Aniversário do I Encontro do MOGAVE

Subcomissão de Organização do I Encontro do Movimento Garça Vermelha. Da esq. p/direita: Dino, Melander e Marco Antônio.

Professor Eduardo Melander Filho (1)

Há um ano, em 15 de maio de 2010, o MOGAVE realizou seu I Encontro, onde reuniu dezenas de militantes e simpatizantes. Nessa mesma data, durante o evento, foi fundada a Associação Movimento Garça Vermelha, oficializando assim um movimento que tinha se iniciado no final de 2009.

O evento aconteceu em uma linda tarde de um sábado, entre 14h00 e 19h00, na Escola Estadual Homero Vaz do Amaral, situada na Rua Jonathan Swift.

A Subcomissão de Organização do I Encontro do MOGAVE, ligada ao COMORG (Comissão de Organização do Movimento Garça Vermelha) (2), formada por Dino Mottinelli, Eduardo Melander Filho e Marco Antônio, compôs a Mesa de Abertura dos trabalhos, saudando os presentes e explicando os detalhes da organização.

Após as orientações iniciais, Melander, que presidiu a mesa e em nome do MOGAVE, fez um agradecimento geral, especialmente à Professora Edna Cristina da Silva, Diretora da Escola Vaz do Amaral, que gentilmente cedeu o espaço para a realização do encontro.

Finalizando a Abertura do I Encontro, foi eleita a coordenação para a “Mesa Temática: Uma Avaliação Resumida”, que foi a etapa seguinte do acontecimento.

Melander lê o documento intitulado "Uma Avaliação Resumida". Ocupam da direção da Mesa Temática, da esq. p/direita: Carlos Warne Júnior, Martin Ingo Feldenheimer e Ivone Taiariol.

Martin Ingo Feldenheimer, que presidiu a mesa temática, secretariado por Ivone Taiariol e Carlos Warne Júnior, solicitou ao Melander que, como autor, fizesse uma leitura do documento guia “Uma Avaliação Resumida” aos presentes.

Melander explicou que se tratava de um texto curto, mas que era de fundamental importância para a formulação de uma estratégia visando o futuro do MOGAVE.

A Sra. Ivone Taiariol assim registrou aquele momento de discussão:

"No dia 15/05/2010, como parte integrante do I Encontro do Mogave, às 15;55 horas foi iniciada a Mesa Temática denominada UMA AVALIAÇÃO RESUMIDA. Assumiu a presidência o Sr. Martin Ingo Feldenheimer, que me convidou para secretariar os trabalhos e convidou também, o Sr. Carlos Warne Vianna Junior, para compor a mesa. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra ao Professor Eduardo Melander Filho que, após fazer considerações sobre o desenvolvimento do MOGAVE, deu início à leitura do documento denominado MOGAVE UMA AVALIAÇÃO RESUMIDA, documento esse que contém o desenvolvimento dos seguintes tópicos: o Histórico, Estratégia Correta, Uma Estratégia de Transição, sendo este último tópico composto de quatro itens denominados frentes de atuação: 1) continuidade da luta atual; 2) crescimento da Associação; 3) atuação da Associação; 4) atividades ambientais.
Concluída a leitura do documento, o Sr. Martin, após ressaltar a importância do mesmo, mencionou a relevância da decisão do MOGAVE em optar pela Ação Legal, com a entrada no Ministério Público Estadual, contra os desmandos da Sub-Prefeitura de Capela do Socorro. (...) ... disse também (Martin) (3) que, em razão de seu conteúdo estratégico, o documento lido deveria ter circulação restrita. (...) O Sr. Martin anunciou, a seguir, a presença do Sr. Mauro Scarpinatti, assessor do Deputado Enio Tatto. (...) A seguir o texto foi aprovado por todos os presentes (após algumas alterações de forma) (4) e o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos daquela Mesa” (5).

O texto final aprovado do documento “MOGAVE – Uma Avaliação Resumida” ainda hoje é de circulação interna e restrita. Porém, alguns detalhes podem ser revelados, pelo passar do tempo.

O documento, de cinco laudas, registra a História do MOGAVE até aquela data e relata as reuniões internas do movimento e as mantidas com os moradores do entorno do Parque Nove de Julho. Diz do esforço que foi feito para garantir a consolidação interna da organização para somente depois partir para ações externas, das Comitivas de Visitação aos parlamentares, das Comissões internas e da aprovação do “Segundo Manifesto do Movimento Garça Vermelha”, que a partir de sua elaboração passou a ser a “bíblia” do movimento. Avalia que até aquele momento houve uma “Estratégia Correta”, responsável pela superação de divergências teóricas internas ao serem definidas nossas posições sobre: a ciclovia; o caráter do movimento; a representação no Ministério Público; a independência do movimento; a expressão externa do movimento e a ênfase na face ambiental do MOGAVE. Propõe “Uma Estratégia de Transição” (de movimento à associação legal, hoje já consolidada), sugerindo a continuidade das lutas ligadas ao Parque Nove de Julho, a ampliação da nossa atuação (Represas Billings e Guarapiranga, canais que as interligam e as abastecem) e estabelecer alianças com outras Entidades afins para fortalecer as atividades ambientais. Além dessa estratégia geral, recomenda o desenvolvimento de táticas específicas para cada frente de atuação.

Encerrada a “Mesa Temática”, estabeleceu-se uma “Mesa Intermediária”, ocupada novamente pela Subcomissão de Organização do I Encontro.

Antes de dar continuidade, foi passada a palavra ao Mauro Scarpinatti que estava representando o Deputado Ênio Tatto e, também, às Entidades Rede de Olho nos Mananciais e Espaço Assessoria, Formação e Documentação, das quais faz parte.

Mauro fez uma longa explanação sobre a história do movimento ambientalista na região que foi uma verdadeira aula aos presentes. Falou da importância do I Seminário Guarapiranga realizada no Solo Sagrado em 2006 e das discussões que ali se travaram, cujas conseqüências ainda norteiam as Entidades Ambientais em suas reivindicações junto ao poder Público. Por fim, saudou a todos e à nossa iniciativa, lembrando que nem sempre as Entidades que trabalham em defesa do meio ambiente estão em consonância com as Instituições Oficiais e mesmo com a maioria das pessoas, que em muitas ocasiões colocam os seus interesses pessoais acima dos interesses difusos que é de toda a população.

Terminada a intervenção do Scarpinatti, Melander lembrou aos participantes que o MOGAVE mandou convite a muitos parlamentares e que recebeu, durante a semana, mensagens saudando o I Encontro e justificando ausência do Deputado Federal Ivan Valente e seus assessores Miguelzinho e Marcelo, dos Vereadores Alfredinho, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso e seu assessor Robson, que também pertence às Entidades Observatório Ambiental, Repisa e Grupo Escoteiro Almirante Tamandaré.

Seguindo a programação, foi proposta a próxima Mesa para encaminhar a Assembléia de Fundação da Associação Movimento Garça Vermelha – Mogave, que foi aprovada pela Plenária. A composição foi a seguinte: como Presidente, Sr. Sebastião Pinto Silva e como Secretários, Sra. Izildinha Álvaro Lima Figueiredo e Dr. Gentil Gimenez.

Mesa da Assembléia de Fundação da Associação Movimento Garça Vermelha e Eleição da Primeira Diretoria. Da esq. p/direita: Gentil Gimenez, Sebastião Pinto Silva e Izildinha Álvaro Lima Figueiredo.

O Sr. Sebastião, então, abriu a Assembléia de Fundação de nossa Entidade, explicando que, no primeiro momento, seria apresentado o anteprojeto de Estatuto e, num segundo momento, seria eleita a primeira Diretoria e Conselho Fiscal da nova Associação.

A palavra, então, foi passada para o Dr. Gentil, que deu uma explicação da parte burocrática de encaminhamento do Estatuto para registro e outras providências mais que deveriam ser tomadas naquele momento e posteriormente. Relatou que aquele anteprojeto de Estatuto era fruto de um trabalho exaustivo da Subcomissão de Elaboração do Estatuto, formada por ele próprio e pelo Sr. Sebastião, com contribuições pontuais de Melander.

A leitura do texto estatutário foi iniciada pelo Dr. Gentil. Durante mais de uma hora a platéia escutou atenta a todos os detalhes. Por fim, encerrou-se a leitura com apenas uma pequena alteração proposta e aceita pelos redatores.

Antes da votação do Estatuto, Melander pediu a palavra e disse que deu algumas contribuições à Subcomissão de Elaboração do Estatuto apenas depois que o texto estava praticamente pronto e que o mérito foi toda dela, até pelo fato de implementar uma coisa que era muita cara a todos os presentes: a democracia interna.

Após essa manifestação, o Sr. Sebastião colocou em votação o Estatuto da Associação Movimento Garça Vermelha (6), que foi aprovado por aclamação. Nascia, assim, nossa Entidade.

