Uma Visita Muito Ilustre

Da esq. p/a direita: Marco; Miguel (Presidente do PSOL no Estado de São Paulo); Sra. Babi (viuva do falecido Sr. Carlos do MOGAVE); Sra. Regina; Sra. Teresinha; Sebastião; Gentil; Dino; Deputado Federal Ivan Valente; Sra. Gertrud; Júnior; Sra. Nanci; Melander; Sra. Enorá e Sra. Ivone.

O Deputado Federal Ivan Valente esteve nos visitando no dia 26/04/2010.
Na ocasião, o MOGAVE organizou um “tour” com o deputado no Parque Nove de Julho, onde pode constatar pessoalmente os desmandos das obras comandadas pela subprefeitura da Capela do Socorro.
Logo após, realizou-se uma reunião dos membros do movimento com o deputado Ivan, seu assessor Marcelo Aguirre e Miguel Carvalho, presidente do PSOL do Estado de São Paulo.
Reproduzimos abaixo o artigo que foi publicado no site do próprio Ivan, que é um resumo dessa importante reunião.

Ivan Valente pedirá audiência com Prefeitura de SP sobre obras em Guarapiranga

O deputado Ivan Valente esteve nesta segunda-feira (26/04) na represa de Guarapiranga, na zona Sul de São Paulo onde, ao lado de integrantes do Movimento Garça Vermelha (Mogave), presenciou a mais recente agressão da gestão Kassab ao meio ambiente na cidade de São Paulo: a construção de calçadas de concreto no Parque Nove de Julho, que deve ser inaugurado em quatro meses dentro da represa.

O calçadão de concreto no Parque Nove de Julho

A justificativa da Prefeitura de São Paulo para as obras, que incluem a instalação de uma cerca ao redor do Parque, é prevenir a Guarapiranga de ocupações irregulares.

Empreiteira a serviço da subprefeitura revirando os entulhos

A opção adotada, no entanto, viola princípios elementares de preservação do meio ambiente e, segundo o Ministério Público Estadual, desrespeita diversos pontos da lei.A pista de concreto para caminhadas, por exemplo, foi construída em áreas inundáveis da represa, o que é proibido. Em épocas de cheia, peixes podem atravessar para o outro lado e, depois da baixa da água, morrerem ilhados. O Parque também ocupa uma Área de Preservação Permanente (APP), que não poderia sofrer este tipo de intervenção. De acordo com o MP, as construções são proibidas por lei tanto nas áreas inundáveis como nas APPs, que vão de 50 a 100 m da margem máxima que a represa pode atingir. Ou seja, dentro da própria represa nenhuma obra seria autorizada.
“A Prefeitura tem a desfaçatez de dizer que uma calçada não é uma edificação – porque não tem cobertura – e que, portanto, estaria liberada. Isso é um crime. A obra é grosseira, numa área de várzea da represa, que provoca inclusive assoreamento. O Código Florestal proíbe este tipo de obra e determina que qualquer intervenção em APPs sejam previamente autorizadas por órgãos ambientais. Uma área de matas ciliares também foi destruída”, afirmou Ivan Valente, que é autor de um lei estadual que obriga a reconstituição das matas ciliares em regiões de preservação ambiental.

Da esq. p/a direita: Melander; Ivan Valente e Dino

Licenciamento ilegal

Uma das possibilidades de reposta do Ministério Público à iniciativa da gestão Kassab em Guarapiranga é embargar a obra, porque ela estaria baseada em um licenciamento ambiental ilegal. O MP pode entrar como uma ação na Justiça contra a Prefeitura e até mesmo contra o funcionário que emitiu a licença ambiental, por improbidade administrativa.
A ação do Ministério Público foi motivada por duas representações contra as obras no Parque Nove de Julho, em delas encaminhada pelo Movimento Garça Vermelha (Guarapiranga em tupi). A representação gerou o Inquérito Civil de número 90/10, que está sob a responsabilidade da Segunda Promotoria do Meio Ambiente do MP, conduzido pelo promotor Darci Ribeiro.
Durante reunião realizada com o Movimento, Ivan Valente se comprometeu a acompanhar o inquérito do Ministério Público. O deputado do PSOL/SP também vai solicitar uma audiência com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo. Segundo o Movimento moradores de Guarapiranga, a gestão Kassab tem sido “truculenta” na relação com os moradores, que afirmam ter laços de história e de vida com Guarapiranga.
“Trata-se de um movimento fundamental, de preservação da natureza e da qualidade de vida, associadas à água, um bem da humanidade. Neste sentido, o Mogave rema contra a corrente e com o imediatismo das ações da Prefeitura. Por isso, é merecedor de todo nosso apoio e engajamento”, concluiu Ivan Valente.


Alguns comentários:

“A Subprefeitura da Capela do Socorro, de uma forma insensível e desrespeitosa, fez uma pista de concreto, material inadequado para a região, em cima da mata ciliar e da água da Represa Guarapiranga, no local chamado parque 9 de Julho. Já havia feito um gradil também inadequado. A pista de concreto, que ficará inundada uma boa parte do ano, separou as águas, contribuindo para a formação de água parada (e estímulo à proliferação do mosquito da dengue) e para a mortandade de peixes. Servirá também para passeios de moto. Sinto-me, como cidadão e contribuinte, insultado com esse tipo de atitude. A Represa Guarapiranga, que fornece água para mais de 3 milhões de paulistanos todos os dias, também foi insultada, além de agredida”.

Gentil Gimenez

“O MOGAVE – Movimento Garça Vermelha agradece ao Deputado Federal Ivan Valente pelo seu comparecimento à represa do Guarapiranga, Parque Nove de Julho, a fim de constatar IN LOCO os desmandos da subprefeitura da Capela do Socorro que pretende instalar um parque dentro da água, dentro da represa literalmente. O Deputado também dispôs de seu tempo a fim de ouvir os moradores do entorno integrados em nosso movimento.Temos certeza que, contando com apoios tão importantes quanto este que estamos recebendo nossa luta crescerá e nossa vitória se tornará evidente.
Mais uma vez, nosso muito obrigado”.


FONTES:

IVAN VALENTE. Deputado Federal. Apresenta relatos da sua atuação parlamentar. Disponível em: . Acesso em: 03 mai 2010.

Nota:

Você pode acessar o site do deputado Ivan Valente na coluna da direita desse blog no título “Sites de interesse do Movimento Garça Vermelha” e clicar no subtítulo: “Deputado Ivan Valente”. Para acessar diretamente o artigo acima ir para o mesmo título e clicar no subtítulo: “Artigo de Ivan Valente sobre a Guarapiranga”.

Fotos de Marcelo Aguirre ou fornecidas pelo MOGAVE.

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