As grandes jornadas de fevereiro

Da esq. p/dir.: Sebastião; Enorá; Gentil; vereador Alfredinho e Melander


Eduardo Melander Filho

Nesse artigo vamos dar todos os detalhes da visita que fizemos aos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo, assim como de outras atividades desenvolvidas pelo Movimento Garça Vermelha durante o mês de fevereiro de 2010.
Muito além desse texto, que pretende inteirar toda a Comunidade Garça Vermelha dos acontecimentos desse último mês e da importância dos eventos recentes: contatos com parlamentares; negociações; discussões profundas entre os participantes e a decisão definitiva de entrarmos com Representação junto ao Ministério Público contra as obras que estão sendo realizadas pela subprefeitura da Capela do Socorro no entorno do Parque Nove de Julho, está implícita a necessidade de união entre os moradores da região no sentido de construir um pensamento unitário sobre o movimento.
Realizamos em 03/02/2010 uma visita à Câmara Municipal de São Paulo a fim de distribuir uma carta pedindo apoio à causa do Movimento Garça Vermelha, que foi encaminhada a vários vereadores juntamente com cópias anexas do nosso requerimento/manifesto e abaixo-assinado dirigido à subprefeitura da Capela do Socorro.
A Comitiva de Visitação, que foi formada por Cássio, Enorá, Gentil, Melander e Sebastião, protocolou os documentos junto aos gabinetes dos vereadores: Alfredinho; Arselino Tatto; Carlos Apolinário; Francisco Chagas; Donato; Goulart; Ítalo Cardoso e Jamil Murad.
Alguns dos vereadores nos receberam pessoalmente, ouvindo nossas demandas e apoiando nosso movimento de várias formas. Foram eles: Alfredinho, Arselino Tatto e Ítalo Cardoso.
O vereador Alfredinho nos recebeu em seu gabinete, onde ouviu nossas demandas. Sugeriu que denunciássemos ao Banco Mundial o crime ecológico que está sendo cometido no Parque Nove de Julho, além de também denunciar o mau uso do dinheiro público numa obra que estará submersa em parte do ano. Deixou à disposição do Movimento Garça Vermelha o seu site para divulgação da nossa causa e entrou em contato com importante jornalista a fim de interceder junto à grande imprensa para tornar o nosso movimento evidente. Deixou claro que apóia às nossas reivindicações.
Da esq. p/dir.: Sebastião; Gentil; Enorá; vereador Ítalo Cardoso e Melander

O vereador Ítalo Cardoso, acompanhado de um assessor, falou-nos da ONG. Observatório Ambiental, que nasceu inspirada pelos problemas gerados pela Nuclemon há muitos anos atrás, quando foi deixado material radioativo estocado causando contaminação nuclear. Após ouvir nossas demandas se ofereceu para entrar em contato com o Eduardo Jorge, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo, a fim de interceder em nosso favor. Explicamos que diversos membros do Movimento Garça Vermelha, por iniciativa individual, já tinham conversado por via eletrônica com o secretário, que, todavia, mostrava-se intransigente e irredutível quanto à questão, defendendo a construção da rua junto ao gradil do parque e todas as outras obras. Propôs então o vereador que ele, juntamente com os vereadores Alfredinho e Arselino Tatto, marcasse uma audiência nossa com o secretário Eduardo Jorge, da qual os três vereadores também participariam.
Ítalo Cardoso também manifestou total apoio ao Movimento Garça Vermelha.

Da esq. p/dir.: Melander; vereador Arselino Tatto; Enorá; Gentil; Cássio e Sebastião.