Uma pausa foi sugerida e aceita pelo Presidente da Assembléia de Fundação para o “coffee break” e para que a Subcomissão de Formulação da Chapa da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal do MOGAVE (Dino e Melander) pudesse completar a composição dirigente futura.

Ednaldo, representante do Vereador Francisco Chagas, saudando o Movimento Garça Vermelha - MOGAVE

Retornando à Sessão da Assembléia, Sr. Sebastião cedeu a palavra ao representante do Vereador Francisco Chagas, seu assessor Sr. Ednaldo, que fez uma saudação aos presentes parabenizando o Movimento Garça Vermelha por aquela realização.

Em seguida a Subcomissão de Formulação da Chapa foi convocada para apresentar sua proposta à Assembléia. Dino, em nome da Subcomissão, anunciou a composição que foi a seguinte:

Diretoria: Melander; Martin; Dino; Sebastião; Gentil; Ivone; Regina; Cássio e Carlos.

Conselho Fiscal: Enorá; Manuel; Marco; Izildinha; Nanci e Ugarte.

A mesa encaminhou logo em seguida a votação em que a Diretoria e Conselho Fiscal (7) propostos foram eleitos por unanimidade.

Dando por encerrado seus trabalhos, Sr. Sebastião pediu para que a Subcomissão de Organização do evento assumisse a Mesa para o encerramento do encontro.

Confraternização dos Associados Fundadores da Associação Movimento Garça Vermelha - MOGAVE. Da Esq. p/direita: Eduardo, Priscila, Nanci, Gentil, Sebastião, Ivone, Melander, Enorá e Júnior.

Houve então a convocação dos presentes para que participassem, após o encontro, de uma confraternização em um restaurante da região.

Pedindo um aparte, Martin falou sobre a passarela de concreto do Parque Nove de Julho que havia sido arrebentada em algumas seqüências para dar passagem aos peixinhos que estavam isolados do grosso da Represa de Guarapiranga. Considerou isso uma vitória do MOGAVE e conseqüência direta de artigos e vários vídeos de denúncia sobre o assunto postados no blog do movimento.

Retomando a palavra, Melander voltou a agradecer a presença de todos, às mensagens de saudações ao MOGAVE recebidas dos parlamentares, Entidades e simpatizantes, à Diretora da Escola Estadual Homero Vaz do Amaral Professora Edna Cristina da Silva e à Professora Marines (8), esposa do Marco Antônio, que contribuiu na intermediação do local de realização do encontro e providenciou o “coffee break”, assumindo pessoalmente os custos financeiros dessa empreitada. Todos os demais, que direta ou indiretamente contribuíram para a realização do encontro, também receberam agradecimentos.

Melander, finalizando sua intervenção, deu por encerrado o I Encontro do MOGAVE.

REFERÊNCIAS:

(1) Melander é Diretor Presidente do MOGAVE.
(2) Na época, o Movimento Garça Vermelha se organizava em torno do COMEX (Comissão Executiva) e COMORG (Comissão de Organização). Para efeito de divisão de trabalho, o COMORG era subdividido em várias Subcomissões.
(3) Comentário do autor deste artigo.
(4) Idem.
(5) TAIARIOL, Ivone. Ata da Mesa Temática “UMA AVALIAÇÃO RESUMIDA” (mensagem pessoal). Mensagem recebida por em 20 mai. 2010.
(6) O texto aprovado do Estatuto da Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE pode ser acessado procurando na coluna direita deste blog o título “Artigos Oficiais do Movimento Garça Vermelha” e clicar no subtítulo “Estatuto da Associação Movimento Garça Vermelha”.
(7) A Ata da Assembléia de Fundação da Associação pode ser acessada procurando na coluna da direita deste blog o título “Artigos Oficiais do Movimento Garça Vermelha” e clicar no subtítulo “Ata da Assembléia de Fundação da Associação Movimento Garça Vermelha”.
(8) Marines, embora não tenha participado diretamente do I Encontro do Movimento Garça Vermelha, foi de fundamental importância. Em todos os momentos, ela interferiu no sentido de propiciar a estrutura e logística, o que possibilitou a organização do evento.

OBSERVAÇÃO:

Foram produzidos 20 vídeos que registraram o I Encontro do Movimento Garça Vermelha que estão postados no Youtube. Para acessá-los, basta procurar o título “Vídeos de nosso interesse” na coluna direita deste blog e clicar nos subtítulos “I Encontro do Movimento Garça Vermelha – Parte 1 a 20”.

Abraço da Guarapiranga - 2011

Para ampliar as imagens clicar sobre elas

Professor Eduardo Melander Filho (1)

A Associação Movimento Garça Vermelha convida a todos seus militantes, associados, simpatizantes e contatos para participarem do Abraço Guarapiranga, em sua versão 2011.

Será no dia 29.05.2011, das 9h30 em diante, em diversas concentrações, como no ano passado: Parque Barragem; Jd. Angela e Solo Sagrado.

O Abraço Guarapiranga é promovido pela Rede de Olho nos Mananciais e conta com várias organizações da sociedade civil participando da organização do evento, inclusive o MOGAVE.

O pessoal da Garça Vermelha estará concentrado no Parque Barragem.

Abraço 2010 - Parque Barragem

A programação é a seguinte:

PARQUE BARRAGEM
(Av. Atlântica, altura do nº 1.200 – Esquina com a Rua João de Barros)

9h30 – Oficinas Ambientais, atividades culturais, capoeira, plantio e distribuição de mudas.

10h30 – Passeio ciclístico do Abraço Guarapiranga - promovido pela ASCIBIKERS - Associação de Ciclismo da Grande São Paulo

11h - Lançamento público da rede De Olho nos Mananciais

12h00 – Abraço simbólico à Guarapiranga.

JARDIM ANGELA

8h00 – Caminhada das Paróquias da região ao Parque Ecológico Guarapiranga.

10h – Celebração religiosa no Parque Ecológico Guarapiranga e plantio de mudas.

12h00 – Abraço simbólico à Guarapiranga.

SOLO SAGRADO - Continuação da Antiga Estrada do Jaceguai – Av. Prof. Hermann Von Lhering, 6567 – Casa Grande

9h30 – Mutirão de limpeza da orla da Guarapiranga e sensibilização ambiental

9h30 – Oficinas de horta caseira, ikebana e reciclarte

9h30 – Eco-moovie (filmes ambientais)

11h – Show musical – Música do Paraíso com Deca e convidados

11h45 – Saudação do representante do Solo Sagrado

12h00 – Abraço simbólico à Guarapiranga.

13.30 – Retomada de todas as atividades.

Oficinas durante o Abraço Guarapiranga - 2010

ABRAÇO EM 2010

No ano passado mais de uma dezena de militantes do MOGAVE participaram do Abraço no Parque Barragem.

Participaram da organização do evento pela Associação Movimento Garça Vermelha os Diretores: Dino Mottinelli; Ivone Taiariol e Sebastião Pinto.

Oficinas ambientais, seguida da apresentação do Maracatu Ilê Aláfia, da capoeira e plantio de mudas, foram algumas das atividades desenvolvidas.

Várias Entidades e autoridades falaram ao microfone, além da organização do evento.

Dino Mottinelli (2), falando em nome do MOGAVE, assim discursou:

“Gostaríamos de parabenizar todos vocês por atenderem o chamado e estarem aqui. Gostaríamos também de parabenizar a Guarapiranga por tê-los como amigos.

Pois só com muita união, dedicação e empenho poderemos tentar reverter um pouco ou pelo menos minimizar o estrago causado por anos e anos de desleixo e absoluto pouco caso deste poder público para com este manancial de importância vital para todos nós, habitantes de São Paulo.

A Guarapiranga hoje é responsável pelo abastecimento de aproximadamente quatro milhões de pessoas e comporta apenas 50% do volume d’água para o qual foi projetada e construída. É um manancial infectado por esgotos e dejetos de vários tipos. Vide a quantidade de macrófitas acumuladas na represa e o altíssimo custo para a potabilidade desta água, lembrando que preservar seria, além de bem mais inteligente, mais barato e mais saudável do que tratar. Fora isso temos a questão do assoreamento, num nível que inviabiliza até a possibilidade de que seja corretamente aproveitada como futuro pólo turístico da cidade de São Paulo, conforme apregoa largamente a Administração Pública, limitando também as atividades dos clubes ao redor, projeto que nós do Movimento Garça Vermelha consideramos um absurdo.

Infelizmente a quase totalidade de ações oficiais são demagógicas e eleitoreiras, puro marketing cosmético. Colocam uma ‘graminha’ sobre o lixo e o entulho e tudo está resolvido, como foi feito principalmente nos Parques Nove de Julho e São José. Aliás, agora temos até missa e circo, trazendo multidões numa área que não poderia ser tratada assim.

