Discurso no Congresso Nacional da República do Brasil sobre o MOGAVE

Deputado Ivan Valente quando em reunião com militantes do MOGAVE

O Deputado Federal Ivan Valente discursou perante o Congresso Nacional do Brasil (Senado mais Câmara Legislativa) em 06/05/2010 sobre três assuntos específicos, sendo um deles sobre o Movimento Garça Vermelha e a situação do Parque Nove de Julho. Foram quase seis minutos de intervenção naquela grande casa, que tornaram nosso movimento conhecido, a partir de agora, em todo o Brasil.
Nossa equipe de militantes conseguiu gravar o pronunciamento, fazendo uma transcrição posterior, que publicamos abaixo:

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Recentemente, estive na Represa Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo onde presenciei uma das maiores agressões ao meio ambiente feita naquele manancial na cidade de São Paulo, que é a construção de calçadas de concreto dentro do Parque Nove de Julho que deve ser inaugurado em quatro meses, ali na Represa.
A justificativa da Prefeitura para as obras, que incluem a instalação de uma cerca ao redor do Parque, é prevenir a Guarapiranga de ocupações irregulares. A opção adotada, no entanto, viola princípios elementares da preservação do meio ambiente e, segundo o Ministério Público Estadual, desrespeita diversos pontos da lei.
O que ocorre naquele ambiente, Senhor Presidente, Senhores Deputados, é que a pista de concreto para caminhadas, foi construída em áreas inundáveis da Represa, o que é proibido. Em época de cheia, peixes podem atravessar para o outro lado e, depois da baixa, morrerem ilhados. O Parque também ocupa uma Área de Preservação Permanente, que não poderia sofrer qualquer tipo de intervenção. De acordo com o Ministério Público, as construções são proibidas por lei tanto nas áreas inundáveis como nas APPs, que vão de 50 a 100 metros da margem máxima que a represa pode atingir, ou seja, dentro da própria Represa, nenhuma obra pode ser feita.
Não é o que está acontecendo. A Prefeitura realmente está fazendo barbaridades naquela imensa represa que fornece água para a Grande São Paulo.
Para piorar, há uma denúncia de uso de saibro impermeável misturado a entulhos diversos e lixo como aterro de suporte à construção do gradil do parque, que pode aumentar ainda mais o assoreamento e a contaminação das águas. A Prefeitura tem, nesse momento, dito que a calçada não é uma edificação porque não tem cobertura, o que realmente é inexplicável para liberação da obra. É um crime ambiental que se comete nesse momento, É uma obra grosseira, numa área de várzea da Represa. O Código Florestal proíbe este tipo de empreendimento e determina que qualquer intervenção em APPs seja previamente autorizada pelos órgãos ambientais. Uma área de matas ciliares também foi destruída, Senhor Presidente, dentro da Represa. Uma das possibilidades está com o Ministério Público que atendeu ao pedido dos moradores do Movimento garça Vermelha e podem entrar com uma ação na Justiça e essa ação, sem dúvida, pode evitar a continuidade das obras. Por isso, estamos requisitando uma Audiência Pública não só com o Ministério Público, mas também com o Secretário do Verde de São Paulo, o ex-deputado Eduardo Jorge, para que cessem essas obras e queríamos nesse momento, já dizer que apoiamos e nos somamos à lista do MOGAVE, que é o Movimento Garça vermelha, fundamental para reverter o crime cometido e evitar novos ataques ao meio ambiente na região, ou seja, no Parque Nove de Julho, assim como a construção de estacionamentos e o estabelecimento de comércios na orla do parque devem ser proibidos. Eu queria fazer com que esse depoimento, Senhor Presidente, fosse registrado aqui na Ata do Congresso Nacional. Entregarei em Seguida".

O MOGAVE mais uma vez agradece ao Deputado Ivan Valente, não apenas pela sua fala recente, mas por todo apoio que tem dado ao nosso movimento, cumprindo com a palavra empenhada, indignando-se como todos nós pelos desmandos da atual prefeitura da nossa cidade.

FONTES:

VALENTE, Ivan. Discurso do Deputado no Congresso Nacional da República do Brasil em 06/05/2010 em Brasília-DF. São Paulo: Gravação feita por Ivone Taiariol e Sebastião Pinto da Silva, 2010. 1 cassete sonoro (6 min.).

VALENTE, Ivan. Discurso do Deputado no Congresso Nacional da República do Brasil em 06/05/2010 em Brasília-DF. In: SILVA, Sebastião Pinto da. Discurso no Congresso Nacional da República do Brasil sobre o MOGAVE. São Paulo: Blog. do Movimento Garça Vermelha, 2010.

O site do Deputado Ivan Valente publicou um artigo sobre o pronunciamento acima. Para acessar, procure na coluna da direita deste blog. o título: “Sites de Interesse do Movimento Garça Vermelha” e clique nos subtítulos “Deputado Federal Ivan Valente” ou “Contra os ataques da gestão Kassab ao meio ambiente e à represa de Guarapiranga”.

Um comentário:

Delgado disse...

gostaria de obter informações sobre como participar destas ações de proteção da Guarapiranga.


Delgado
delgado_mat@yahoo.com.br