O vereador Arselino Tatto, que manifestou apoio à nossa causa após ouvir nossas reclamações, imediatamente entrou em contato telefônico com o secretário Eduardo Jorge, que respondeu dizendo que a responsabilidade pelas obras e projeto do Parque Nove de Julho não é dele, mas sim da Subprefeitura da Capela do Socorro (sic). Arselino em seguida telefonou diretamente para o subprefeito Valdir Ferreira, dizendo que queria ouvir os dois lados da questão. O subprefeito repetiu a mesma história de sempre: que será calçada de 2 metros e ciclovia; que ele é contra a rua (piada); que será uma via de 2,5 metros para circulação de “trenzinho de contemplação” (um cavalo de Tróia, pois daqui algum tempo se transformará em estrada). Indagado pelo subprefeito qual o seu interesse no caso, o vereador respondeu com um redundante “sou morador do local”.
O subprefeito Valdir informou também que o projeto do Parque Nove de Julho (parte externa) será concluído em 30 dias, quando então se iniciará o processo de licitação que durará uns 60 dias. Assim sendo, as obras externas ao gradil somente começarão a ser realizadas daqui mais ou menos 90 dias, segundo o subprefeito (obviamente não podemos confiar em tais previsões). Em vista disso, Arselino combinou com o subprefeito que lhe mande cópia do projeto tão logo esteja pronto e que, enquanto isso, as obras no Parque Nove de Julho deverão ficar paralisadas, no que houve concordância.
Arselino Tatto assumiu o compromisso com o nosso movimento de mandar ofício ao subprefeito solicitando o envio da cópia do projeto, de falar na Tribuna da Câmara Municipal denunciando dos desmandos no Parque Nove de Julho e até, se for o caso, de marcar uma Audiência com o Prefeito Kassab da qual nós, do movimento, participaremos.
Posteriormente recebemos correspondência do vereador Arselino Tatto em 08/02/2010, onde constava Ofício datado de 04/02/2010 solicitando ao subprefeito da Capela do Socorro o envio ao gabinete do parlamentar do projeto de construção das vias externas ao gradil do Parque Nove de Julho.

Da esq. p/dir.: Sebastião; subprefeito Valdir Ferreira; Enorá; Melander e Ítalo Cardoso.