Parques estão sendo feitos a toque de caixa sem os devidos estudos de impacto ambiental, sem que o assunto seja adequadamente discutido com a população, sem que haja a menor fiscalização sobre a qualidade do trabalho das empreiteiras contratadas para tal e sem o comprometimento claro de como será feita a gestão e a manutenção dos mesmos quando entregues. Vejam o Parque Leopoldina-Vilas Boas, na zona oeste, que custou R$ 2.500.000,00 e com cem dias de inaugurado está sendo interditado pelo Ministério Público em vista do estado lastimável de abandono em que se encontra.

Somos do Movimento Garça Vermelha, formado por moradores do entorno da Guarapiranga indignados com os absurdos verificados na construção do Parque Nove de Julho, onde nascentes foram aterradas com saibro e entulho, grande parte da mata ciliar foi destruída, concreto foi posto dentro da área alagável da represa. E só não temos lá uma avenida beirando tudo isso, em plena APP (área de preservação permanente segundo a lei dos mananciais e o código florestal) graças ao nosso ‘esperneio’, o recuo da Subprefeitura e a ação conseqüente da 1º Promotoria Pública do Meio Ambiente que instaurou um Inquérito Civil, também indignada com os crimes ambientais cometidos e com a absurda falta de respeito com o dinheiro público.

Convidamos todos os senhores, amigos da Guarapiranga, a constatarem com seus próprios olhos o que estamos lhes relatando. Façam uma visita aos Parques Nove de Julho e São José e nos ajudem a cobras das autoridades resultados e transparência em ações de saneamento como a do programa córrego limpo, e de outras, que são massivamente veiculadas nas propagandas oficiais como se fossem apenas mais um comercial de sabonete ou tênis, numa clara demonstração de falta de respeito para com a nossa inteligência e com a Guarapiranga.

Olhem com carinho para o Garça Vermelha, pois seremos intransigentes na defesa dessas águas, que são de toda a população: dos habitantes humanos, animais e vegetais desse entorno.

Bom domingo e obrigado a todos”

Maracatú no Abraço 2010

TV CÂMARA

A TV Câmara realizou uma cobertura do evento, que levou ao ar em sua programação do dia 30.05.2010.

Resumidamente, este foi o texto de sua reportagem:

“O Abraço do Guarapiranga 2010 chamou atenção para os problemas ambientais e cobrou ações do Poder Público.

O evento foi marcado por festividades, roda de capoeira, passeio ciclístico, maracatu, plantios de mudas.

Também foi dia de protestos contra o assoreamento e a poluição da represa.

Dino Mottinelli, do Garça Vermelha, deu a seguinte entrevista: ‘A Represa Guarapiranga foi construída há cem anos atrás para armazenar duzentos milhões de m3 de água. A questão do assoreamento, poluição, tudo o que está acontecendo em volta dela, ao longo desse tempo, hoje ela armazena metade desse volume de água’.

A poluição tem sido agravada pelo esgoto que é jogado na represa.

Várias autoridades fizeram intervenções, juntamente com os organizadores do ato, que reuniu por volta de 2.000 pessoas.

O Parque Nove de Julho foi criticado pelos movimentos sociais, mas o Subprefeito da Capela do Socorro pensa de maneira diferente.

O abraço simbólico representa a preocupação dos movimentos sociais pelo meio ambiente.

REFERÊNCIA
(1) Melander é Diretor Presidente do MOGAVE
(2) Dino Mottinelli é Vice Presidente Financeiro

Mogave Pede Audiência Pública à Subprefeitura

Trator limpando possível trajeto da ciclovia

Professor Eduardo Melander Filho (1)

O MOGAVE tem insistido com a Subprefeitura da Capela do Socorro, desde o início das obras do Parque Nove de Julho, para que seja apresentado o projeto da ciclovia que será construída junto ao gradil, mas sempre recebemos a mesma resposta: a de que a elaboração do projeto está em andamento.

Os moradores do entorno do parque estão inseguros. Pois não sabem do percurso a ser adotado, se haverá desapropriações, etc.

Temos deixado claro à Subprefeitura que o Garça Vermelha quer interferir na discussão do projeto antes que ele seja apresentado como “pronto” e mais uma vez, como sempre acontece, tenhamos de correr atrás do prejuízo e “engolir” mais um fato consumado.

Neste sentido, a fim de garantir que todos tenham acesso ao projeto ainda em sua fase de estudos, mandamos o seguinte requerimento ao Subprefeito da Capela do Socorro, Sr. Valdir Ferreira:

“Exmo. Senhor
Subprefeito da Regional Capela do Socorro
Valdir Ferreira



Senhor Subprefeito,


A Associação Movimento Garça Vermelha (MOGAVE), CNPJ 12.493.710.0001-80, com sede provisória na Rua Agostinho Teixeira de Lima, nº 144, Jd. Sertãozinho, São Paulo-SP, CEP-04826.230, vem à presença de V. Ex.ª para expor e requerer o que segue:

Nas mais de uma dezena de reuniões que a Associação manteve com V. Ex.ª foi solicitada a apresentação do projeto de construção da calçada e ciclovia junto ao gradil do Parque Nove de Julho, na intenção de contribuir e interferir na elaboração de tal projeto, que até o presente momento não foi apresentado publicamente. Os moradores do entorno do parque não têm idéia do percurso, estágio de implantação, se haverá desapropriação, se há Estudos de Impacto Ambiental, enfim, de nenhum detalhe, causando estranheza geral a ausência de divulgação a respeito.

Diante do exposto, a fim de garantir que a população do referido entorno não seja surpreendida mais uma vez por uma obra da qual não teve conhecimento e possa dar sua opinião e contribuição, requer a V. Ex.ª que sejam adotadas providências necessárias para a realização de uma Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto, amplamente convocada e divulgada, qualquer que seja o estágio de elaboração do projeto em referência.


Pede Deferimento


São Paulo, 15 de abril de 2011.




_____________________________________________

Eduardo Melander Filho
Diretor Presidente
Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE”


O Sr. Valdir Ferreira assim respondeu:


“PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

Subprefeitura Capela do Socorro

São Paulo, 27 de abril de 2011

OFÍCIO Nº 333-SP-CS-GAB-2011

ASSUNTO: Solicitação de 15 de abril do corrente de realizar audiência pública para apresentação e discussão do projeto de construção de calçada e ciclovia junto ao gradil do Parque Nove de Julho.

Prezado Senhor,

O projeto de construção da ciclovia não está finalizado. Quando estiver finalizado, o submeteremos à Secretaria Estadual do Meio Ambiente para aprovação. Somente após essa providência será iniciada a sua implantação.

Acrescente-se que para a referida intervenção, não existe a obrigação legal de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, tampouco de realização de Audiência Pública.

No entanto, nada impede que, após a obtenção das aprovações necessárias à sua implantação, apresentemos o projeto aos interessados. Como não temos previsão quanto à conclusão das medidas acima relatadas, encaminharemos uma comunicação quando concluídas sugerindo uma data para a reunião de apresentação do projeto.

Atenciosamente.

VALDIR FERREIRA
Subprefeito da Subprefeitura Capela do Socorro

Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE
Diretor Presidente
Sr. Eduardo Melander Filho”

Causa-nos estranheza que mesmo após todos os problemas que a Prefeitura de São Paulo passou e tem passado em virtude do Processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo contra as obras do Parque Nove de Julho, justamente por questões de licenciamento ambiental, um dos motivos, ainda insista neste mesmo mote na construção da ciclovia.

Será que a CETESB repetirá o mesmo erro que cometeu quando autorizou que se realizassem obras no parque que ficariam debaixo d’água, abaixo da cota máxima de inundação, concedendo novamente autorização para construção de uma ciclovia dentro de APP...

A Diretoria do MOGAVE está elaborando um documento que reúne diversas reivindicações em relação à pretensa ciclovia. Não somos contra o “conceito ciclovia”, mas queremos, sim, discutir o trajeto, tecnologia a ser adotada, controle e outros assuntos mais.

O documento, após aprovação dos Diretores, será apresentado em Assembléia Geral Extraordinária da Associação Movimento Garça Vermelha e, se deferido com modificações ou não pelo conjunto participante, servirá como documento “guia” das futuras discussões.

Independente disso, o MOGAVE continuará insistindo na realização de uma autêntica Audiência Pública que é a forma mais democrática de se tratar a questão.

REFERÊNCIA

(1) Melander é Diretor Presidente da Associação Movimento Garça Vermelha - MOGAVE

Terras, Entulhos e Trapalhadas Propositais

Funcionários da empreiteira a serviço da subprefeitura Capela do Socorro tentando disfarçar, após ameaças e xingamentos pelo flagrante fotográfico.

