156" e não por indicação das subprefeituras.
Nessa nova maratona, ficamos 45 minutos, tentando falar com as atendentes e, após todas as explicações, dados pessoais, de residência, RG, CEP etc., na ora de gerar o protocolo, "CAÍA A LIGAÇÃO".
Por três vezes tivemos que ligar e relatar os fatos do começo ao fim, pois não havia registro do que havia sido denunciado, apenas estavam registrados os dados particulares de minha esposa, em suas ligações anteriores.
Falamos com Fátima Solange (nome fictício), com Maria Santos (nome fictício) e finalmente com Martha Rocha (nome fictício). Foi-nos perguntado se sabíamos qual a origem desses pneus. Ficamos pasmos quando nos foi dito que para a conclusão do pedido, seria preciso fornecer, não somente o nome das ruas e avenidas, mas também em que altura das ruas e avenidas, (número da residência ou estabelecimento comercial), em que estão cada um desses montes de pneus abandonados. Esclarecemos à Dna. Martha Rocha (nome fictício) que qualquer fiscal da prefeitura ou qualquer pessoa designada pela mesma poderá visualizar com grande facilidade a localização dos pneus e, demonstrando grande boa vontade, Dna Martha Rocha (nome fictício) registrou números aproximados das ruas e das Avenidas.
Finalmente, a atendente decidiu gerar DOIS PROTOCOLOS, um, de no. 9113636, encaminhado à Coordenação da Vigilância Sanitária, para avaliação dos riscos de dengue, cujo prazo para atendimento é de 01 a 30 dias.
O segundo protocolo, de no. 9113670 foi encaminhado "ON LINE" à subprefeitura da Capela do Socorro, em caráter de URGÊNCIA, pedindo a REMOÇÃO DOS REFERIDOS PNEUS.
O prazo é o mesmo, para atendimento: de um a 30 dias.
Embora tenhamos enfatizado em nossas ligações que o problema é abrangente de toda a região na orla do Parque Nove de Julho, espalhado por várias ruas, devido às enormes dificuldades que encontramos para solicitar a atenção da Prefeitura para esse grave problema, temos dúvidas de que a Sub-Prefeitura de Capela do Socorro faça a varredura necessária para recolhimento de todos os pneus na região.
É "IMPOSSÍVEL" que, se não o subprefeito, algum funcionário, técnico ou assessor da subprefeitura não tenha VISTO o que acontece praticamente à sua porta.
Abraço,
Sebastião Pinto da Silva”
Como pudemos sentir pelas palavras do Sr. Silva a burocracia emperra o atendimento. Só que uma epidemia não vai esperar de 01 a 30 dias, ela virá muito mais rápido que isso.
O MOGAVE continua orientando seus contatos a insistirem junto aos telefones já mencionados. Se alguma pessoa se dispuser a comparecer na subprefeitura para protocolar pessoalmente algum pedido de remoção de entulhos ou pneus, pedimos que inclua em sua relação os endereços abaixo. Se possível, inclusive, anexar as fotografias que tiramos nesse fim de semana.

Atrás da última casa da Rua Agostinho Teixeira de Lima

Esquina da Rua José Solana com a Rua José Luiz Monteiro

Rua Wenceslau Ralisch, nº 364

Rua Wenceslau Ralisch, atrás da Escola Poty


Confluência da Rua José Perboyre e Silva com Av. da Praia

Rua Marseille, nº 90

Av. Frederico René Jaegher, nº 2622

Rua Rachel Schein com a Av. Frederico René Jaegher

Rua Relva Velha, nº 50

Rua Lina Henschel, nº 50

Rua Portela de Gois, nº 316

À subprefeitura da Capela do Socorro nosso recado público. Estamos dando praticamente todas as localizações onde se concentram pneus jogados por algum delinqüente, facilitando sua busca e recolhimento.
Aguardamos providências.

Referência:

SILVA, Sebastião Pinto da. Pneus – Dengue [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por melander@ig.com.br em 16 mar 2010.