Recebemos no dia 03/02/2010, às 18:30 hs., um telefonema do vereador Ítalo Cardoso, no qual ele solicitava nossa presença em seu gabinete no dia 04/02/2010, para uma reunião em que o subprefeito da Capela do Socorro, Sr. Valdir Ferreira, também estaria presente. Participaram dessa reunião: Sra. Enorá, Melander e Sr. Sebastião pelo Movimento Garça Vermelha; Ítalo Cardoso e seu assessor Robson; além do subprefeito.
Valdir Ferreira, em sua exposição, repetiu a ladainha de sempre: que a rua seria inicialmente de 4,50 m e agora será de 2,50 m para o trenzinho (cavalo de Tróia); que a cerca de proteção (gradil) agora vai começar também na Billings (haja dinheiro público); que o projeto sai em 30 dias e a licitação em mais 60 dias e outras considerações mais.
Em nossa exposição, insistimos que a região do Parque Nove de Julho é um nicho ecológico específico e distinto dos das demais regiões onde se situam os outros parques. Denunciamos o aterro de saibro, entulhos e lixo, que inclusive estão causando inundações nas partes externas ao gradil, tendo o subprefeito afirmado que a drenagem vai ser melhorada, no que rebatemos que isso deveria ter sido feito antes da fixação do gradil. Perguntamos ao Sr. Valdir como ele garantiria que na “via do trenzinho” ou na ciclovia não circulariam motos e que futuramente não se transformariam em ruas de fato para circulação de automóveis e ele respondeu que, apesar de ilegal, ENTRADA DE MOTOS NÃO DÁ PARA CONTROLAR e que após seu mandato como subprefeito ELE NÃO PODE DAR GARANTIA NENHUMA DE QUE NÃO SE TRANSFORMARÃO EM RUAS DE FATO, NO FUTURO, PARA CIRCULAÇÃO DE AUTOMÓVEIS (é o que estamos denunciando continuamente). Quando cobramos o acordo assumido no dia anterior por interferência do vereador Arselino de paralisar as obras do parque enquanto não apresentasse o projeto já acabado, disse-nos que “não era bem assim”, garantindo que ele (o acordo) se referia a paralisar somente as obras na parte de fora do gradil (sic). Quanto à afirmação do Eduardo Jorge de que a responsabilidade das obras era da subprefeitura, respondeu que também “não era bem assim”, pois a intermediação da ação (obras dos parques) junto ao governo do Estado de São Paulo se dá através da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo, na figura central do secretário citado (jogo de empurra e empurra).
Encerrado o debate no qual cada parte defendeu suas posições, o vereador Ítalo Cardoso disse que após ouvir as duas versões, declarava seu apoio incondicional ao Movimento Garça Vermelha e às suas reivindicações, aconselhando o movimento a entrar com uma denúncia no Ministério Público imediatamente, sugerindo embargo das obras. Valdir Ferreira também declarou que se trata de uma disputa de “concepções” e que vai marcar audiência com o Eduardo Jorge para que discutamos o assunto, todos juntos (sic).
Após a saída do Sr. Valdir Ferreira, Ítalo Cardoso nos transmitiu o apoio e solidariedade enviados pela ONG. Observatório Ambiental. Propôs a articulação de uma Audiência pública na Comissão de Urbanismo, Obras e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, onde seria convocada a Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo (Eduardo Jorge) para prestar esclarecimentos e onde também o Movimento Garça Vermelha, através de seus membros, teria a possibilidade de sabatinar o secretário ou representante, tendo a oportunidade de fazer passar em evidência o conjunto de nossas reivindicações.
O acordo de paralisar as obras foi rompido logo depois. Na parte interna do parque, defronte a UBA, jogaram cascalhos para construir uma rua que dará acesso ao “campo de pouso” dos aeromodelos, permitindo inclusive a circulação de automóveis na parte de dentro do Parque Nove de Julho. Na parte externa ao gradil o trator já várias vezes revirou o saibro, entulhos e lixo por algum motivo que não sabemos ao certo. Na entrada pela Avenida René de Jaeguer junto ao córrego Rio Bonito, a subprefeitura usou máquinas de terraplenagem, desalojando alguns moradores de rua que ali se alocavam, sem que lhes desse uma oportunidade sequer de novas acomodações e tratamento médico e psiquiátrico, visto que grande parte deles apresenta sintomas notórios de dependência alcoólica e/ou narcótica, revelando bem a real política de inclusão social desenvolvida por parte dessa subprefeitura e do governo sob a qual ela se orienta. Sem opções, inusitadamente, esses moradores de rua, ocuparam temporariamente a parte interna do Parque Nove de Julho nas cercanias do Jardim Sertãozinho. Coincidência?
Nessa mesma data foi realizada a 5ª Reunião Geral dos Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho. Importantes decisões foram tomadas nessa histórica reunião e que definirão o rumo futuro do nosso movimento doravante. Foi também a mais produtiva de todas as que realizamos, fruto de maior disciplina entre os participantes e também maior politização e conhecimento prévio sobre as questões que foram apresentadas.
A reunião foi dividida por temas em que vários assuntos foram tratados, discutidos e votados. Foram dadas informações diversas e também das reuniões com os vereadores. Verificou-se que a maioria das deliberações da 4ª Reunião Geral de Moradores foi encaminhada: levantamento de custos do laudo ambiental; formulação de um novo manifesto do movimento e apresentação de um texto guia para contato com a imprensa por parte dos membros.
Foi apresentada a proposta de reorganização do Movimento Garça Vermelha em virtude da não existência de uma direção formal do movimento, que sempre se organizou em função de tarefas imediatas, embora existisse um núcleo dirigente de fato, mas que nunca foi eleito. Em função do notório crescimento do movimento e da necessidade de representação oficial do MOGAVE perante parlamentares, imprensa, instituições e entidades várias, foi aprovada por unanimidade a seguinte organização que passou a vigorar a partir daquela data:

COMUNICAÇÃO INTERNA E ELABORAÇÃO DA SÉRIE DE “INFORMES” – Sob a responsabilidade de um membro;

BLOG DO MOVIMENTO GARÇA VERMELHA – Sob a responsabilidade de dois membros;

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO – Com a função de organizar e pensar o movimento, elaborar propostas, encaminhar as deliberações, representar o movimento por decisão do conjunto e em comum acordo com o Comitê Executivo e decidir em nome do movimento na impossibilidade de convocação imediata da Reunião Geral de Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho, ficando essa decisão condicionada, mesmo depois de tomada, a ser referendada em Reunião Geral dos Moradores posterior.
A Comissão de Organização é composta por dez membros;

COMITÊ EXECUTIVO – Com a função de coordenar e representar o Movimento Garça Vermelha perante parlamentares, movimentos afins, instituições e entidades outras, decidir em nome do movimento na impossibilidade de convocação imediata da Reunião Geral de Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho e da Comissão de Organização, ficando essa decisão condicionada, mesmo depois de tomada, a ser referendada em Reunião Geral dos Moradores posterior.
Compõem o Comitê Executivo: quatro membros;

A instância máxima de decisão do Movimento Garça Vermelha é a Reunião Geral de Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho.