Melander-Mottinelli (1)

Em 11 de janeiro de 2010, no desespero com a ameaça da tal "Via de Contemplação" (2), com os tratores destruindo tudo no lado do Jardim Sertãozinho, final das Ruas Relva Velha, Agostinho Teixeira de Lima e outras, com o consequente alagamento no local, que jogaram saibro e entulhos para fazer o suporte do gradil do Parque Nove de Julho, tudo isso somado à arrogância das autoridades da subprefeitura que se recusavam a conversar, houve a denúncia de uma moradora local (3) à Ouvidoria da Secretaria de Estado e Meio Ambiente, que foi encaminhada para a Ouvidoria Geral da PMSP (Prefeitura Municipal de São Paulo) e desta para a SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente), onde foi feito um Auto de Inspeção da obra e se constataram Danos Ambientais, assim como Irregularidades no Muro suporte do Gradil e no material usado no aterro em toda a sua extensão, dentro e fora do Parque Nove de Julho e em toda sua orla, culminando numa autuação da SVMA, Processo SVMA nº 2010-0.045.278-2, contra a empreiteira que realizava as obras.

Conforme informações que recebemos em reunião no dia 28.02.2011 com a Coordenadoria de Fiscalização da SVMA-DGD SUL 3, só agora a empreiteira deverá ser penalizada com uma multa.

Quando perguntamos o valor da multa e se o “aterro” seria removido do local, conforme o que também está determinado no processo, responderam que o material irregular “já havia sido removido, conforme explicações da Subprefeitura (sic) à SVMA”.

Na ocasião tivemos a oportunidade de esclarecer verbalmente QUE O QUE FOI REMOVIDO FOI O MATERIAL POSTERIORMENTE JOGADO EM 27.03.2010, A MANDO DE UM “MORADOR QUE PRETENDIA FAVORECER UMA INSTITUIÇÃO DA REGIÃO, o que foi registrado em reportagens de Jornais e no próprio Site da Prefeitura na época, onde o MOGAVE foi parabenizado pela ação de denunciar o despejo dos entulhos.

Queremos deixar bem claro que são dois crimes ambientais distintos. O último, do mau cidadão, já foi recolhido sem nenhuma punição a ele, pelo que sabemos. O primeiro, COMETIDO PELA PRÓPRIA SUBPREFEITURA, ATRAVÉS DA EMPREITEIRA CONTRATADA POR ELA, que é o objeto do processo SVMA nº 2010-0.045.278-2, que exige, além da multa, a retirada de centenas de toneladas de saibro, lixo e entulhos jogados para dar suporte ao gradil do parque, e que elevou o terreno acima da cota máxima da represa do Guarapiranga.

A respeito dessa remoção de entulhos que a subprefeitura realizou, algo estranho aconteceu e que denunciamos através de Carta ao subprefeito da Capela do Socorro Valdir Ferreira, que abaixo enunciamos:

“Sr. Valdir Ferreira

Passado quase um ano que terras e entulhos foram jogados em área de APP a mando de um cidadão de uma ...(Instituição...)..., entre o gradil externo do Parque Nove de Julho e as cercanias da Rua Agostinho Teixeira de Lima, finalmente tal material está sendo retirado por essa subprefeitura, operação acordada durante a última reunião dos Membros do MOGAVE com funcionários Comissionados da Capela do Socorro.

No entanto, ontem, surpreendemos o tratorzinho da empreiteira que realiza obras internas do Parque Nove de Julho (4) operando na área externa, onde RETIRAVA AS MESMAS TERRAS E ENTULHOS E JOGAVA NA ÁREA INTERNA DO PARQUE, BEM JUNTO AO PORTÃO, NUMA PRACINHA QUE DÁ ENTRADA A UM PIER.

Entramos em contato com a Guarda Civil Metropolitana através do telefone 153, que mandou a viatura nº 40.219 ao local e lavrou a ocorrência nº 4928, natureza: ação contra o meio ambiente.

Esperamos que a subprefeitura da Capela do Socorro, através da pessoa do seu subprefeito, tome medidas exemplares contra essa execrável conduta por parte de funcionários da empreiteira a serviço da Prefeitura, a fim de demonstrar publicamente que regras têm de ser seguidas por todos, indiscriminadamente.

Saudações ambientalistas.

Eduardo Melander Filho
Diretor Presidente da
Associação Movimento Garça Vermelha
MOGAVE”

Obtivemos algumas respostas indicativas, mas até agora, nada que aponte efetivamente em medidas enérgicas que inibam esses crimes ambientais tão cotidianamente cometidos pelo próprio poder público.

OBSERVAÇÕES:

(1) Eduardo Melander Filho e Dino Mottinelli são, respectivamente, Diretor Presidente e Vice Presidente Administrativo do MOGAVE.
(2) A Via de Contemplação seria uma Avenida construída junto ao gradil do Parque Nove de Julho, cujo projeto foi abandonado, segundo declarações públicas de todas as autoridades da subprefeitura da Capela do Socorro, inclusive, reincidivamente, na imprensa falada e escrita.
(3) A Associação Movimento Garça Vermelha parabeniza a iniciativa dessa moradora, respeitando seu anonimato. É um exemplo a ser seguido por outros no pleno exercício de sua cidadania. Não basta reclamar, é preciso agir e entrar em contato com Entidades combativas como a nossa, a fim de que sua denúncia não se perca dentro do isolamento.
(4) Na retirada dos entulhos jogados pelo mau cidadão, a empreiteira que realiza obras dentro do Parque Nove de Julho resolveu recolher uma parte e jogar dentro do parque. Pedimos punição exemplar.

Primeiro Seminário do Cades Regional e Agenda 21 - Capela do Socorro

A Inspetora Maria das Dores de Oliveira em sua explanação durante o I Seminário do CADES Regional

Martin Ingo Feldenheimer

Ainda não conhecia os equipamentos do CEU Vila Rubi, havia somente ouvido falar. Fiquei muito impressionado com tudo, desde minha chegada, quando recebi orientação para estacionar e me encaminhar ao Teatro, onde se realizaria o evento. Realmente a escolha do local foi muito propícia e fiquei maravilhado com o que vi. Vou buscar me informar sobre os equipamentos instalados, tanto na unidade Rubi como Cidade Dutra, ambas próximas de nossas residências.

Foi servido um café da manhã aos inscritos e presentes de muito bom gosto e nível, não devendo nada em termos de qualidade e fartura a eventos privados. Aos organizadores merece ser externada admiração quanto a isto.

Outra surpresa foi a pontualidade. O convite para todos os presentes adentrarem ao Teatro para o inicio das atividades foi exatamente às 8:50 hs.

Às 9:05 hs, seguindo a agenda e o programa, foram iniciadas as apresentações. Abertura dos trabalhos com composição de mesa formada por Eduardo Jorge Secretario do Verde e Meio Ambiente, Valdir Ferreira, Subprefeito da Capela do Socorro e demais elencados no programa, que foi devidamente distribuído aos presentes em pastas. Todos estavam identificados por crachás.

Valdir Ferreira iniciou com a apresentação dos objetivos do CADES, que envolvem as ações junto a Guarapiranga e Billings informando e confirmando publicamente que as represas estão interligadas e que a Represa Billings supre a Represa Guarapiranga com água.
Não podemos nos esquecer que as águas do Rio Pinheiros estão sendo bombeadas para dentro da Billings com duas finalidades: manter o nível do reservatório para funcionamento da Usina Hidroelétrica Henry Borden, motivo da criação dos reservatórios Billings e Guarapiranga há mais de 100 anos e manter o nível de abastecimento de água a ser bombeada para estação de tratamento do Alto da Boa Vista da SABESP para o provimento de água a mais de três milhões de paulistanos.

Eduardo Jorge, em sua fala, evidenciou o crescimento da representatividade da Secretaria do Verde e Meio Ambiente através do aumento das verbas destinadas à mesma, sendo que em 2005 dispunha de setenta milhões de reais, representando 0,4% do Orçamento Municipal e em 2011 recebeu trezentos e quarenta milhões, representando 1,1% do Orçamento, e que através dos programas desenvolvidos está buscando o envolvimento das demais Secretarias, em especial da Educação, da Saúde, da Habitação e da Jurídica. Enfatizou as questões climáticas e os agentes que atuam sobre as mesmas, sendo que 75% provem da geração de energia e queima de combustível fóssil, enaltecendo assim a retomada de projetos para implantação de ônibus elétrico e movidos a etanol, assim como o controle de emissão de poluentes por veículos automotores através da CONTROLAR e etc. Outros 25% provem do lixo e de aterros sanitários, sendo que este hoje em dia, acoplado a uma usina de produção de metano, gera energia para uma população de 600.000 habitantes da cidade de São Paulo, que já reduziu as suas emissões a níveis de 16%, compromissados para 2020 pelos países desenvolvidos. Enfatizou a reorganização do transporte na cidade através do citado acima e com desenvolvimento do Metrô. Comentou sobre as Operações de Defesas das Águas e as ocupações de áreas de risco, apontando as mesmas como extremamente impopulares e não simpáticas, especialmente aos diretamente envolvidos, muitos que incautamente investiram neste empreendimento. Informou que, no período, cresceu o numero de parques de trinta e quatro para os setenta e sete atuais e que é mantido o objetivo de atingir cem parques até 2012. As áreas verdes cresceram de quinze para vinte e cinco mil metros quadrados e que mais de dois milhões de metros quadrados estão inventariadas. Outros um milhão e duzentos mil metros quadrados devem ser ainda plantados. Comentou ainda sobre os projetos que envolvem a obrigatoriedade de sistema de aquecimento solar nas unidades residenciais, assim como a aplicação e financiamento através do FEMA.

