Conversações com a Subprefeitura da Capela do Socorro: Em que pé estamos

Da esq. para a dir.: Carlos Nascimento; Dino; Elmer Marques; Gentil e Melander.

Eduardo Melander Filho

Nas últimas mensagens do Movimento Garça Vermelha informamos que, como não havíamos obtido resposta ao pedido de audiência com o Sr. Valdir Ferreira, subprefeito da Capela do Socorro, estávamos convocando os membros do Movimento Garça Vermelha para se concentrar defronte à subprefeitura, no dia 13/01/2010, para em Comitiva tentar conversar com aquela autoridade sobre nossas demandas.
A Comitiva, que foi formada por Melander, Gentil, Dino e Marco Antônio, dirigiu-se então ao gabinete do subprefeito a fim de exigir uma audiência, cujo agendamento havia sido prometido pelo seu assessor Gilberto Ferreira quando entregamos os termos do nosso abaixo-assinado, antes do natal passado.
Fomos recebidos pelo Sr. Elmer Marques, chefe de gabinete do subprefeito, que surpreendentemente marcou de imediato a audiência para o dia seguinte. Em seguida, por proposta do próprio Sr. Elmer, realizamos no local uma reunião preliminar, da qual participaram: os membros da Comitiva; o chefe de gabinete; o Sr. Carlos Nascimento, assessor de comunicação e Aldo Foltz, engenheiro da prefeitura de São Paulo.


Da esq. para a dir.: Marcos; Aldo Foltz e Carlos Nascimento.

Estabeleceu-se então uma conversa bastante informal. Começamos nossa exposição sobre o documento que entregamos, sempre com argumentos em contrapartida por parte das autoridades, principalmente pelo engenheiro da prefeitura que chegou num determinado momento, num ato falho, a chamar a rua projetada no entorno do Parque Nove de Julho de “avenida”, revelando a real intenção que está por trás do projeto. Foi exatamente uma preliminar do que estaria por vir na audiência do dia seguinte.

Da esq. para a dir.: Sebastião; Regina; Dino; Melander; Aldo Foltz; Valdir Ferreira; Elmer Marques; Gentil; Enorá; Cássio e Marcos.