Foi também aprovado por unanimidade pelos presentes, o texto intitulado “Segundo Manifesto do Movimento Garça Vermelha", que pretende resumir e precisar as reivindicações e pensamentos do nosso movimento, a fim de facilitar os encaminhamentos futuros e unificar nosso discurso. Passa a ser o Manifesto Oficial do MOGAVE.
Foi lida aos presentes parte da Minuta de Representação contra a Subprefeitura ao Ministério Público, a que se refere às nossas reivindicações, pois o texto é extenso e, em sua maior parte, com argumentos jurídicos.
Elaborada por um membro do MOGAVE, a Minuta foi escrita com base em todos os documentos produzidos pelo Movimento Garça Vermelha, assim como em todos os passos que o conjunto do movimento percorreu até o momento.
Após a leitura, o texto da Minuta foi APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA. Como a Representação junto ao Ministério Público já havia sido aprovada na 4ª Reunião Geral dos Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho, dependendo apenas da realização ou não dos estudos de impacto ambiental, ficou decidido pela IMEDIATA APRESENTAÇÃO DA MINUTA DE REPRESENTAÇÃO CONTRA A SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO;
A Representação contra o subprefeito Valdir Ferreira foi encaminhada e protocolada junto ao Ministério Público no dia 11/02/2010.

Da esq. p/dir.: Gentil; Nilton; Sebastião; deputado Ênio Tatto; Melander; Enorá; Cássio; Mauro e Marco.

Realizamos uma reunião em 06/02/2010 com o deputado Ênio Tatto e seus assessores Nilton Soares e Mauro Scarpinatti. A convocatória para participar dessa reunião foi feita no transcorrer da 5ª Reunião Geral dos Moradores do Entorno do Parque Nove de Julho e não através de mensagem eletrônica como é de praxe. Consequentemente, somente aqueles que participaram da 5ª Reunião tiveram a oportunidade de se reunir com o deputado.
Ênio Tatto começou parabenizando o nosso movimento e se solidarizando com ele. Sugeriu três alternativas de continuidade:

1- Seguir o que consta no Segundo Manifesto do Movimento Garça Vermelha ao pé da letra. Para isso é necessária a mobilização popular e nesse sentido ele pode colaborar, ajudando nos discursos públicos e fornecendo a estrutura necessária, tal como: carros de som, etc.;
2- Entrar com representação junto ao Ministério Público contra as obras da prefeitura no entorno do Parque Nove de Julho;
3- Negociar inclusive a gestão do parque.