Especificamente quanto ao CADES - Conselho de Desenvolvimento Sustentável lembrou que São Paulo, em sua magnitude, é uma cidade país, com envolvimento de trinta e uma subprefeituras, cinqüenta e cinco vereadores e aproximadamente doze milhões de habitantes.

A Sra. Odete explicou sobre o CADES e a necessidade de se indicar e eleger seus representantes oriundos da comunidade.

A Sra. Nina Orlow apresentou o histórico da Agenda 21 e sua tratativa na Capela do Socorro, buscando agradecer o apoio recebido da Sub-Prefeitura e da SMVA, assim como o envolvimento das demais secretarias para que tudo possa funcionar e se alcançar os objetivos propostos. Citou como exemplo o projeto da Máquina Recicladora de Entulho iniciado em 2005, que infelizmente ainda não foi concluído.

Sr Gil Pinheiro explanou sobre o fomento das políticas públicas explicando o funcionamento da FEMA/CONFEMA. Explicou que o CADES é formado por trinta e dois membros, sendo oito Conselheiros e oito Suplentes da sociedade Civil, e oito Representantes do Poder Publico assim com oito Suplentes, cuja atividade fim se dá no apoio de implementação e acompanhamento dos projetos.

Passando a fase de projetos, o Sr. Felipe Spina fez uma explanação prática de como se deu o projeto da APA Bororé/Colonia com o envolvimento do CADES, FEMA e CONFEMA.

A senhora Fatima Monteiro Mano iniciou sua apresentação colocando seu cargo como representante membro da sociedade Civil no CADES à disposição. Denunciou o sistema de contratos de compensação da obra do Rodoanel e seu não cumprimento por parte dos concessionários. Denunciou a fuga de animais em área desmatada e não compensada com forte prejuízo a fauna da região. Informou a todos os presentes sobre o serviço da Universidade Livre do Meio Ambiente que funciona no Parque Ibirapuera e é aberta aos interessados com provimento de diversos cursos. Encerrou sua intervenção com menção do Projeto "Olho D Água" sobre preservação e recuperação de nascentes.

Sra. Audrei Administradora/Gestora do Parque Shangrilá, que foi entregue a população em 18.08.2008, primeiramente localizou o parque para todos e mostrou como o mesmo foi entregue pela subprefeitura e empresas contratadas para execução das obras à população e seus inúmeros problemas decorrentes de mau planejamento e execução da obra. Demonstrou como com poucos recursos e instrumentos básicos foi possível fazer uma reversão e recuperação da área principalmente os taludes, que em épocas de chuva inviabilizavam o uso dos equipamentos. Em sua apresentação mostrou também como está ocorrendo o envolvimento da comunidade, através do conselho gestor, em programas de educação ambiental e de lazer para todas as camadas sociais da comunidade.

Sr. Felipe Spina fez sua apresentação sobre Audiência Pública e Orçamento Participativo, como instrumentos importantes para ganhos da sociedade civil junto ao poder publico.

Sra. Tânia, Arquiteta da Subprefeitura Capela do Socorro, fez uma explanação sobre o projeto Orla Guarapiranga apresentando através de fotos a situação anterior e atual com as devidas intervenções. Deixou claro que os projetos estão voltados a recuperar as áreas e transformá-las em áreas de Lazer. Seguiu com uma apresentação dos projetos dos parques da Orla sendo:
Parque São José, Parque Nove de Julho, Parque do Castelo, Parque Praia do Sol, Parque Atlântica (Projeto) e parque Barragem. Na orla da Billings, informou sobre os Parques Prainha, Balsa e Jurubatuba.

Encerrada a fase de apresentações, seguiu-se com os debates.

Questões relacionadas à segurança dos parques receberam como resposta que os parques têm segurança vinte e quatro horas em sete dias por semana e possuem uma verba de dois milhões de reais a ser alocada para tanto. O regime de funcionamento é o da contratação de equipes de segurança privada.

Foi ainda debatido e elucidado o expediente de inscrição para candidaturas ao Conselho Gestor do CADES. O DEPAVE (SMVA) irá lançar os editais de convocação. A atividade e participação não são remuneradas assim como não há reembolso de despesas e etc. Para a Capela do Socorro o Edital deve ser lançado na semana de 21 a 25 de fevereiro.

Foi questionada a não instalação de brinquedos para crianças de idade de três a seis anos no parque Guanhambú. Responderam que haverá verificação, uma vez que o parque ainda não foi entregue oficialmente.

Foram feitas menções a atuação da Sra. Odete e do Sr. Renier do DEPAV5 quanto ao projeto de arborização efetuado na região especificamente no Jardim Castro Alves, não somente com o plantio devido, mas também com a manutenção e reposição das espécies que não sobreviveram.

Não posso deixar de mencionar que entre um bloco e outro ouve o concerto da Camerata-FUTURONG, que fez belíssima apresentação musical com temas a canções apropriadas ao evento, assim como no encerramento as apresentações feitas pelo grupo de dança.

OBSERVAÇÕES

1- Esse texto sob a responsabilidade de Martin Feldenheimer, que é Vice Presidente Administrativo da Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE, sofreu algumas adaptações por parte do editor desse blog., que também completou o escrito com as “observações”.
2- Participaram do evento por parte do MOGAVE, além do autor deste artigo: o Diretor Presidente Eduardo Melander Filho; o Vice Presidente Financeiro Dino Mottinelli; o Vice Presidente Administrativo Adjunto Sebastião Pinto Silva e a Diretora e Estudos Ambientais Ivone Taiariol.
3- Na parte da tarde do dia 19.02.2011, durante o evento, foram realizadas as seguintes apresentações: FEMA pelo Geólogo Oswaldo Landgraf Junior; IMAGEM por Mauro Sergio Neri da Silva; Movimento Eco-estudantil pelo estudante de Gestão Ambiental Vinícius de Souza Almeida; Centro de Convivência Santa Dorotéia por Robson da Silva Oliveira, que também é membro do Grupo de Escoteiros Almirante Tamandaré, da REPISA e do Observatório Ambiental; UNISA pela Profa. Bióloga Maria do Socorro Pereira Lippi e Programa Defesa das Águas pela Inspetora Regional da Guarda Civil Ambiental Maria das Dores de Oliveira.
4- Após as apresentações da parte da tarde, foram abertas inscrições para a platéia realizar intervenções e fazer perguntas referentes aos temas expostos. O presidente do MOGAVE, confirmando que a Guarda Civil Ambiental já tinha autuado infratores de maneira eficaz e a seu pedido, através de denúncia, perguntou a Sra. Maria das Dores de Oliveira se aquela instituição também agiria da mesma forma caso o denunciado fosse alguma empresa a serviço da subprefeitura ou, incluso, a própria. Senhora das Dores respondeu que o tratamento seria idêntico, que haveria autuação, mas que o processo seguiria para outros organismos da Prefeitura e que isso extrapolaria a sua jurisdição. Deu o telefone 153 para denúncias diretas, expediente esse que o MOGAVE utilizou na denúncia contra a empreiteira a serviço da subprefeitura de trabalha no Parque Nove de Julho, quando retiravam entulhos da parte externa do parque e jogavam na parte interna. Comprovamos que realmente a Guarda Ambiental registra ocorrência, independente de quem irá autuar.

Parque Nove de Julho, o PINICÂO da Guarapiranga

Dino Mottinelli (1)

Já que o projeto do Parque Nove de Julho, se existe (2), não nos é apresentado pela subprefeitura...

Vamos retransmitindo as poucas informações que conseguimos extrair.

Pasmem!!

O Parque Nove de Julho, por estar praticamente inteirinho numa APP (3), não poderá ter, em seus mais de 500.000 m2, nenhum sanitário!!

Isso mesmo. Estão pondo dentro dele quadras, brinquedos, mesas para jogos, piers para pesca, bebedouros, pistas para caminhadas, mas descobriram só agora que sanitários a CETESB não autoriza.

A subprefeitura "pensa" em adquirir alguma área externa para a instalação dos mesmos, como "pensa" também que a maioria dos frequentadores, com tanto "matinho" disponível (além de nossas calçadas...) andará longas distâncias para utilizá-los (4).

Ou seja, como muita gente, inclusive os funcionários das empreiteiras, já está frequentando o parque, a população da cidade de São Paulo já está consumindo a água da Sabesp com um pouco mais de "tempero”!!

Viva a genialidade da Prefeitura do Município de São Paulo!!

