Segundo Manisfesto do Movimento Garça Vermelha

Aves migratórias no Parque Nove de Julho

Os moradores do Jardim Sertãozinho, Vila Represa, Jd. Represa, Jd. Pombal, Jd. Praias e bairros adjacentes ao chamado Parque Nove de Julho, juntamente com simpatizantes da causa, organizados em torno do Movimento Garça Vermelha, que é um movimento que nasceu em defesa da integridade das águas da Represa do Guarapiranga, notadamente um bem universal, da ecologia do entorno e, também, da qualidade de vida dos seus habitantes humanos, animais e vegetais, com base em que a região que compreende o parque é diferenciada das demais, pois é um nicho ecológico distinto da ecologia geral da região, constituindo flora e fauna também distintas das dos demais parques que se localizam ao largo de avenidas já consolidadas há dezenas de anos como a Avenida Robert Kennedy e Frederico René Jaegher, cujas orlas são historicamente degradadas, ao contrário do Parque Nove de Julho que é a única área preservada da represa nesse setor, local de fixação de aves ligadas à água e outras migratórias, e que, portanto, concluem os moradores, não há nenhuma lógica em implementar caminhos ou ruas num local em que esses nunca existiram ao contrário dos demais outros parques e que essa medida incrementará a degradação da represa ao invés de proteção dos mananciais, considerando princípios e reivindicações do movimento que se baseiam nos documentos face do abaixo-assinado de setecentas e quarenta e uma assinaturas recolhidas no entorno acima especificado e documento Manifesto/Requerimento do Movimento Garça Vermelha, ambos dirigidos à subprefeitura da Capela do Socorro, juntamente com deliberações das quatro Reuniões Gerais dos Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho, que constituíram um corpo legítimo de ponderações, posicionam-se de modo sucinto, com redação reduzida e direta, no seguinte sentido:

O que resta da mata ciliar no Parque Nove de Julho

1- O Movimento Garça Vermelha é CONTRA a construção de uma rua, via, viela, caminho ou qualquer outra designação que possa vir a ter, de qualquer largura, número de vias, que funcione em períodos integrais ou alternativos, de qualquer material, cor e forma, que se destine ao trânsito eventual, emergencial ou cotidiano de qualquer veículo automotor, nas áreas externas adjacentes ao gradil que delimita o Parque Nove de Julho, e, também, a qualquer outra via de qualquer tipo de circuito não restrito às adjacências do Parque que propiciem o trânsito legal ou ilegal de qualquer outro veículo autopropulsado, por danos imediatos ou pela potencialidade de danos futuros, por entender que esses tipos de acessos são incompatíveis ecologicamente com a preservação da represa do Guarapiranga e de suas águas, pois trarão poluição ambiental de todas as espécies, destruição da mata ciliar, assim como óleo nos caminhos, dejetos vários e até acúmulo de lixo;
2- O Movimento Garça Vermelha é CONTRA a existência de portões de acesso ao Parque Nove de Julho fixado nas adjacências do Jardim Sertãozinho, assim como é CONTRA a construção de estacionamentos de veículos e o estabelecimento de comércio ilegal na orla do mesmo Parque ou acúmulo de circulação de veículos e estacionamento nas ruas já existentes, pelos mesmos motivos apontados no item anterior;

Gradil que bloqueia a passagem de animais silvestres e as águas pluviais

Saibro, entulhos e lixo utilizados em aterro para suporte do gradil

3- O Movimento Garça Vermelha CONDENA e DENUNCIA publicamente o uso de saibro impermeável misturado a entulhos diversos e lixo utilizado como aterro suporte ao gradil que cerca o Parque Nove de Julho e das futuras vias pretendidas, com o conseqüente alagamento constante na parte externa do gradil, destruição de nascentes, da mata ciliar, de espécimes raras da flora e derrubada de árvores, num ato de desrespeito à flora, fauna e às águas para a população. Grande parte desse saibro e lixo já foi levado para a represa em conseqüência das chuvas, deixando os entulhos à mostra, contribuindo para aumentar o assoreamento e contaminação por poluição da mesma. Por essas razões, o Movimento Garça Vermelha PROPÕE a imediata remoção desse saibro misturado a entulhos e lixo, condicionando a futura reconstrução à aprovação por parte dos moradores circunvizinhos;
4- O Movimento Garça Vermelha DESAPROVA o gradil e da maneira como foi feito, pois além de estética e função duvidosas, não contempla a circulação de animais através de aberturas, cortando em duas partes a represa. Além disso, por planejamento equivocado, na ânsia de inaugurar o Parque Nove de Julho rapidamente, numa vocação eleitoreira, não existem áreas suficientes de escoamento das águas pluviais, agravando o alagamento das áreas externas ao gradil e inundando ruas adjacentes situadas no Jardim Sertãozinho, ruas essas recentemente asfaltadas com material impermeável e contra a vontade de seus moradores, o que aumentou notadamente a quantidade de água pluvial, cujo destino é a represa;

Equipamentos submersos na época da cheia

Equipamentos submersos. O aterro avançou até as águas da represa, cuja vegetação foi cortada. Essa imagem não mais existe.

5- O Movimento Garça Vermelha QUESTIONA a própria elaboração do Parque Nove de Julho em sua atual concepção, visto que cada vez mais membros do movimento que antes apoiavam o projeto, hoje se declaram contra. A instalação de equipamentos que ficarão submersos em uma parte do ano, pois é uma área de várzea e local alagadiço, sugere dinheiro público jogado fora. Além disso, pela falta de transparência pública na condução das obras, em que sempre uma surpresa extra aparece aos moradores das adjacências, eles colocam em questão se realmente serão garantidas iluminação e segurança pública adequadas. Muitos já manifestaram preferência pela maneira que as coisas estavam antes de começarem as obras;
6- O Movimento Garça Vermelha considera INEGOCIÁVEL o cumprimento das leis ambientais. Assim, EXIGE dos representantes dos Poderes Públicos que se submetam às referidas leis, tomando todas as providências legais nesse sentido;
7- O Movimento Garça Vermelha EXIGE transparência por parte dos representantes dos Poderes Públicos, que devem facilitar o acesso a projetos, licenças ambientais e outros documentos de interesse da população. É um direito de todo o cidadão saber o que está acontecendo nas proximidades de sua moradia, assim como é obrigação dos poderes constituídos informar e discutir com a população afetada diretamente o caráter e natureza das obras ou futuras obras. Nesse sentido, o Movimento Garça Vermelha REPUDIA a política do “fato consumado”, não aceitando uma obra concluída ou a concluir como algo definitivo e irreversível, pois tudo aquilo que foi feito pode ser desfeito.

Obs.: Esse documento foi aprovado por unanimidade pelos participantes da 5ª Reunião Geral dos Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho, realizada em 04 de fevereiro de 2010.