Explicamos ao deputado que estamos trabalhando nos três sentidos e que poderemos negociar algumas coisas, mas outras não, como o cumprimento das leis ambientais. Por isso estávamos entrando no Ministério Público, independente de continuar a conversar com a subprefeitura.
Mauro Scarpinatti, assessor do Ênio, disse-nos que militava no movimento ambientalista há muitos anos e participou da organização do “abraço da Guarapiranga”. Segundo ele, em 2006 houve um grande seminário dos ambientalistas no “Solo Sagrado” e foi lá que tiraram a política de implementar áreas de lazer combinada à proteção dos mananciais e a partir daí começaram a negociar seus preceitos com a prefeitura de São Paulo, mesmo sabendo que as providências futuras seriam apenas “cosméticas”. O acordo entre a prefeitura (coleta de lixo nas margens da represa) e a Sabesp (coleta de lixo nas águas da represa), foi o primeiro que possibilitou a introdução dos parques. Quanto à idéia em “si”, a dos parques, sempre segundo Mauro, ela surgiu em 1988 durante a gestão de Oswaldo Leiva (secretário do governo Quércia), que imaginou o Parque Nove de Julho em toda a orla da represa do Socorro até São José. Posteriormente o parque foi subdividido em outros com novos nomes, sobrando apenas essa nossa região com o nome original.
Explicamos ao Mauro que aqui em nosso entorno, pelo fato da região não estar degradada, pelo contrário, apresenta-se preservada, é distinta das dos demais parques e por isso deve receber também tratamento distinto, pois se em outros parques as ações, mesmo que cosméticas, poderiam porventura ajudar na preservação do meio ambiente, aqui essas mesmas ações irão degradar. Criar uma rua onde nunca existiu é trazer problemas que já existem tradicionalmente em outros locais. Ambos, Ênio e Mauro concordaram com as nossas considerações.
Em seguida, Ênio comentou da importância de se ter a opinião pública a nosso favor e propôs ajudar para que possamos comparecer perante a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para fazer uma apresentação formal de nossas demandas, inclusive com projeção de imagens. Sugeriu também que fizéssemos uma intervenção na Assembléia Legislativa do Estado através da Tribuna Livre, que é aberta aos movimentos populares todas às quartas feiras das 12 hs. às 13 hs. e transmitida pela TV Assembléia no sábado subseqüente. Orientou-nos no sentido de entrarmos em contato com a Defensoria Pública e que avançássemos na direção de alcançarmos o Status de “Entidade Jurídica”.
Ênio colocou seu assessor Mauro Scarpinatti à disposição do MOGAVE para ajudar no que for necessário. Propôs ainda entrar em contato com os vereadores Alfredinho, Ítalo Cardoso e Arselino Tatto para que juntos entrem também com uma representação junto ao Ministério Público contra as obras no Parque Nove de Julho.
O Mauro Scarpinatti já nos enviou a documentação necessária para a constituição de uma Entidade Jurídica. Esses documentos já estão sendo analisados pelo MOGAVE.
Recebemos, no dia 09/02/2010 pela manhã, um telefonema do Sr. Taconi, assessor do vereador Goulart, sobre os documentos que a Comitiva de Visitação entregou em seu gabinete na Câmara Municipal, o que foi feito também com outros vereadores. O assessor nos perguntou o que queríamos necessariamente do vereador, dizendo que não havia entendido nossas reivindicações. Explicamos que nossos motivos estavam perfeitamente explícitos no conjunto de documentos que entregamos, que estávamos publicando em nosso blog o Segundo Manifesto do Movimento Garça Vermelha, um documento conciso e mais simplificado e que gostaríamos do apoio do vereador Goulart às nossas demandas. Taconi passou então a elogiar a subprefeitura, colocando: que ela está fazendo um trabalho fabuloso pelo meio ambiente (sic); que acabou com o esgoto proveniente dos cavalos do Clube de Campo São Paulo; que está protegendo a represa de ocupações ilegais; que está recuperando os córregos e etc. Respondemos que não era bem assim, pois aqui na nossa região a subprefeitura jogou saibro misturado a entulhos e lixo para fazer o suporte do gradil que nem dá passagem aos animais silvestres, que essa situação também está acontecendo em outros parques e que compreendíamos a posição do vereador em relação ao assunto, pois ele já manifestou publicamente o seu apoio aos parques e da maneira que eles estão sendo implantados. O assessor Taconi afirmou não era esse o caso e que o vereador não apóia erros e desvios no projeto e se isso está ocorrendo, tem de ser corrigido. Prontificou-se então, em resposta ao nosso convite, a visitar o Parque Nove de Julho a fim de verificar pessoalmente o que está ocorrendo. Por fim, elogiou nosso movimento afirmando que ele “já é vitorioso” (sic), pois em lugar da rua irão construir uma via estreita para um “trenzinho de contemplação” (sic). Estamos aguardando até o momento a visita do Sr. Taconi que depois dessa ocasião não mais nos contatou e nem verificou as obras do Parque Nove de Julho. O MOGAVE, após ter tido acesso a um documento do vereador Goulart que pretende transformar a Av. Presidente Kennedy num grande “Centro Turístico Nacional” com o conseqüente prejuízo ambiental que isso trará à região (parece-nos mais algo ligado à especulação imobiliária), respondeu com um documento intitulado “Carta Aberta ao Vereador Antonio Goulart”, enviado ao parlamentar por via eletrônica e publicada no blog do movimento.

Da esq. p/dir.: Sebastião; Gentil; Regina; Enorá; Nanci; Ivone; Ugarte; Júnior; Cássio; Nilton; Marco; Dino e Manuel.

No dia 10/02/2010, 14 membros do Movimento Garça Vermelha se reuniram para leitura e assinatura da Minuta de Representação junto ao Ministério Público contra as obras da subprefeitura da Capela do Socorro nas adjacências do Parque Nove de Julho.
O documento foi protocolado junto ao Ministério Público em 11/02/2010 e já se encontra em mãos do promotor responsável. Como observação, já havia sido apresentada junto ao MP uma representação semelhante à nossa por parte de um morador da nossa região e independente da decisão do MOGAVE, o que somente ajudou a reforçar o nosso pedido.

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