Viva o PINICÃO DA GUARAPIRANGA!!

REFERÊNCIAS:

(1) Dino Mottinelli é Ambientalista e Vice Presidente Financeiro da Associação Movimento Garça Vermelha – MOGAVE
(2) Quando iniciamos as discussões com a subprefeitura, o mapa do projeto era alterado constantemente. Na última reunião que tivemos, os funcionários daquela Instituição Pública não nos forneceram o mapa atualizado. Sabemos, contudo, que o Memorial fornecido ao Ministério Público por sua solicitação, está bem diferente do que efetivamente estão fazendo no Parque. Por exemplo: no projeto original constava apenas um píer, mas já instalaram três piers, um deles por cima do taboal que foi cortado e que estava renascendo.
(3) Na verdade 70% a 80% do Parque Nove de Julho estão instalados abaixo da cota máxima da represa, ou seja: dentro da água. O restante funciona em Área de Preservação Permanente (APP).
(4) Já foram flagradas pessoas “urinando” e sem o menor escrúpulo em disfarçar tal ato.
(5) É mais uma piada internacional a que o Brasil está submetido em função da “inteligência” dos nossos políticos e administradores públicos.

Parque Jacques Cousteau: Uma visita ao Laguinho

O "laguinho" do Parque Jacques Cousteau

Dino Mottinelli (1)

Acompanhados pela Sra. Ângela Rodrigues Alves da Ong. Fiscais da Natureza e membro do Conselho Gestor do Parque Jacques Cousteau, pelo Thiago Andrade que é Administrador de Parques da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo e Eduardo Melander Filho, também membro do Conselho Gestor e Diretor Presidente da Associação Movimento Garça Vermelha, visitamos neste domingo (06.02.2011) o Parque do Laguinho, conhecido oficialmente como Parque Jacques Cousteau.

É composto, numa extremidade, por seis entradas de águas, pluviais e de nascentes, que formam um riacho e abastecem o Laguinho, o qual tem um vertedouro para o excedente destas águas que a partir deste ponto seguem canalizadas para a Represa do Guarapiranga, desaguando ao lado do Corpo de Bombeiros.

Ângela Rodrigues Alves junto à primeira nascente

Tudo isso, na sua maior parte protegido por uma mata fechada, compondo um interessante e relativamente bem cuidado ecossistema, onde, além da variada flora, convivem quatro jacarés, tartarugas, patos, peixes e a grande variedade de aves que também habitam e freqüentam a nossa Represa.

Tem também uma pequena casa que funciona como sede administrativa e há construções precárias para o sistema operacional, viveiro de mudas e uma compostagem, pouco usadas no momento

Córrego formado pelas nascentes e águas pluviais que corre em direção ao lago

Os problemas, para manter e conservar o Jacques Cousteau são vários:

- A água pluvial que chega, sem nenhuma filtragem, leva para o parque, para o riacho e para o laguinho todo o lixo e poluentes que vemos nas calçadas e sarjetas das ruas, terminando tudo na Guarapiranga;

- Estas seis entradas de água são levadas para uma única saída, onde é formado um funil que, quando chove muito, alaga boa parte do parque e com isso o riacho e o lago são assoreados e a mata ciliar circundante, conseqüentemente, é bastante prejudicada;

- O laguinho está repleto de ninféias (provavelmente de uma espécie mutante) e outras plantas prejudiciais que precisam ser removidas, além da necessidade de realização de análises mais freqüentes e melhores da água, nele e no resto do trajeto até a represa;

Dino Mottinelli, Ângela Rodrigues Alves e Thiago Andrade (de costas)

Há projetos para a contenção dos poluentes nas entradas pluviais, para a manutenção e contenção do riacho, para erradicar as plantas exóticas do laguinho, para as análises, e, também, para a conscientização da população do bairro.

São projetos práticos e alguns podem até ter até custo zero, mas esbarram no maior dos problemas: a Administração Pública, que além de criar dificuldades para tudo, como bem conhecemos, costuma falar uma coisa e fazer exatamente o oposto.

Da esq. p/a direita: Thiago Andrade, Melander e Ângela Rodrigues Alves junto ao "canal"

O Parque Jacques Cousteau conta hoje com apenas três funcionários e praticamente nenhum recurso disponível para realização de projetos.

Conhecer aquela exuberante área foi uma experiência interessante para nós aqui do "futuro" Parque Nove de Julho.

REFERÊNCIA:

(1) Dino Mottinelli é Ambientalista e Vice Presidente Financeiro da Associação Movimento Garça Vermelha.

Garça Vermelha Festeja seu Primeiro Aniversário

Pessoal do MOGAVE e convidados na festa de aniversário

Texto adaptado (1) do original escrito por Martin Feldenheimer (2).

No dia 01 de dezembro de 2010, membros e simpatizantes do Movimento Garça Vermelha se reuniram numa pizzaria da região de Interlagos para festejar o primeiro aniversário do Movimento Garça Vermelha, que também foi a Sétima Reunião de Diretoria ampliada da Associação Movimento Garça Vermelha.

Participaram do evento:

Sr. Robson (Zieg), representante do Vereador Ítalo Cardoso, membro das ONGs ambientais REPISA e Observatório Ambiental; Srs. Mário e Manguinho, Diretores da Associação dos Benfeitores de Interlagos; Eduardo Melander Filho, Diretor Presidente da Associação Movimento Garça Vermelha; Martin Ingo Feldenheimer, Vice Presidente Administrativo do MOGAVE; Dino Mottinelli, Vice Presidente Financeiro do MOGAVE; Sebastião Silva, Vice Presidente Administrativo Adjunto do MOGAVE; Carlos Warne, Diretor de Ativismo e Mobilização do MOGAVE; Ivone Taiariol, Diretora de Estudos Ambientais do MOGAVE; Cássio Tramutola, Diretor de Produção Imagética do MOGAVE; Sras. Enorá Arone, Baby e sua nora (convidada simpatizante), membros do Conselho Fiscal do MOGAVE e Srs. Eduardo Melander Neto e Vladimir Melander, Associados Fundadores do MOGAVE.

Num ambiente de muita festividade, logo de inicio, os presentes, em clima de congraçamento, fizeram conversas amistosas e discutiram assuntos relacionados aos “mandos e desmandos” do Poder Público.

Apoiaram as deliberações anteriores que o MOGAVE tomou e que envolveu a questão do Parque Nove de Julho: o MOGAVE sempre foi contra a implementação das obras do Parque Nove de Julho da maneira que foram conduzidas, porque, com a desculpa de recuperar áreas degradadas, devastaram o Parque Nove de Julho com o discurso de recuperá-lo.

Fizeram um projeto paisagístico com interesses imobiliários (algum arquiteto por aí tem interesses escusos) e não de recuperação ambiental.

Aliás, no Nove de julho não havia nada a recuperar porque era preservado pelos moradores locais.

A pedido do presidente do MOGAVE foi solicitado aos presentes que se pronunciassem em relação à data que estava sendo festejada, ou seja, o primeiro aniversário do MOGAVE enquanto movimento organizado.

A palavra seguiu corrente entre presentes, iniciando pelos convidados.

Representantes do SBI saudaram o MOGAVE pelo seu aniversário e enalteceram a busca por esforços que as diversas Entidades Ambientais se propõem a fazer para tentar, através destas, orientar o Poder público, também cobrar atitudes, para que arquem com ações que efetivamente se proponham a desenvolver na preservação das águas dos mananciais e não se atenham aos projetos de cunho eleitoreiro, coisa que rejeitamos.

O representante do Vereador Ítalo Cardoso que compareceu ao evento, Robson, que também é representante da REPISA e Observatório Ambiental, deferiu seus congratulamentos pelo aniversário da nossa Entidade e como militante ambiental das Entidades, as quais ele está ligado, externou a necessidade de uma luta continuada pela preservação dos mananciais e da qualidade das águas do reservatório, bem como os esforços que podem ser feitos diretamente e indiretamente pelo usuário cidadão, assim como o fundamental apoio que as Entidades Ambientais têm na divulgação sobre os problemas inerentes aos reservatórios que abastecem a população da cidade.

Na seqüência, passando pelos os membros presentes do MOGAVE, foram feitas menções que, indicadas em discurso pelo nosso Presidente, apontaram na importante atuação individual de cada membro do MOGAVE.

Da esquerda p/a direita: Martin e Melander, Diretores do MOGAVE

O Sr. Carlos, esposo de nossa Conselheira Fiscal Sra. Baby, foi citado “in memorian”, para registro, como uma pessoa que muito articulou desde o inicio do movimento, quando do recolhimento das assinaturas para o abaixo assinado que alcançou 741 assinaturas, contra a “estrada” ao longo do gradil do Parque Nove de Julho.

Essa batalha ganhamos definitivamente e isso não é pouco.

Os moradores da Vila Represa em muito contribuíram para este feito.