Na audiência com o subprefeito da Capela do Socorro realizada em 14/01/2010, conseguimos reunir uma Comitiva de Visitação bem maior que no dia anterior, formada por: Sr. Sebastião; Sra. Regina; Dino; Melander; Gentil; Sra. Enorá; Cássio e Marcos. Por parte da subprefeitura, compareceram: Aldo Foltz, engenheiro da prefeitura; Valdir Ferreira, subprefeito da Capela do Socorro; Elmer Marques, chefe de gabinete e Carlos Nascimento, assessor de comunicação.
O subprefeito Valdir, logo no início da reunião, pediu para fazer uma “pequena” introdução. Nela, ele disse que a decisão de cercar as represas e reservatórios de água era por uma determinação da ANEL, além de também garantir o acesso das populações (mas não ofereceu provas dessa determinação). Tal medida era para evitar a degradação das orlas com a jogada de entulho, lixo e invasão de terras (no entanto a subprefeitura jogou entulho e lixo para fazer o suporte da grade no entorno do Parque Nove de Julho). Explicou que os Parques Lineares é um grande programa financiado pelo Banco Mundial, do qual faz parte também o governo do Estado de São Paulo, Secretarias do Meio Ambiente e das Subprefeituras do Município de São Paulo, e que vários projetos dentro desse programa são desenvolvidos. Continuando em sua explanação, que deveria ser curta segundo ele, falou sobre ocupações descontroladas das orlas das represas (o que não pode servir de exemplo no nosso caso), dando como exemplo casas que foram construídas dentro da Represa Billings durante a época de seca prolongada e que agora estão debaixo d’água. Insistiu que o acesso às represas por parte da população cria um ambiente de educação ambiental (não admitiu em nenhum momento que cercar a represa e controlar o acesso por alguns portões é adotar a arquitetura da restrição de ocupação do espaço e do controle sobre os indivíduos, limitando o direito de ir e vir).
Continuando, agora já discursando assuntos alienígenas ao nosso tema (eles são especialistas nisso a fim de desviar atenção do foco principal), afirmou que ele é contra o projeto da Emurb de criar uma via perimetral em torno de toda a represa (no que entendemos como uma ameaça velada de que a “rua” no nosso entorno é a opção "menos pior"), é contra a alça ligando ao Rodoanel (um assunto que não é de nosso tema) e contra ligar as favelas com os parques ambientais em Parelheiros (se posicionando de fato contra a inclusão social). Deixou bem claro na sua filosofia (sic), que existe uma oposição entre o “Social” e o “Ambiental”, no qual o primeiro é a prioridade (como se a população nunca tivesse acesso a essa parte da represa) e os danos ao segundo inevitáveis, segundo ele, sendo função da prefeitura apenas a de “minimizar” esses danos (aqui literalmente estão destruindo algo preservado sem beneficiar ninguém).
Indagado sobre o licenciamento ambiental das obras no entorno do Parque Nove de Julho, afirmou que as obras futuras (rua, ciclovia, etc.) são projetos ainda não licitados (o que não é verdade, pois descobrimos que já estão licitados sim), pois ainda estão em elaboração (sic). Quanto às obras presentes, primeiro afirmou que a Cetesb “disse” que não precisava (sic) (já entramos com pedidos de explicação por parte daquela instituição), depois se “lembrou” que existe licença ambiental aprovada em 1992 (sic) (portanto já sem validade) e que ele iria deixar à disposição de todos e fornecer o número da dita licença (não deixou à disposição e nem forneceu o número).
Quando perguntamos sobre a “rua” a ser construída no entorno do Parque Nove de Julho, disse-nos que no início era a favor, mas que agora pretende construir uma “via" de 2,50 m de largura para passagem de um “trenzinho de contemplação” (contemplar água em metade do ano). Nesse momento seu chefe de gabinete, cremos que inadvertidamente, falou que também para circulação de ambulâncias e viaturas de polícia (no que foi desmentido pelo subprefeito Valdir). Ou seja, eles querem construir mesmo uma “via alternativa” que não tardará a se transformar em avenida. Bom lembrar que essas obras só podem ser “inauguradas” até março para efeito de propaganda política e o Valdir, ao que tudo indica, deve sair da subprefeitura até março para desincompatibilização de cargo, pois pretende sair candidato à Deputado, deixando, possivelmente, seu chefe de gabinete (o mesmo das ambulâncias e viaturas) como seu substituto na subprefeitura, tornando-se o titular.
Sobre o saibro impermeável misturado ao entulho e lixo que foi utilizado nas obras do entorno do parque, o Sr. Valdir disse que nem sempre eles conseguem controlar as empreiteiras, insinuando que a responsabilidade não era dele. Imediatamente respondemos que a responsabilidade era sim do subprefeito, pois cabe a ele ordenar fiscalização e exigir o cumprimento das cláusulas estabelecidas em contrato. Sugerimos inclusive que ele ordenasse a retirada de todo o saibro, entulho e lixo, juntamente com o aquele gradil de gosto e estética duvidosos, para depois recomeçar as obras somente, e, com aprovação dos moradores.
A audiência terminou depois de quase duas horas de discussão sem nenhuma conclusão por parte das autoridades da subprefeitura, que falaram, falaram e falaram, mas não definiram nada, como já era de se esperar. Após nossos agradecimentos por terem nos recebido, o Sr. Valdir soltou uma piada de mau gosto em tom sarcástico: “vocês não irão mais ter paz” (e conosco, também os animais e plantas).

Da esq. para a dirita - Acima: Melander e Dino. Abaixo: Marcos; Enora; Sebastião; Regina e Gentil.

Nesse mesmo dia, realizamos a 4ª (quarta) Reunião Geral dos Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho, que iniciamos com uma cerimônia de “um minuto de silêncio” durante a qual os participantes se levantaram em homenagem ao membro do Movimento Garça Vermelha Sr. Carlos Figueiredo, recém falecido. A reunião teve como um dos eixos centrais a avaliação da audiência.
Os participantes da reunião, muitos dos quais participaram também da audiência, foram unânimes em considerar como encerradas as conversações com o subprefeito Valdir Ferreira pelo menos por enquanto, devido ao comportamento político que ele tem adotado e a falta de seriedade nos debates, omitindo dados e documentos, dando meias informações que em seguida são desmentidas, ameaçando veladamente, não nos tratando com o devido respeito que merecemos.
Em relação ao Ministério Público, um membro do movimento dedicado à questão fez uma longa explanação sobre o assunto, explicando que já existem condições concretas de se acionar aquela instituição.