Em diversas passagens das intervenções foi lembrado como tudo começou, desde o primeiro encontro que realizamos numa escola do Jardim Sertãozinho, quando o Poder Público, representado pelo Subprefeito Valdir Ferreira, responsável e contratante das obras do Parque Nove de Julho, na ocasião, quis dar ao evento uma forma de Audiência Pública, sem que houvesse uma convocação específica para tal.

Porém, a truculência política dos apresentadores da proposta acabou por motivar a criação e fundação do MOGAVE, uma semana depois.

Da esq. p/a direita: Dino e Sebastião do MOGAVE, Manguinho da SBI, Melander do MOGAVE e Mário da SBI

Todos os presentes fizeram uso da palavra, alguns se atendo à simples felicitação e outros se estendendo mais na argumentação, comentando algumas passagens mais específicas ocorridas durante o ano, a exemplo do embate com algumas Entidades aliadas incondicionais da Subprefeitura, os empreiteiros que devem estar se beneficiando e muito com as obras, assim como toda luta na busca de apoio junto ao Ministério Publico.

Fundamental foi juntar provas e evidências do crime ambiental cometido no Nove de Julho, assim como as atuações militantes, coletivas e individuais, dos nossos membros que permitiram o desenvolvimento do MOGAVE e o alcance das vitorias que conseguimos.

Seguiu-se com um brinde coletivo em razão do aniversário, sendo que, na seqüência, todos se fartaram da especialidade da casa (pizza), ao que seguiu uma sessão de fotos alusiva ao evento.

Da esq. p/a direita: Ivone (MOGAVE), Nora (convidada), Cássio, Baby e Enorá (MOGAVE), Manguinho (SBI), Robson (REPISA, Observatório Ambiental e representante do vereador Ítalo Cardoso) e Melander (MOGAVE)

Muitos convidados não puderam comparecer, mas mandaram mensagens.

Reproduzimos algumas delas abaixo:

"Impossibilitada de comparecer à comemoração do Primeiro Ano do Mogave, não poderia deixar de me manifestar sobre esse evento.

Parabéns a todos que se uniram num movimento que começou pequeno e foi crescendo muito rápido ganhando força e respeito. Nesse primeiro ano, as conquistas já foram muitas, mas ainda temos um longo e árduo trabalho pela frente.

Sejamos sempre perseverantes!!!

Tenho orgulho de fazer parte do MOGAVE.

Atenciosamente

Regina Maria Badke Paiva"

Observação: Sra. Regina Maria Badke Paiva é Vice Presidente Financeira Adjunta do MOGAVE.

"Aos companheiros da Associação Movimento Garça Vermelha

Neste dia em que completam mais um ano de atividades, gostaria de felicitá-los pelas grandes lutas em defesa do meio ambiente.

Nossa sociedade precisa de organizações sérias, que trabalhem pelo desenvolvimento sustentável, defendendo os recursos naturais, com sensibilidade para reconhecer as dificuldades e fragilidades das comunidades mais carentes.

Estejam certos, companheiros, de que terão em mim sempre um grande parceiro das batalhas em defesa da Billings, da Guarapiranga e de todas as áreas de mananciais da nossa cidade.

Um forte abraço!

Vereador Alfredinho"

"Infelizmente não poderei comparecer hoje, mas desejo muito sucesso e saúde para que todos nós possamos lutar por um lugar melhor, digno e preservado.

Contem sempre com meu apoio.

Abraço a todos.

Fábio Pagotto"

"Caros e Caras Companheiras,

Infelizmente não poderei comparecer a este importante aniversário, mas quero externar meus cumprimentos ao MOGAVE e a todos e todas militantes que com muito esforço constroem este movimento no dia-a-dia.

Parabéns pelas conquistas e pelo compromisso com a luta em defesa da qualidade de vida como um bem que deve ser assegurado à humanidade e a todos os seres vivos.

Grande abraço,

Marcelo Aguirre

Assessoria do Deputado Ivan Valente – PSOL/SP"

"Estou fora de São Paulo a trabalho e parabenizo o MOGAVE pela sua admirável atuação a favor do meio ambiente neste um ano de existência.

SDS,

Elda Tavolaro."

Observação: Sra. Elda Tavolaro faz parte da “Agenda 21”.

"Caros companheiros do Mogave:

Em nome do Deputado Federal Ivan Valente, envio os cumprimentos de nosso mandato pelo aniversário de um ano da organização.

Neste breve período de atuação, o Mogave já demonstrou seu compromisso com o interesse público e a importância de sua atuação para a proteção e preservação do Meio Ambiente em nosso Estado.

Nossos parabéns e longa vida ao Mogave!

Um abraço

Bia Barbosa
Mandato Deputado Federal Ivan Valente"

Essas foram algumas das mensagens que recebemos.

Só nos resta dizer:

Parabéns ao Movimento Garça Vermelha;

Parabéns a todos que contribuíram de uma forma ou de outra na construção do nosso movimento;

Parabéns maiores aos que nunca esmoreceram.

REFERÊNCIAS:

(1) O conteúdo da adaptação do texto original é de responsabilidade de Eduardo Melander Filho.
(2) Martin Feldenheimer é Vice Presidente Administrativo da Associação Movimento Garça Vermelha.

Demagogia Pirotécnica na Guarapiranga: Crime ambiental travestido de Show

Uma árvore que não é árvore. O artificial substitue o natural. Uma metáfora pervertida para justificar o que pretendem...

Dino Mottinelli (1)

A insanidade ambiental da nossa administração pública e sua inconsequência, infelizmente, ainda consegue nos surpreender, óbvio que de forma extremamente negativa.

Como se não bastasse o fato de não recuperarem absolutamente nada ao redor da Represa de Guarapiranga e gastarem fortunas com "maquiagens paisagísticas" de uma arrastada e ineficiente "operação córrego limpo", a mesma prefeitura que apresentou, em maio de 2010, um Inventário da Avifauna local, onde constata a existência de aproximadamente duzentas (200) espécies de aves que habitam e/ou se refugiam neste manancial, cujo teor poderá ser conhecido na íntegra através deste blog (2), contrariando várias leis, inclusive ambientais, e principalmente o bom senso, esta mesma prefeitura realizou pela segunda vez o “Réveillon da Guarapiranga”.

Areia e entulhos jogados no local, às margens da Guarapiranga, para propiciar o demagógico Show...

Numa das áreas mais degradadas da Guarapiranga, a qual deveria estar sendo recuperada, pois se trata de APP (Área de Preservação Permanente), despejaram inúmeros caminhões de areia e brita, levaram uma multidão, colocaram por infindáveis horas um som de muitos watts e ainda realizaram um espetáculo pirotécnico que durou longos 10 minutos na hora da virada de ano.

Lixo proporcionado pela Prefeitura e SABESP, que patrocinou o evento...

Tudo isso com o patrocínio da maior responsável pelo despejo e não tratamento de nossos esgotos, a imponente e caríssima Sabesp, com o apoio e conivência de alguns de nossos "brilhantes e prestimosos" políticos locais.

No evento 2009/2010 alguém entrou com uma representação no Ministério Público do Meio Ambiente, a qual originou o IC 09/10 (Inquérito Civil), de responsabilidade do promotor Dr. Marcos Barreto.

Pelo que pudemos entender, quando foram examinar o assunto a árvore já estava desfeita e o IC foi parar no Conselho Superior deste Ministério Público para decidirem pelo arquivamento ou não, onde nos informaram que permanece ainda em aberto, razão pela qual, até meados de dezembro, não foi possível pedir vistas ao processo e ter acesso ao mesmo para saber dos detalhes. A partir do começo de novembro de 2010 tentamos ressuscitar o assunto. Vários contatos foram feitos e material de denúncia atual foi enviado, mas, como se pode notar, não obtivemos sucesso.

E a sujeira dentro da água da Represa, alguém se dignou a recolher? De quem é a responsabilidade: Prefeitura ou Emai? Ou SABESP?

Esta mesma área, que ainda não entendemos se pertence ao EMAE, DAEE, SABESP, ELETROPAULO, PMSP ou algum PARTICULAR, ou outros, pelo jeito deverá continuar recebendo circos, shows religiosos e outros, estacionamento da Fórmula 1, etc., etc.

Alguém “acha” que estas atividades combinam com a preservação e recuperação da Guarapiranga (e seus habitantes que sobraram...) e a tão necessária educação ambiental da população?

Acreditam que o conceito de valorização deste importante manancial está sendo impetrado, principalmente, em nossas crianças e na população que é vítima da falta de política habitacional?

Particularmente desconfiamos que a idéia de nossos administradores seja a de aniquilar com a Guarapiranga e, num futuro bem próximo, realizar uma gigantesca obra para trazer água para a cidade de São Paulo de algum aquífero distante (Vale do Ribeira...). Já imaginaram o tamanho da verba necessária para isso?

Temos muito medo também das mudanças no Plano Diretor da cidade em 2012...

Tomara que estejamos errados.

REFERÊNCIAS:

(1) Dino Mottinelli é Vice Presidente Financeiro da Associação Movimento Garça Vermelha.
(2) Para acessar o levantamento da Avifauna local da Represa do Guarapiranga efetuado em 2010, localizar na coluna à direita deste blog. o título “Sites de interesse do Movimento Garça Vermelha” e clicar diretamente no subtítulo “Inventários da Fauna do Município de São Paulo 2010.

Recuperação de Matas Ciliares em Áreas de Preservação Permanente ou Projeto de Paisagismo?

Área que se pretendia fazer uma "ajardinagem": Queremos recuperação da mata ciliar...

Ivone Taiariol (1)

O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO define o que é ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), estando aí incluídos os reservatórios de Água, naturais ou artificiais.
Define também a extensão de cada área geográfica a ser preservada, segundo critérios específicos.
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SP, órgão do Governo do Estado, em seu site oficial, assim define Mata Ciliar:
“É a vegetação localizada às margens dos rios, ribeirões, córregos, lagos, lagoas, represas e nascentes”.
Em lugar de PRESERVAÇÃO, termo atualmente utilizado, a SMA-SP utiliza o termo CONSERVAÇÃO.
Explica que a Mata Ciliar deve ser conservada para:
a) manter a qualidade do ar e a temperatura estáveis;
b) regular o clima;
c) evitar erosão e assoreamento;
d) conservar a biodiversidade;
e) manter os reservatórios de água subterrâneos.
Explica ainda que as Matas Ciliares são Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas pelo Código Florestal Brasileiro.
Define as características espaciais de áreas geográficas das APPs, de acordo com a Resolução CONAMA 303/02, de 20/03/02.
Para recuperação de Matas Ciliares/Reflorestamento, define o que são ESPÉCIES NATIVAS e quais espécies arbóreas farão parte de um plantio ou semeadura, segundo critérios técnicos (Resolução SMA -08/08)
A SMA-SP explica também que, PARA RECUPERAR UMA MATA CILIAR DEGRADADA, é necessário escolher um método de Recuperação, citando cinco métodos distintos, cuja escolha técnica dependerá das condições da própria área degradada e diz que “quanto mais degradada estiver, maior intervenção humana será necessária, pois a capacidade de regeneração pode estar comprometida”.
Em nenhum dentre os cinco métodos descritos pela SMA-SP, está contemplada a possibilidade de que haja destruição do solo com aporte de entulho e materiais contaminantes, a exemplo do que ocorre no Parque Nove de Julho.

A escolha do método para recuperação da mata ciliar degradada passa pela “Regeneração Natural” em que se promove a condução de condições ambientais para que a mata se regenere por si só, até o “Plantio Total” de todos os indivíduos florestais destruídos, por toda a área a ser recuperada.
Alguns fatores determinantes dessa escolha são:
-grau de degradação ou destruição da mata ciliar;
-existência ou não de outras matas semelhantes na região e a distância entre elas.

A SMA-SP publicou em outubro de 2008, sob a gestão de Xico Graziano, em parceria com o Instituto de Botânica-SP, apostila de “CURSO DE CAPACITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, COM ÊNFASE EM MATAS CILIARES”, utilizado principalmente pelos gestores municipais e estaduais.
Contou com a colaboração de vários profissionais, engenheiros agrônomos e da bióloga Karina Cavalheiro Barbosa, Mestre em Recuperação de Matas Degradadas.
Em seu conteúdo, a introdução contempla bases teóricas para Recuperação de Matas Ciliares. Descreve Tendências nas Orientações aos executantes das ações embasadas em premissas, uma das quais diz:
“Não é possível iniciar um Processo de Restauração ou Recuperação florestal em áreas degradas sem antes considerar:
a) se as espécies a serem plantadas são de ocorrência regional;
b) a micro bacia como unidade de análise;
c) as causas da degradação;
d) os processos de sucessão natural (das espécies vegetais).”

A RESOLUÇÃO da Secretaria do Meio Ambiente de no. 08, de 31/01/08, publicada no Diário Oficial do Estrado de São Paulo, seção I, pag. 31/32, em 01/02/08, fixa a orientação para o reflorestamento de áreas degradadas e dá providências correlatas. Dá orientação rigorosa para seleção de espécies arbóreas nativas que farão parte do plantio.
Alguns dados complementares:
. Há um projeto estadual de recuperação de Matas Ciliares concebido pela SEMA-SP e que conta com doação de 7,75 milhões de dólares do Global Environment Facility (GEF), implementado pelo Banco Mundial, iniciado em 2005, com prazo de execução até início de 2011, que privilegia cinco bacias consideradas muito degradadas.

Face a este resumido painel de dados, conclui-se que NÃO CABE AO MOGAVE APOIAR EVENTUAIS AÇÕES INDIVIDUAIS SOBRE O ASSUNTO REFERENTE À RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR DEGRADADA, REFLORESTAMENTO, AJARDINAMENTO, PLANTAÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, NO PARQUE NOVE DE JULHO, posto que:
a) fica totalmente descartada qualquer possibilidade de que a área degradada do Parque Nove de Julho possa vir a ser ajardinada, replantada, revitalizada ou submetida a projeto paisagístico de qualquer natureza que não contemple a sua condição básica de tratar-se de área de mata ciliar, portanto de APP, sujeita a legislação específica para sua recuperação;
b) a competência da função de recuperação de mata ciliar degradada é exclusiva do Poder Público e deve seguir rigorosamente a Lei;
c) a área destruída de mata ciliar no Parque Nove de Julho tem o agravante de ter o seu solo contaminado com materiais não inertes e entulhos, conforme relatório oficial de auditoria, os quais, se não forem retirados, frustrarão ou comprometerão qualquer iniciativa no sentido de sua recuperação;
d) a área da mata ciliar destruída está parcialmente tomada por obras e equipamentos públicos instalados pela Prefeitura;
e) conforme relatório de engenheiro do Ministério Público, em alguns pontos de sua execução, o gradil construído pela Sub-Prefeitura, adentra a área de cota da represa.
Não bastassem os fatos acima, a área está sub-judice.

Deveremos sim, num futuro, solicitar ao Ministério Público, através de Petição, que a Ré (Prefeitura Municipal de São Paulo) providencie, dentro do que diz a Lei, a reconstituição da Mata Ciliar na área de APP, com recuperação do solo para as árvores que permanecem em pé e estão em risco de morte devido ao entulho que ora soterra suas raízes, bem como o replantio das árvores e do taboal que foram derrubados pelos tratores da Sub-Prefeitura.
Devemos, contudo, acompanhar com atenção a “solução mágica” que talvez a Prefeitura dê a desavisados moradores solicitantes do replantio de mudas e, ao observarmos qualquer irregularidade, deveríamos documentar o fato para o Ministério Público.
Precisamos ficar atentos, também, para o fato de que a Prefeitura, tendo já elaborado há algum tempo um PROJETO PAISAGISTICO para a Área do Parque Nove de Julho, tentará, sem dúvida, implantá-lo.
Vale lembrar que tal projeto paisagístico da Prefeitura não se sustenta à luz das Leis vigentes, tendo sido cuidadosamente analisado por especialista do Ministério Público que assim se manifestou:
Vide relatório da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, pag. 11, item 5.4 (2):
“Introdução de Vegetação exótica na APP e no corpo d´água: Além da Supressão de vegetação nativa, ainda se pretende introduzir vegetação exótica na APP e na área inundável de Guarapiranga. Os projetos básicos, de folhas 226 a 228 (projeto da Prefeitura) prevêem o plantio de espécies exóticas, palmeira imperial, grama esmeralda e lírios em áreas dos três portais de entrada do Parque que se sobrepõem a trechos da APP e do corpo d´agua”. “Vide relatório da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, pag. 11, item 5.4 (2)”
Diz também, a Promotoria de Justiça do Meio-Ambiente, em seu relatório à pag. 10 (2):
“Vale ressaltar ainda que o Parque Nove de Julho está totalmente inserido em área descrita no documento “Vegetação Significativa do Município de São Paulo”- Carta 52 e página 400, Agrupamento de Vegetação – Ag. 07- Represa de Guarapiranga, onde todos os exemplares arbóreos são considerados PATRIMONIO AMBIENTAL, de acordo com o Decreto Estadual no. 30.443/89, artigo 1º.”

REFERÊNCIAS

(1) Ivone Taiariol é Diretora de Estudos Ambientais da Associação Movimento Garça Vermelha.
(2) Essas citações fazem parte do Processo Público Civil do Meio Ambiente que corre no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a Prefeitura Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo e outras Instituições. Para acessar a íntegra do processo, procurar na coluna à direita desse blog. o título “Artigos Individuais Assinados pelo Autor e clicar em “Processo Civil Público Ambiental – Contra Prefeitura, Estado de São Paulo, Cetesb, Daee e Emae”.

Observação: Essa é a posição oficial do MOGAVE.